O
Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à
Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam
a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em
aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na
capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a
população - através das redes sociais - para participar
de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em
diversos municípios potiguares.
A
orientação é que os policiais observem principalmente a possível
ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação
de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena
de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva
(art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art.
330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as
infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito
Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper,
restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito).
A
recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha,
abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que
evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes
apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais,
diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em
todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.
O
documento destaca que o isolamento social tem sido a principal
ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19,
preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já
se encontra saturado em diversos países e em alguns estados
brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma
contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19
leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como
suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de
equipamentos, de insumos e de medicamentos”.
Manifestações
semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e
Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos
entre os manifestantes, acirrando conflitos
e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem
social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.
