ÁRVORE GIGANTE FEITA COM MATERIAL RECICLÁVEL É INAUGURADA EM EQUADOR

Uma grande mostra do envolvimento de todos que fazem a atual gestão pública de Equador foi inaugurada na noite de ontem, uma árvore de natal gigante feita com material reciclável que iluminou a praça central da cidade, alegrando à todos com sua beleza.

As redes sociais estão cheias de fotos do feito, haja vista que esta é a primeira vez que a cidade ganha um presente tão “simples”, porém tão importante, e que além da magia do natal simboliza também o resgate da alta estima de todo um povo.

Muito feliz e totalmente envolvida em todo o projeto de decoração da cidade, a prefeita Noeide Sabino fez questão de ajudar na instalação da árvore na praça da cidade. “Uma árvore de natal feita por muitas mãos. agradecemos a todos por todo empenho", Disse a prefeita Noeide Sabino.

Do Blog: Quem trabalha com amor só colher bons frutos!

PROPOSTA DE FÁBIO FARIA QUE AMPLIA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS É APROVADA

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) ao Projeto 1978/07. O texto apresentado pelo parlamentar estabelece o prazo mínimo de dez anos de financiamento para a construção de hotéis com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O prazo máximo, atualmente, é de cinco anos. Fábio Faria apresentou o substitutivo ao relatar o projeto apresentado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, na Comissão de Turismo e Desporto.

 

“A ampliação da capacidade e o aprimoramento da qualidade dos serviços da rede hoteleira são uma das variáveis-chave para a expansão da nossa indústria turística.

O projeto para a construção de um hotel é feito em etapas e há uma demora natural do momento em que se inicia a execução da proposta até a inauguração do estabelecimento e formação de uma clientela que garanta o retorno do investimento.Defendemos esse aumento de prazo porque se adéqua a necessidade do mercado e ao interesse do Fundo Geral do Turismo que é a expansão e melhoria dos empreendimentos turísticos”, afirmou o deputado ao detalhar a proposta.

A proposta também prevê um prazo de carência de, no mínimo, três anos para o início do pagamento. A proposta só precisa ser aprovada pela Comissão de Justiça e Cidadania para ser encaminhado ao Senado, pois não precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados

INTERNAUTA DENUNCIA REMÉDIOS VENCIDOS JOGADOS FORA DE FORMA ERRADA EM PARELHAS

Conforme imagens enviadas por uma internauta ao Blog, medicamentos com prazo de validade vencido teriam sido jogados fora de forma totalmente errada na cidade de Parelhas.

Ainda segundo a denúncia, os medicamentos vencidos foram jogados no lixo do Posto de Saúde Marlete Nóbrega da Luz, no bairro Maria Terceira em plena praça pública, onde pessoas caminham e crianças brincam.

Além do problema do lixo químico totalmente ofensivo a saúde e ao meio ambiente, a denunciante repudia o desperdício de dinheiro público jogado no lixo, haja vista que os medicamentos poderiam ter sido doados para outras entidades antes do seu vencimento.

Do Blog: Brasil, o País do desperdício!

ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS PARA SAÚDE DE CAICÓ RESULTA EM BLOQUEIO DE VERBAS DO ESTADO

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

“No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

ARROCHO! PROMOTOR “OBRIGA” TALITA MOURA À FORNECER DOCUMENTOS EM 5 DIAS AO CONSELHO DE SAÚDE

Após o triste episódio em que o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, “Batista de Biche” foi “humilhado” pela secretária de saúde, Talita Moura, que ocupa o cargo por ser filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, e irmã do presidente da câmara, Anchieta Júnior, o promotor da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, determinou 5 dias para a entrega de documentos ao conselho.

Incomodada com as divulgações sobre o preço cobrado ao município por uma “Pintora” de paredes, a secretária de saúde, perdeu a compostura e passou a destratar o presidente do conselho de saúde, “Batista de Biche”, fato acontecido na última reunião do referido conselho, além do fato da mesma não ter cumprido com sua obrigação de fornecer documentos requeridos pelo presidente do conselho, mas agora a promotoria entrou no caso e exige o cumprimento das suas obrigações como secretária, garantindo a transparência com o erário público.

Em sua requisição o representando do Ministério Público enfatiza a legalidade da função do Conselho de Saúde como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, razão que obriga o executivo municipal à prestar contas ao referido conselho.

Por fim, resta ratificar o pedido para que alguém possa “ensinar” à senhora secretária que, toda prestação de contas referente ao erário público obrigatoriamente deve ter total transparência, e não teria forma mais transparente que a divulgação na imprensa, salvo quando se tem algo à esconder.

Do Blog: Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

VEREADOR DE CIDADE DO RN É ENCONTRADO ENFORCADO NA PARAÍBA

Desaparecido desde ontem, segunda-feira, (18), o vereador do município de Nova Cruz, Luiz da Costa Prudêncio (PMDB), popularmente conhecido como “Luís da Verdura”, foi encontrado morto enforcado na manhã desta terça-feira, (19), próximo ao local onde o seu carro foi encontrado, no município de Jacaraú no vizinho Estado da Paraíba.

Segunda a polícia local, “Luís” saiu de casa por volta das 11hs de ontem em seu veículo, um Fox de cor prata, e não foi mais visto, e infelizmente foi encontrado morto.

O motivo que levou o edil a cometer o ato extremo ainda é um grande mistério.

1ª “COPA MANOEL PAULINO”: VEJAM RESULTADOS DA ÚLTIMA RODADA!

Continua em andamento em Jardim do Seridó a “1ª Copa Manoel Paulino” de futebol de campo. O evento está sendo realizado aos sábados e domingos no Estádio Ruy Medeiros, onde disputarão equipes de Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Ouro Branco e Caicó. Vejam tabela com resultados e informações da rodada do último final de semana.

OPERAÇÃO DA PF PRENDE SUSPEITOS DE PEDOFILIA EM 11 ESTADOS BRASILEIROS

Uma operação da Polícia Federal para combater o crime de pedofilia prendeu 20 pessoas, sendo 18 em flagrante, até as 16h desta terça-feira (19), segundo o delegado responsável pela investigação Flavio Setti. A ação ocorre desde a madrugada no Paraná, Rio Grande dos Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Geraias, Bahia e Goiás. A operação também cumprirá medidas semelhantes contra brasileiros investigados que moram nos estados Unidos com o apoio da Polícia Federal americana, o FBI

Conforme a PF, sete prisões foram efetuadas no Paraná, três no RIo Grande do Sul, uma no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, uma em Minas Gerais e outra na Bahia. O delegado Flavio Setti, responsável pela operação no Paraná, disse que essa é uma das maiores ações já realizadas para combater o crime de pornografia na internet. Ao todo, foram expedidos 86 mandados de busca e apreensão, 30 de condução coercitiva, quando são levados para a delegacia para prestar depoimento, e 1 de prisão preventiva. O delegado disse ainda que o mandado de prisão preventiva foi cumprido em São Paulo. O suspeito será encaminhado para a delegacia da PF em Curitiba.

Aproximadamente 400 policiais federais participam da ação batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência. Ainda conforme a PF, o nome foi escolhido porque a maior parte dos investigados utilizava um site hospedado na Rússia e divulgava fotografias e vídeos de adolescentes, crianças e até de bebês sendo abusados. Os vídeos e as fotografias eram compartilhados por pedófilos do Brasil e do exterior.

As investigações ocorrem há dois anos. "Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo", conta o delegado. "Esse fato chamou a atenção e na sequência foram realizadas outras prisões", completa. O delegado explicou ainda que o site se tornou um ponto de convergência citado por inúmeros pedófilos presos na ocasião. As vítimas dos abusos tinham entre seis meses e 16 anos de idade.

"Com base nisso, a PF passou a investigar exclusivamente os brasileiros que faziam parte deste site, aproximadamente 200", relata. No site, os investigados criavam um perfil e, através disso, postavam álbuns de fotos. "Nesses álbuns, algumas das fotos eram públicas e outras eram privadas. A investigação ocorreram com base nas fotos públicas, a princípio", argumenta.

A PF também informou que um dos investigados, que já foi identificado, abusava sexualmente da própria filha de cinco anos de idade. Entre os alvos da operação há pessoas de várias idades e profissões, entre elas um policial militar, um médico, um oficial da Aeronáutica, vários professores e um chefe de grupo de escoteiros.

MÃE PROCURA VEREADOR E DENUNCIA AGRESSÃO À CRIANÇA EM CRECHE DE JARDIM DO SERIDÓ

Pouco antes da sessão da última terça-feira, (12) o vereador Gilberto Brito foi procurado por uma jovem senhora, que alega que seu filho foi agredido na Creche Municipal Clenita Dantas.

Segundo a denúncia, uma funcionária da instituição teria puxado a criança pelos cabelos, fato que foi narrado pela mãe e por outra senhora que viu o acontecido.

Diante dos fatos, o edil enviou ofício à Secretária de Educação para que ela informe se instaurou sindicância para apurar a denúncia.

Do Blog: A Educação de Jardim do Seridó está precisando ser educada!

Foto: Ilustração.

APÓS COLISÃO, POLÍCIA ENCONTRA CERCA DE 30 KG DE MACONHA NA MALA DE CARRO

Um acidente de trânsito no bairro do Alecrim fez a polícia apreender aproximadamente 30 quilos de maconha, na tarde desta segunda-feira (18), no cruzamento da rua Presidente Gonçalves com avenida 4. Dois carros, de acordo com testemunhas, teriam se envolvido no acidente e o Gol, de placas MXT-65-48, batido no muro de uma lanchonete.

O outro veículo, possivelmente um Siena, de placas KHZ-3004, não foi encontrado no local, embora tenha sido visto por várias testemunhas, que relataram que o ocupante do Siena estaria perseguindo um casal que estava no Gol.

Quando os policiais militares e civis foram revistar o Gol batido, encontraram aproximadamente 30 quilos de maconha na mala do veículo. O casal visto por populares, no entanto, já tinha fugido do local.

De acordo com o delegado Natanion de Freitas, do 3º Distrito Policial, no Alecrim, diante da placa que foi repassada do Siena, os policiais fizeram um consulta e descobriram que ela é fria, tendo em vista que bateu com um veículo modelo Tracker.

Fonte e fotos: Portal BO.

AVIÃO CAI E MATA AO MENOS DUAS PESSOAS NO MÉXICO

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira (18) na cidade de Miahuatlan, no estado de Veracruz, no México, matando ao menos duas pessoas que estavam a bordo, segundo a imprensa local.

De acordo com a Reuters, peritos foram ao local para tentar determinar as causas do acidente com o Cessna 414.

TRT-RN É O MELHOR EM GOVERNANÇA DE TI DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO PAÍS

O Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação/2013, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conferiu ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o melhor índice de desempenho dentre os Tribunais do Trabalho do país.

O TRT do Rio Grande do Norte atingiu uma média global de 78,45%, segundo o CNJ, que avaliou o desempenho da Justiça Brasileira na área de Governança em Tecnologia da Informação sob cinco aspectos: tecnologia, força de trabalho total mínima de TI, automação, governança de TI e capacitação.

Na visão do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, “esse caminho é irreversível e essa posição ocupada pelo nosso tribunal na avaliação do CNJ renova a nossa certeza de que estamos seguindo na direção certa, investindo em tecnologia da informação, no PJe e em outros projetos”.

“Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe e da adoção das melhores práticas de governança de TI, preconizadas pelo TCU, CNJ e CSJT e encampadas pela administração do nosso Tribunal”, comemora Marcelo Marinho, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.

“Nosso grande desafio agora aqui no TRT-RN é permanecer na adoção de políticas de TI, que mantenham um padrão de governança correspondente ao trabalho que vem sendo desenvolvido. A meta da STI é superar os 80% em 2014”, enfatiza Marinho.

Governança de Tecnologia da Informação é o conjunto de processos pelo qual decisões são tomadas sobre os investimentos em TI, levando-se em conta como as decisões são tomadas, quem toma as decisões, quem é responsabilizado e como os resultados são medidos e monitorados com vistas a controlar a formulação e implementação da estratégia de TI. “Com isso, nós asseguramos o alinhamento entre negócios e TI”, conclui Marinho.

ESTADO, PREFEITURA E CAERN DEVEM SOLUCIONAR PROBLEMA DE ABASTECIMENTO EM PAU DOS FERROS

Prefeitura de Pau dos Ferros, Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverão participar da solução do problema de abastecimento naquele município, conforme decisão proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior. Publicada na última edição do Diário de Justiça Eletrônico, as medidas deverão ser cumpridas logo que os requeridos sejam intimados.

A Ação Civil Pública é movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Município de Pau dos Ferros e a Caern. Segundo o MP, a água fornecida na cidade possui odor fétido, indicando deficiência no tratamento. “A água distribuída pela Caern, mesmo tratada, está sendo distribuída contendo algas, além de pequenos organismos vivos visíveis a olho nu”, relatou o Ministério Público.

Chamado a falar no processo, o Estado do Rio Grande do Norte informou que o prazo de 72 horas, designado pelo Judiciário, a Secretaria competente não teria como oferecer resposta. O Município de Pau dos Ferros e a Caern afirmaram, entre outras coisas, que o reservatório pertence à União, de modo modo que não poderiam responder pela problema.

Para o magistrado, as alegações do Município e da Caern não procedem. “O fato da barragem ser bem público do patrimônio da União não desloca a competência para a análise do caso para a Justiça Federal. Em verdade, no presente feito não há qualquer discussão sobre a propriedade do açude, de modo que pudesse ser verificado o interesse da União, sendo o objeto da lide o regular fornecimento de água de qualidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros”, explicou.

COMEÇAM AS MATRÍCULAS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

O Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (18), o período de solicitação de matrículas para as escolas estaduais em 2014. O estudante que deseja ingressar na rede estadual tem até o dia 22 de dezembro para acessar o site www.sigeduc.rn.gov.br e solicitar sua vaga. Os alunos que já estão na rede e desejam mudar para outra escola estadual também devem solicitar a sua transferência pelo sistema. Já os estudantes que irão permanecer nas escolas estaduais em que estudam atualmente precisam solicitar a renovação de matrícula nas secretarias das unidades.

Entre as principais mudanças deste ano está a necessidade do aluno apresentar o número do CPF na hora de solicitar a matrícula. Para facilitar o acesso dos estudantes ao documento, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em parceria com a Educação, formou equipes distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, para cadastrar o CPF dos alunos diretamente nas escolas. No interior e na capital, o cronograma de cadastramento do CPF continua, mesmo com o início das solicitações de matrícula.

SELO COPA LEGAL SERÁ LANÇADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTA QUARTA-FEIRA

A defesa dos direitos da criança e do adolescente ganhará um importante reforço às vésperas da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil, no próximo ano. O Selo Copa Legal será lançado nesta quarta-feira (20), às 09 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa pretende reunir proprietários e representantes de bares, restaurantes, hotéis, agências de viagem e empreendimentos ligados ao turismo para assinar uma carta-compromisso com diretrizes para minimizar os impactos negativos – como a exploração sexual de crianças e adolescentes – durante o Mundial de Futebol a ser realizado no país em 2014.

O Selo será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, aos estabelecimentos que cumprirem as metas propostas pelo documento. Instituições como ABIH, ABAV, ABRASEL, Camarões, Fogo e Chama e Praia Shopping já confirmaram presença. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente e uma realização da Assembleia Legislativa do RN.

O presidente da ABIH, Habib Chalita, destacou a importância da iniciativa e confirmou presença na solenidade de lançamento do Selo Copa Legal. “Vamos recomendar aos nossos associados que apoiem essa iniciativa importante para que possamos fortalecer a atividade turística de forma saudável”, afirmou Chalita.

Para receber o Selo, os empreendimentos precisarão assinar a carta-compromisso Copa Legal e seguir as normas presentes no documento que vai requerer projetos e ações de promoção ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

“Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes continua sendo um grave problema em Natal e em todo o Estado. Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa”, disse a presidente da Frente e deputada estadual, Márcia Maia.

Além das instituições que assinarão a carta, participaram ainda do evento o Consec, Comitê de Enfrentamento, Ministério Público, Justiça Estadual, Semtas, Sethas, Fundac, Conselhos Tutelares, Ongs, dentre outras instituições ligadas à rede de proteção da criança e do adolescente.

ADOLESCENTE GESTANTE “PEREGRINA” EM VÁRIAS CIDADES E VOLTA À JARDIM DO SERIDÓ AINDA EM TRABALHO DE PARTO

Uma mostra da qualidade da saúde de Jardim do Seridó e de todo o RN pôde ser vista na noite da última quinta-feira, (14) véspera de feriado, quando uma gestante literalmente ficou peregrinando por várias cidades em busca de um médico que pudesse fazer o seu parto.

Por ser adolescente, a grávida não teve como dá a luz por parto normal, e por isso foi encaminhada à Caicó, de onde foi encaminhada para São José do Seridó, de onde foi encaminhada para Currais Novos, de onde seria encaminhada para Santa Cruz, mas conseguiram um médico e a mesma retornou à Jardim do Seridó.

Familiares da jovem informaram à nossa reportagem que o parto da mesma seria feito pelo médico e vice-prefeito Dr. Anchieta, mas que o mesmo teria alegado que não poderia fazer o parto, pois estava de saída para passar o feriado prolongado em João Pessoa, e por isso teria encaminhado a mesma para Caicó.

“Como ficam mandando a menina de um canto para o outro sem antes saber se tem médico?. Questionou uma familiar. “Isso é um absurdo! E o médico faria o parto foi passar o feriado prolongado em João Pessoa, enquanto que a menina ficou sendo ‘jogada’ pra lá e pra cá, ariscada até a morrer!”. Disse.

Do Blog: São essas informações que a família Moura não quer ver estampada na mídia. Incompetência pura!

ADVOGADO PEDE AO STF QUE GENOINO CUMPRA PENA EM REGIME DOMICILIAR

O advogado do deputado licenciado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa alega, porém, que ele tem problemas de saúde - o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

“Foi dada entrada no STF hoje [no pedido de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular, providenciado pela família”, disse Pacheco.

O advogado divulgou ainda uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”

CARRETEIRO PERDE O CONTROLE E MATA MOTORISTA AO PASSAR POR CIMA DE CARRO EM BR DO RN

Na madrugada de ontem, Domingo (17) por volta das 01h00min., aconteceu um acidente na BR-304 mais precisamente na comunidade da compassa zona rural de Assu envolvendo uma carreta e um veiculo tipo gol de placas MYT 1143 que era conduzido por Franklin Soares de Melo de 32 anos que morreu no local.

As informações são que a vitima seguia de Assu para a comunidade compassa e o motivo da sua vinda a cidade foi em consequência de deixar alguns amigos quando participavam de um aniversário de sua filha.

O motorista da carreta perdeu o controle e invadiu a contra mão chegando ao ponto de passar por cima do gol.

Fonte e fotos: Focoelho.