Anunciado pela própria Prefeitura de Natal por um valor de R$ 8
milhões, o hospital de campanha montado para atender pacientes do novo
coronavírus, no antigo Hotel Parque da Costeira, já tem contratos que
ultrapassam R$ 28 milhões. Os dados estão em publicações no Diário
Oficial do Município. Mais de R$ 25 milhões seriam apenas para mão de
obra, mas a Secretaria de Saúde diz que os contratos também abrangeriam
outras unidades e não apenas o hospital de campanha.
O Sindicato dos Médicos do Estado fez uma representação ao Ministério
Público pedindo apuração sobre os valores e também entrou com uma ação
civil pública solicitando liminar na Justiça para impedir o município de
terceirizar ou "quarterizar" mão de obra médica. De acordo com o
sindicato, embora a empresa tenha sido contratada para fornecer os
profissionais, não teria nenhum médico contratado e iria disponibilizar a
mão de obra através de uma cooperativa.
Todos os contratos foram feitos com dispensa de licitação, ou seja, não
passaram pelo processo normal de concorrência pública, por causa dos
decretos estadual e municipal de calamidade pública em razão da pandemia
do novo coronavírus - causador da Covid-19. As empresas são convidadas a
apresentar as propostas e vence a que tiver menor preço. "Toda
publicidade dos atos administrativos estão em conformidade com a
legislação vigente que encontra-se excepcionalmente em vigência devido a
Pandemia do Covid-19", argumenta a prefeitura
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