25 de março de 2018

COVARDE MATA SUPOSTA AMANTE QUE TERIA AMEAÇADO CONTAR CASO PARA ESPOSA DELE NO INTERIOR DO RN

O corpo de uma mulher, com sinais de violência, foi encontrado neste sábado (24) em uma estrada de terra que dá acesso ao conjunto Irmã Lindalva, em Assu.
 
 
 
 
 
 
 
 
Em uma ação rápida, a PM prendeu José Tiago Martins, de 31 anos, que confessou que matou a vítima porque a mesma estava ameaçando dizer a sua esposa sobre o seu caso entre eles. Já a arma do crime e as seis capsulas deflagradas, foi encontrada enterradas no quintal da casa do assassino.
 
 
 
 
A vítima foi identificada como Ana Maria de Araújo, de 45 anos. O corpo dela foi encontrado de bruços. A região é conhecida como Morro do Urubu. Moradores disseram ter ouvido o barulho de tiros.
 
 
 

MARCO AURÉLIO DIZ QUE FOI 'CRUCIFICADO' APÓS STF ADIAR JULGAMENTO DO CASO LULA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que está sendo “crucificado como culpado” pelo adiamento do julgamento, na última quinta (22), do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso.
 
 
 
 
 
Na sessão, a maioria dos ministros da Corte decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril a decisão sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista. Até lá, também por maioria de votos, os ministros proibiram eventual prisão do ex-presidente.
 
 
 
 
 
Nesta sexta, em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Marco Aurélio contou que teve de cancelar endereços de e-mail e trocar telefones porque passou a receber críticas, com cerca de mil mensagens por dia.
 
 
 
 
 
Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos”, justificou o ministro.
 
 
 
 
 
Na sessão, Marco Aurélio comunicou à presidente da Corte que teria de se ausentar para embarcar às 19h40 rumo ao Rio de Janeiro, onde participaria, no dia seguinte, de um evento na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
 
 
 
 
Ricardo Lewandowski também disse que teria um compromisso e que planejara ficar no julgamento até o “horário regimental”.
 
 
 
 
Na palestra nesta sexta, Marco Aurélio também explicou que, para o plenário do STF funcionar, bastariam seis ministros presentes, e não todos os 11 integrantes da Corte.
 
 
 
 
Na sessão do STF, o ministro chegou a mostrar aos colegas o ticket do check-in para o voo no qual embarcaria para o Rio, ao votar pelo adiamento da decisão.
 
 
 
 
Para manter a sessão e continuar o julgamento votaram os ministros Edson Fachin, relator da ação, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
 
 
 
 
Além de Marco Aurélio, votaram para suspender o julgamento os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

POLÍCIA ACREDITA EM HOMICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO DE PM E NAMORADA ENCONTRADOS MORTOS NO RJ

Um policial militar, identificado como Lucas Rodrigues Viana, e sua namorada Lívia Monteleone foram encontrados mortos com marcas de tiros, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A polícia acredita que ele matou a namorada e se suicidou.
 
 
 
 
 
O agente era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Andaraí, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O assassinato da jovem e o suicídio do oficial aconteceram em um prédio na Rua Luís Palmier, no bairro do Barreto, em Niterói.
 
 
 
 
Segundo a Polícia Militar, agentes do 12º BPM (Niterói) foram acionados para a ocorrência. Vizinhos ouviram disparos durante a noite, mas os corpos só foram encontrados pelo pai do policial.
 
 
 
 
O local do crime está preservado para a perícia da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG).

24 de março de 2018

GOVERNADOR ROBINSON FARIA SE REÚNE COM AZUL PARA DISCUTIR OPERAÇÃO NO AEROPORTO DE MOSSORÓ

O governador Robinson Faria se reúne no próximo dia 03 de abril com o presidente da Companhia Azul Linhas Aéreas, David Neeleman, em São Paulo. O encontro vai definir as estratégias para o início dos voos comerciais da empresa no Aeroporto Dix-Sept Rosado, de Mossoró, na região oeste do Rio Grande do Norte. A previsão do Governo do Estado é de que a operação seja iniciada em 60 dias.
 
 
 
 
 
 
 
 
O Diário Oficial União (DOU) da sexta-feira, 23, trouxe a liberação do terminal aéreo para voos comerciais. “Toda a estrutura foi reformada e já pode iniciar a operação. Eu e o governador Robinson Faria nos reuniremos com a Azul para definir o início dos trabalhos”, afirma Ruy Gaspar, secretário estadual de turismo.
 
 
 
 
 
O Aeroporto Dix-Sept Rosado está fechado para voos comerciais desde 2011. No entanto, a estrutura continuou recebendo aviões privados. Em 2016, a interdição foi total, após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) receber denúncias de que as cercas de proteção da pista estavam quebradas. Foram flagrados casos de pessoas e animais a atravessando a pista livremente.
 
 
 
 
 
O Governo do Estado já gastou R$ 2 milhões na reforma da praça aeroportuária. Todo o terminal recebeu melhorias estruturais, bem como foram feitas a ampliação da pista, a retirada de obstáculos no entorno da cabeceira e refeito o balizamento (iluminação) da área de pouso e decolagens.
 
 
 
 
 
Segundo Ruy Gaspar, o aeródromo poderá receber por aeronaves ATR-72 (turboélices). A Companhia Azul Linhas Aéreas deve retomar os voos entre Mossoró e Recife (PE). A frequência será de um voo diário.
 
 
 
 
 
 

MP INGRESSA COM AÇÃO CONTRA LEI QUE LIMITA TEMPO DE PRESOS PROVISÓRIOS NA CADEIA

O Ministério Público (MP) ingressou com uma Ação de Representação de Inconstitucionalidade contra lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que limita em 180 dias a permanência de presos provisórios em penitenciárias do estado. A ação foi ajuizada nesta sexta-feira, 23, por delegação do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com nota divulgada pelo MP, haveria inconstitucionalidade na lei estadual por invasão de competência da União, a quem cabe legislar sobre direito penal e processual penal, em descumprimento ao pacto federativo. “O legislador estadual acaba por regular o prazo máximo de prisão provisória, sem que tal previsão conste da legislação específica”, apontou o MP.
 
 
 
 
 
A lei aprovada pela Alerj, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), prevê que, após 180 dias em prisão, o preso provisório seja levado à Justiça, devendo ficar em carceragem própria na estrutura judicial. A ação será julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

SARGENTO DA RESERVA DA PM É MORTO A TIROS NO INTERIOR DO RN

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi executado a tiros no final da tarde desta sexta-feira (23) em Mossoró. Segundo a PM, ele foi perseguido por dois criminosos que estavam em uma moto e atiraram várias vezes contra ele.
 
 
 
 
 
 
 

 
 
A vítima foi identificada como o 3º Sargento PM Luiz Valdécio Faustino, que foi atingido por cerca de cinco tiros. A arma usada no crime era uma pistola.
 
 
 
 
O homem passava de moto pela Rua Francisco Romualdo, ao lado do aeroporto do município quando foi perseguido pelos criminosos, que atiraram nele.

 
 
 
 
Ainda de acordo com a PM, a vítima foi atingida nas costas e na cabeça. O PM não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada de socorro. Pelas informações colhidas inicialmente, a polícia acredita que ele estava desarmado. Os suspeitos fugiram em seguida.
 
 
 
 
 
 

TRÊS EM CADA DEZ APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ SÃO CANCELADAS APÓS PERÍCIA

Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social.
 
 
 
 
 
 
 
 
De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).
 
 
 
 
Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades.
 
 
 
 
Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.
 
 
 
 
Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo.
 
 
 
Fonte: G1.
 

23 de março de 2018

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDE QUE PROFESSORES DESISTAM DE GREVE NO RN

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) emitiu nota solicitando aos professores e profissionais da rede de ensino no Rio Grande do Norte que repensem a decisão de paralisar suas atividades.
 
 
 
 
 
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) deflagrou na última quinta-feira, 22, a paralisação após assembleia.
 
 
 
 
Os educadores não aceitaram as propostas oferecidas pelo Governo para solucionar o imbróglio envolvendo o reajuste salarial de 6,81% ao qual a categoria tem direito, e que não vem sendo aplicado.
 
 
 
 
Na nota, a SEEC explica suas propostas e afirma que o Governo do Estado não tem condições de ir mais além do que já foi oferecido. Ela pede que os profissionais da rede de ensino potiguar “reflitam” sobre os prejuízos que podem surgir em decorrência da greve.

ASSEMBLEIA APROVA ACORDO TRIBUTÁRIO E RN VAI RECEBER R$ 73 MILHÕES DA PETROBRAS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que autoriza um acordo para desconto em dívidas tributárias da Petrobras com o estado. Com o acordo firmado, a estatal vai pagar R$ 73 milhões referentes a ICMS e multas.
 
 
 
 
 
 
 
 
O projeto já tinha passado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde os deputados reberam esclarecimentos do secretário de Tributação, André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do governo.
 
 
 
 
Com a aprovação do projeto, 25% do valor serão repassados aos municípios, como sempre é distribuído o ICMS.
 
 
 
 
Os deputados foram unânimes na votação. De acordo com o governo, o dinheiro será usado no pagamento de salários dos servidores.

HOMEM ARMADO É MORTO PELA POLÍCIA APÓS MATAR TRÊS PESSOAS EM ATAQUE NO SUL DA FRANÇA

Três pessoas morreram em um ataque de um homem armado no sul da França, nas cidades de Carcassone e Trèbes. O atirador matou o ocupante de um carro, entrou em um supermercado e fez reféns antes de ser morto pelas forças de segurança. Outras três pessoas ficaram feridas - uma delas com gravidade.
 
 
 
 
O presidente Emmanuel Macron, que está em Bruxelas, afirmou que as evidências apontam que a ação foi um ato de "terrorismo islâmico". Ele voltará para Paris para acompanhar de perto a situação.
 
 
 
 
O suposto terrorista alegou pertencer ao grupo extremista Estado Islâmico (EI), embora o grupo terrorista não tenha reivindicado a ação. Testemunhas disseram que Redouane Lakdim, de 26 anos, gritou "Allahu Akbar" (Alá é grande), no momento ao invadir o supermercado Super U, segundo a CNN. Segundo a mídia francesa, ele teria pedido a libertação de Salah Abdeslam, único terrorista capturado com vida nos ataques em Paris de 13 de novembro de 2015.
 
 
 
 
Os serviços de segurança ainda estão investigando se o EI está realmente por trás do ataque.

GUSTAVO CARVALHO COBRA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RN’s

O deputado psdbista, Gustavo Carvalho cobrou no plenário da Assembleia Legislativa medida urgente por parte do Governo do Estado no sentido de recuperar algumas das rodovias estaduais, que conforme salientou, “estão em péssimas condições para o tráfego”. 
 
 
 
 
 
 
Em seu requerimento, o parlamentar citou pontos críticos nas vias potiguares que se agravaram com as últimas chuvas. Entre as estradas desgastadas, lembradas na solicitação do deputado, está a RN 072 que liga o município de Lucrécia a cidade de Umarizal. “Os condutores e passageiros que transitam entre os dois municípios sofrem com as condições de trafegabilidade a que chegou o percurso, correndo riscos iminentes de acidentes fatais”, alertou Carvalho.
 
 
 
 
Outra rodagem que Gustavo requereu atenção foi a RN 110 na entrada da cidade de Campo Grande que devido a quantidade de buracos se encontra intrafegável, como atesta o tucano, “a porta de entrada do município e também acesso a outras regiões, lamentavelmente, tem seu trânsito prejudicado por falta de manutenção”.
 
 
 
 
"Peço ao Governo do Estado através do DER que, com a brevidade possível, apresente medidas urgentes para solucionar estes problemas, oferecendo condições para que a população possa utilizar os trechos com mais segurança comodidade", resumiu o tucano.    

“FARRA DAS DIÁRIAS”! “FIEL ESCUDEIRA” DE IRON JÚNIOR JÁ RECEBEU MAIS DIÁRIAS QUE TODOS VEREADORES DA SITUAÇÃO JUNTOS; SÓ NESTE MANDATO, PRESIDENTE JÁ RECEBEU QUASE 10 MIL REAIS EM DIÁRIAS

O pagamento de diárias no serviço público quando utilizadas dentro das regras estabelecidas não é ilegal, isso é evidente. Mas, o gasto excessivo com diárias pode acarretar prejuízo ao erário público. Na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, os gastos com diárias acumulados de janeiro de 2017 a março de 2018 tem chamado a atenção da opinião pública, até pelo fato de alguns vereadores não terem tido direito ao benefício.
 
 
 


 
 
 
O Presidente do Poder Legislativo, vereador Iron Júnior, lidera o ranking dos parlamentares que tiveram acesso ao benefício. Parlamentar mais bem pago da casa, tendo salário de cerca de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Iron Júnior já acumula o montante de R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais) referente a diárias.
 
 
A tesoureira da Câmara Municipal, Vanessa Neri de Oliveira, cargo em comissão na Câmara, tida como “fiel escudeira” do presidente, foi a segunda beneficiada no ranking das diárias, tendo recebido R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) no mesmo período (janeiro de 2017 a março 2018).
 
 
Um fato que chama atenção no levantamento das diárias pagas aos vereadores, é que as diárias pagas aos vereadores da situação não ultrapassa o montante de R$ 2 mil reais, valor ultrapassado em diárias pago somente a tesoureira da casa.
 
 
Outro fato curioso é que a diária paga a senhora Vanessa na data de 07 de março de 2018, contém a seguinte descrição: “concessão de 01 (uma) diária à servidora comissionada para deslocamento Jardim do Seridó/Natal/RN, com a finalidade de acompanhar o presidente da Câmara Municipal em reunião articulada pela FECAM/RN, com o governador do Estado do RN, no dia 07/03/2018, conforme Portaria nº 014/2018-CMJS, de 07/03/2018”. Entretanto, a mesma aparece em um reunião na governadoria fazendo trabalho de “assessora de imprensa” do presidente Iron Júnior, conforme imagem.
 
 
Vale lembrar que a diária dos vereadores e dos servidores da câmara corresponde a ordem de R$ 300,00 reais. Então, a tesoureira Vanessa recebeu esse valor para ir fazer fotos em Natal conforme consta nas imagens.
 
 
O presidente Iron Junior faz críticas constantes a gestão Amazan. Entretanto, o que teria a dizer o nobre presidente sobre a enorme quantidade de diárias recebidas por ele e pela tesoureira da Casa, Vanessa Neri, com o dinheiro público municipal? Será mesmo que havia necessidade da tesoureira receber 300 reais pra ir a Natal fazer fotos do presidente em uma reunião?
 
 
Do Blog: Com certeza, tanto a FECAN, quanto o Governo do Estado, tem seus respectivos fotógrafos. Então, é totalmente desnecessário levar uma “fotógrafa” para as referidas reuniões.

COVARDIA! MULHER É MORTA A TIROS DENTRO DE CASA NO RN

Uma mulher foi morta a tiros dentro de casa na noite desta quinta-feira (22) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Nayara Fernandes da Silva, de 29 anos. Ninguém foi preso.
 
 
 
 
 
 
 
 
Testemunhas disseram aos policiais que dois homens chegaram em um carro por volta das 19h. Eles entraram na casa, saíram e depois retornaram. Ainda de acordo com a polícia, Tatiane Nayara estava dentro de casa com a família. Antes da vítima ser atingida por vários tiros, a mãe dela saiu da residência levando quatro crianças.
 
 
 
 
 
Segundo o delegado Marcos Vinicius, da Divisão de Homidicíos e Proteção à Pessoa (DHPP), os criminosos chegaram na casa procurando por drogas, mas ainda não sabe se ela foi morta por engano.
 
 
 
 
A polícia fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar os criminosos.
 
 
 
 
 
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), somente este ano 24 mulheres foram mortas nos estado. Destas, três casos são características de feminicídio.

STF PROÍBE PRISÃO DE LULA ATÉ VOLTA DO JULGAMENTO, NO DIA 04

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.
 
 
 
 
 
 
 
 
Com a decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime fechado, não poderá decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação – esse tipo de recurso não modifica o resultado do julgamento do TRF-4.
 
 
 
 
 
 
A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.
 
 
 
 
O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sessão desta quinta, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.
 
 
 
 
 
Mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.
 
 
 
 
Por 7 votos a 4, eles admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.
 
 
 
 
 
Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4.
 
 
 
 
 
A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.