17 de janeiro de 2014
PREFEITA DE EQUADOR VAI CONCORRER AO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE
TRT-RN CONDENA ESTÁCIO DE SÁ A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS
Na decisão, a Estácio tem que efetuar, também, o depósito mensal, nas contas vinculadas dos trabalhadores, das parcelas do FGTS, e regularizar o débito identificado.
O grupo ainda deve adotar um quadro de horário de trabalho, conforme modelo expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e realizar, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, o pagamento integral do salário mensal devido aos empregados.
Por fim, a Estácio terá que regularizar a situação dos trabalhadores que se encontram em situação irregular de licença não remunerada, sem formalização, procedendo à rescisão dos seus contratos de trabalho ou convocando-os para retornar às atividades laborais.
A ação foi motivada por denúncia e comprovação do descumprimento de direitos trabalhistas, por parte da Sociedade Natalense de Educação e Cultura Ltda (ANEC), controlada pela Estácio Participações S/A, empresas integrantes do grupo econômico Estácio de Sá.
A pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN (SRTE/RN) realizou fiscalização na empresa comprovando e registrando várias irregularidades trabalhistas.
Na tentativa de uma solução extrajudicial, o MPT propôs à empresa, por duas vezes, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que não foi aceito, o que resultou na propositura da ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte pelo procurador regional do trabalho procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto.
No pedido, o procurador requer o pagamento de multa de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Em caso de descumprimento da decisão da Justiça do Trabalho, a Estácio de Sá pagará multa de R$ 5 mil por dia, por obrigação descumprida.
JARDIM DE PIRANHAS ABRE VAGA PARA PSICÓLOGO
ATENÇÃO! JUÍZA ABSOLVE “BARRA PESADA” EM MAIS UM PROCESSO MOVIDO POR MARIDO DE EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE
As perseguições são constantes, mas, em mais de 90% dos casos, os processos movidos contra o “Barra Pesada” não passam de denunciação caluniosa, sem qualquer fundamento, tudo apenas com intuito de querer calar nossa “voz”, mas a justiça não é tão cega como pensam.
Pela segunda vez consecutiva o esposo da ex-secretária de saúde de Jardim do Seridó Zuíla Coutinho, Severino Antonio da Silva e Paiva, “Severino de Gileno” tentou incriminar o “Barra Pesada”, alegando ter sofrido danos morais, mas a MM Juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia julgou improcedente o pedido de indenização ao analisar e constatar que a matéria veiculada no blog não continha qualquer agressão ao autor da ação.
O blog divulgou matérias de cunho administrativas, haja vista que a esposa do promovente responde à processo por improbidade administrativa, no qual teve seus bens indisponíveis pela justiça, fato que não denigre a imagem de nenhum dos citados, haja vista que o blog apenas narrou os fatos.
Em sua sentença, a MM Juíza relata que, “Não vislumbra a configuração de ofensas a honra ou a imagem do autor, posto que ausente qualquer conteúdo pejorativo que possa ensejar a indenização pleiteada”.
Vale salientar que, além do esposo, a ex-secretária até tentou se passar por outra pessoa para tentar incriminar o “Barra Pesada”, mas a farsa foi descoberta, e assim como o seu esposo, nada conseguiu na justiça, haja vista que ambos os casos a verdade prevaleceu.
Quando a MM Juíza condena o “Barra Pesada”, os babões e os “blogueiros” insatisfeitos por mostrarmos a verdade contra seus protegidos fazem a festa, soltam pistoletas, mas quando é favorável ao “Barra Pesada” eles ficam bem caladinhos com os “rabinhos entre as pernas”.
Por fim, essa é uma das provas de como é difícil defender o povo, lutar em prol do lícito e da probidade, mas é esse o preço que temos que pagar por não ter medo de mostrar a verdade, doa a quem doer!
Do Blog: Por três vezes esse individuo e sua esposa já tentaram incriminar o “Barra Pesada”, mas “deram com os burros n’água”. Quem é que está perseguindo, eu ou eles? Precisa dizer?
MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA TAC COM POSTO DE COMBUSTÍVEL DE CAICÓ PARA GARANTIR SEGURANÇA
De acordo com a resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e segundo normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencial ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais e precisam ser licenciados.
O posto de combustível Boa Vista LTDA – ME, que assumiu o compromisso diante do termo, deverá firmar contrato com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), no prazo de 15 dias, a partir da assinatura do TAC, para a realização da revisão de segurança e teste de estanqueidade. Perícia inicial que abrange check list de itens de segurança e de adequação ambiental, que orientará todo o trabalho de regularização do estabelecimento.
Em seguida, o proprietário do posto deve comprovar ao MP a confirmação do contrato com a Funpec, e informar o prazo previsto para a produção do estudo. O estabelecimento não poderá construir, modificar e ampliar o empreendimento e instalar equipamentos e sistemas enquanto o posto não obtiver a Licença de Operação com base na revisão de segurança e teste de estanqueidade.
Caso sejam descumpridos o compromisso e os prazos pactuados, será fixada uma multa de cinco mil reais por dia. O montante arrecadado será destinado ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (FEPEMA).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RN MUDA INÍCIO DO ANO LETIVO PARA 28 DE JANEIRO
MODELO QUE FOI ESTRELA DA 'PLAYBOY' É ACHADA MORTA COM SUSPEITA DE OVERDOSE
A modelo Cassandra Lynn, que apareceu em várias edições da revista "Playboy" nos EUA, foi encontrada morta na quarta-feira (15), segundo o site TMZ. A polícia suspeita de overdose, mas a causa da morte ainda não foi confirmada, de acordo com o site, em notícia desta quinta (16).
Cassandra, que tinha 34 anos, foi encontrada dentro de uma banheira na casa de amigos em Los Angeles. Eles chamaram os paramédicos, reportando uma overdose, mas os médicos já a encontraram morta, segundo o TMZ.
Nascida em 1979 em Utah, nos EUA, Cassandra foi estrela da seção "playmate" da "Playboy" em 2006. Depois de ficar conhecida pela revista, ela também participou da série de TV "Bikini destinations", em 2008.
TUBULAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA CHEGA À JUCURUTU
Na tarde desta quinta-feira (16), a tubulação que será usada para a construção da adutora de Jucurutu, no modo engate rápido, começou a chegar ao município.
A primeira de oito cargas da tubulação foi descarregada no Parque de Vaquejada, no bairro Freitas. O transporte do material será feito por oito veículos vindos diretamente de São Paulo (SP).
A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Nelter Queiroz e pelo prefeito George Queiroz, que tanto lutaram pela obra.
TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MINISTRA CLINICA DE VOLEI EM NATAL
Os treinadores foram indicados pelas Prefeituras que se integraram ao Projeto RN PRÓ VÔLEI, que visa criar núcleos de voleibol de base no interior do Rio Grande do Norte. A expectativa desse projeto revolucionário é somente no primeiro ano treinar aproximadamente 2 mil crianças/adolescentes em 35 municípios e incrementar em mais 120 equipes inscritas os Jogos Escolares do RN, um recorde histórico nessa competição.
16 de janeiro de 2014
MARCCO DIVULGA NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO DO TSE QUE PROIBI MINISTÉRIO PÚBLICO DE INVESTIGAR CRIMES ELEITORAIS
Abaixo a íntegra da Nota:
NOTA DE REPÚDIO
O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO – MARCCO/RN, integrado pelas mais diversas entidades e instituições públicas, privadas e por membros convidados, vem a público manifestar seu REPÚDIO ao disposto no art. 8.º da Resolução nº 23.396/2013, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tendo em vista o flagrante retrocesso que o mesmo representa ao combate à corrupção eleitoral neste país.
A resolução em questão impõe indevidos obstáculos à livre investigação de crimes eleitorais por parte do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, afrontando a eficiência administrativa, num quadrante histórico em que a sociedade reclama de todas as instituições uma atuação pronta e eficaz no combate à corrupção, que atingiu níveis endêmicos no Brasil, mormente no que se refere às eleições, em que, lamentavelmente, ainda grassam os abusos do poder político e econômico, como o uso indevido da máquina administrativa, “compra” de votos, entre outros delitos.
Por outro lado, a referida resolução está eivada de inconstitucionalidade, seja por impedir o Ministério Público de requisitar diretamente a instauração de inquéritos policiais, prerrogativa assegurada pela Constituição Federal, seja por pretender impedir esta instituição de promover diretamente a investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro próximo.
Não há como se dissociar tal iniciativa normativa das pretensões da famigerada PEC 37, fortemente rejeitada pela sociedade brasileira, dado que, em última análise, tem como fim estabelecer amarras à atuação destemida de instituições que têm se destacado no combate à corrupção, como o Ministério Público e a Polícia Federal.
O MARCCO/RN, imbuído de sua função de fomentar o combate à corrupção e à impunidade no RN e no Brasil, além de apoiar toda e qualquer medida administrativa ou judicial tendente a corrigir o vício levado a efeito pela referida resolução do TSE, conclama a sociedade civil organizada a se posicionar contra este odioso casuísmo, uma vez que, quanto aos mais diversos tipos de delitos, tanto o Ministério Público como a Polícia Judiciária poderão continuar instaurando diretamente investigações, tendo sido criada pelo TSE uma restrição apenas para os crimes eleitorais, a qual, portanto, é descabida e inconstitucional.
Natal/RN, 15 de janeiro de 2014.
TRAGÉDIA! SOBE PARA 14 O NÚMERO DE MORTOS APÓS CHUVA EM CIDADE PAULISTA
A Defesa Civil do Estado de São Paulo divulgou, por volta das 14h53 desta quinta-feira (16), que o número de mortos em decorrência das chuvas em Itaóca, no interior de São Paulo, subiu para 14. Ainda segundo a Defesa Civil, pelo menos 11 pessoas permanecem desaparecidas.
A cidade de Itaóca foi atingida por um forte temporal, que começou na noite de domingo (12) e continuou durante a madrugada de segunda-feira (13). A Defesa Civil trabalha na cidade com a ajuda do Corpo de Bombeiros para tentar chegar a áreas que permanecem isoladas. Apiaí, município vizinho de Itaóca, também foi atingido pela tempestade. Não há registro de mortes, mas 50 moradias ficaram inundadas. Os moradores de Apiaí já voltaram para casa. O governador Geraldo Alckmin passou a noite na região acompanhando o trabalho das equipes e destacou que o mais importante nos trabalhos era salvar vidas.
Uma força tarefa do Corpo de Bombeiros foi enviada para a cidade de Itaóca. No total, cinco viaturas, quatro cães farejadores e 15 homens foram deslocados para auxiliar no atendimento a feridos e nas buscas por desaparecidos. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) disponibilizou maquinário para limpeza da região. Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) auxilia nos trabalhos de reconstrução da cidade, com a doação de uma pá carregadeira e dois caminhões para retirada de escombros.
ILEGALIDADE! MÁQUINAS DOADAS PELO GOVERNO FEDERAL FAZEM SERVIÇOS PARTICULARES EM JARDIM DO SERIDÓ
Enquanto a CGU intensifica a fiscalização para coibir o uso ilegal das máquinas doadas pelo governo federal aos municípios com menos de 50 mil habitantes, em Jardim do Seridó as máquinas são usadas livremente em obras e serviços de particulares.
Absurdamente, recentemente já foram vistas máquinas sendo usada em uma obra de um motorista contratado da prefeitura, que estava abastecendo sua obra com areia do ‘Rio Cobra’, como se a “enchedeira” fosse dele.
Como se não bastasse, agora as máquinas estão trabalhando na obra de reforma de um clube que é “administrado” pelo vice-prefeito, Anchieta Moura, e pelo seu filho presidente da câmara, Anchieta Júnior.
As máquinas que deveriam servir a coletividade estão sendo usadas pelos “poderosos” em beneficio próprio, enquanto que, para usar os ônibus para se deslocarem para outras cidades, estudantes universitários são obrigadas a pagar passagem.
Ademais, quando usadas na zona rural do município, as máquinas são alugadas, haja vista que existe a cobrança de uma taxa para que as mesmas façam serviços para o homem do campo.
Por fim, resta saber até quando as autoridades irão fazer “vista grossa” para tantos desmandos, pois é o povo quem paga essa conta.
Do Blog: “Tão manjando e dizendo que não acontece nada, mas um dia a casa cai!”.
TRAGÉDIA! CAMINHÃO DESGOVERNADO BATE EM 4 VEÍCULOS E DEIXA 7 MORTOS E 4 FERIDOS NO RS
Sete pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente envolvendo um caminhão desgovernado e quatro veículos na noite desta quarta-feira (15) na BR-386, no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul.
De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão atingiu os veículos no km 308 da rodovia, na descida de Pouso Novo. Após a colisão, o caminhão despendeu na ribanceira e dois dos veículos pegaram fogo, um Fiat Tipo e um Fiat Uno.
Cinco vítimas estavam no Tipo. Após ser arrastado pelo caminhão, o veículo teria colidido frontalmente com o Uno, que vinha em sentido contrário. O motorista do Uno também morreu na hora. A outra vítima é o motorista do caminhão. A identidade dos mortos ainda não foi divulgada.
Outros dois veículos envolvidos na tragédia foram um Fiat Premio e um Toyota Corolla. No primeiro estavam quatro pessoas, que ficaram feridas após o carro bater em um barranco. Todas elas foram encaminhados para o Hospital Bruno Born, de Lajeado. O motorista do Corolla saiu ileso.
A dinâmica confusa do acidente e a dificuldade em identificar os corpos carbonizados fez a PRF ter trabalho para divulgar a quantidade de vítimas. Em um primeiro momento, a polícia rodoviária informou que eram oito os mortos, depois corrigiu para seis e finalmente para sete.
Segundo o inspetor Alessandro Castro, chefe de Comunicação da PRF, a suspeita é de que o motorista do caminhão tenha perdido os freios, mas outras circustâncias serão investigadas. “Uma pessoa relatou que o motorista estava viajando em altíssima velocidade a alguns quilômetros do ponto da primeira colisão. O tacógrafo já está com a perícia”, disse Castro.
O acidente provocou o bloqueio do trânsito no trecho, no sentido capital-interior e gerou um congestionamento de mais de três quilômetros. Depois, o trânsito foi liberado em meia pista no trecho. Pouco antes das 11h30, o fluxo foi totalmente liberado nos dois sentidos.
As placas do caminhão envolvido eram de São Miguel das Missões. O Fiat Tipo era de Tubarão (SC). O Fiat Premio tinha placas de Porto Alegre e o Uno de Santo ngelo. Um Corolla, que teve a lateral danificada, era de Promissão (SP).
Fotos: PRF/Divulgação.
EQUIPE DE SAÚDE PASSA POR TREINAMENTO EM EQUADOR
A Secretaria Municipal de Saúde de Equador realizou, nesta quarta-feira, dia 15, no auditório da Prefeitura, um treinamento com as equipes do Programa Saúde da Família. Na oportunidade, foi explanado o novo sistema de informação da Atenção ESUS AB. Esse sistema irá substituir o sistema antigo dando mais qualidade às informações da saúde do município.
Participaram do evento médicos, dentistas, enfermeiros, agentes de saúde e auxiliares. "Permitindo assim que a gestão possa criar políticas públicas direcionadas a cada cidadão equadorense", reforçou Fábio . Ele explicou ainda que o município já está em fase de conclusão do Plano Municipal de Saúde, uma ferramenta que irá contribuir para as decisões da gestão.
BELA VISTA DE JARDIM DO SERIDÓ E CENTENÁRIO DE CAICÓ FARÃO FINAL DA COPA MANOEL PAULINO NESTE DOMINGO, (19)
Quase três meses após seu início, está chegando a hora da final da ‘1ª Copa Manoel Paulino’ de futebol de campo, realizada em Jardim do Seridó. Será neste próximo domingo, (19), quando as equipes ‘Bela Vista’ de Jardim do Seridó e ‘Centenário’ de Caicó disputarão o titulo de campeã da competição.
Nos jogos das semifinais realizados no último domingo, (12), a equipe do ‘Bela Vista’ garantiu sua vaga na grande final ao derrotar pelo placar de 3x0 a equipe do ‘Grêmio’, e o ‘Centenário’ por ter derrotado a equipe do ‘Tuiuiú’ por 2x0. A Copa tem a organização do incansável “Geraldo Chambá”.
Do Blog: Parabenizamos todas as equipes e organizadores, e desejamos boa sorte aos finalistas.
ELÍDIO RECEBE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DE JARDIM DE PIRANHAS
A luta pelo veículo começou no mês de março, quando Jardim de Piranhas foi contemplado com o veículo no Ministério dos Direitos Humanos. A equipe técnica do município trabalhou rápido para garantir a aprovação de todos os cadastros. Para Elídio, equipar o Conselho é garantir a proteção da criança e do adolescente no município. “Precisamos proteger nossos jovens e o Conselho Tutelar desempenha um trabalho sem igual”, completou.
PM DO RN PRENDE PARTE DO BANDO ACUSADO DE EXPLODIR AGÊNCIA DO BB E ATIRAR CONTRA POSTO POLICIAL
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta quarta-feira (15) três suspeitos de atirarem em um posto policial e explodirem um caixa eletrônico do Banco do Brasil durante a madrugada no município de São José do Campestre, na região Agreste do estado. O major Genilton Tavares, do 8º Batalhão da Polícia Militar, informou que o trio foi localizado por volta das 19h30 em um matagal no Sítio Comum, distrito que fica entre as cidades de Monte Alegre e Lagoa de Pedras, mesmo local onde houve um confronto com policiais durante a manhã. Uma Hilux utilizada nos crimes foi abandonada na ocasião.
O major Tavares conta que os suspeitos também trocaram tiros com a polícia antes dos crimes, durante a madrugada desta quarta na cidade de Serrinha. Após o novo confronto pela manhã no Sítio Comum, os homens abandonaram a caminhonete e se esconderam no matagal. "Fizemos o cerco e esperamos a saída deles. Dois suspeitos são de Natal e um de Salgueiro, em Pernambuco", acrescenta o comandante do 8º BPM. Na caminhonete abandonada foram achadas três toucas ninjas, duas bolsas vazias, uma alavanca e um rolo de cordão usados para explodir o caixa eletrônico.
Apesar das prisões, outros suspeitos ainda estão foragidos. Segundo testemunhas, pelo menos dez homens participaram da ação criminosa em São José do Campestre. Um dos policiais militares que estava no posto policial durante o tiroteio relatou que estavam ele e outro PM no momento dos tiros. "Primeiro eles nos chamaram e antes mesmo de sairmos começaram a atirar. Eu tive medo de morrer. Não tivemos tempo de reagir. Nós apenas nos protegemos e pedimos reforço", conta o PM, que preferiu não se identificar. O posto policial foi atingido por disparos de espingarda calibre 12, e pistolas 380 e 45.
A ação dos criminosos na cidade, segundo a polícia, durou cerca de vinte minutos. Apesar da explosão dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, os bandidos não levaram nada. Na fuga, os suspeitos atiraram contra os prédios do cartório, do fórum e do Núcleo de Saúde Família.
Participam da operação para a prisão dos suspeitos policiais militares do Grupo Tático Operacional do 8º BPM, e das cidades de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde e Serrinha.
Fonte: G1/RN.
INGRESSOS PARA JOGOS NA ARENA DAS DUNAS DEVEM CUSTAR ENTRE 20 E 40 REAIS
O consórcio responsável pela administração da Arena das Dunas não confirmou oficialmente, mas o preço dos ingressos a ser praticado no local para os jogos do futebol regional e estadual, incluindo as partidas de inauguração na próxima sexta-feira devem seguir a média atual das tarifas cobradas no Campeonato Potiguar e Copa do Nordeste, entre R$ 20,00 e R$ 40,00 nas áreas mais populares.
Segundo informações colhidas junto ao consórcio, não existe a intenção de majoração de preços, uma vez que a Arena está sendo construída na forma Multiuso justo para que as outras atividades praticadas no local possam assegurar uma rentabilidade maior, garantindo ingressos acessíveis a população.
A expectativa é de que os ingressos comecem a ser vendidos a partir da próxima terça-feira, dia 21, com os pontos de comercialização ainda indefinidos. O público total da Arena das Dunas é de 32 mil torcedores, podendo chegar até 42 mil presentes, com a instalação das arquibancadas móveis. Mas, como no dia da inauguração, estarão presentes muitos convidados, a direção do consórcio Arena das Dunas decidiu colocar à venda apenas 27 mil ingressos, que serão divididos entre os torcedores de ABC, América, Alecrim e Confiança/SE, os clubes envolvidos na rodada inaugural da nova praça esportiva de Natal.
Como foi informado pelo coronel Alarico Azevedo, subcomandante do policiamento de Natal e Região Metropolitana, a torcida do América, Alecrim e Confiança, vai ficar no setor sul da Arena das Dunas, que dá para o Centro Administrativo. Já os torcedores do ABC, vão ficar no setor norte, que fica virado para a Avenida Romualdo Galvão. As torcidas ficaram separadas apenas por barreiras (provavelmente de vidro), seguindo os padrões da Fifa.
Para entrar no estádio, os torcedores vão utilizar 20 portões de acessos, que serão abertos ao meio dia do domingo, data para a inauguração oficial. Três portões, nas Avenidas Prudente de Morais e Romualdo Galvão, serão destinados aos portadores de deficiências.
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