HOMENAGEM AO MELHOR PAI DO MUNDO

Ao meu Pai

"Papai, quando mais precisei o senhor não estava, sofri, mas nem chorei, pois o senhor não estava para me ver chorando, para que com sua sabedoria, amor, perseverança, carinho e principalmente liderança, me acudisse, trilhando-me pelos caminhos da vida.

É Papai! Eu tinha muito para te dizer, mas não tive chance, pois o senhor atendeu o chamamento divino, e subiu aos céus, deixando uma lacuna que jamais será preenchida, pois ser pai não é somente gerar um filho, e sim criá-lo, amá-lo, e segui-lo por todos os caminhos.

Sabe Papai! Eu Poderia ser muito mais que sou, mas ficou feliz em saber que a sua ausência foi a responsável por eu não ser muito mais que sou, pois isto mostra a sua importância, porém sou feliz, pois mesmo não sendo tudo que o senhor sonhou, também não sou aquilo que o senhor não queria que eu fosse.

Hoje é dia dos pais, mas sempre falo com o senhor em meus pensamentos, mesmo depois de tanto tempo que o senhor partiu, pois nunca se pode esquecer alguém que viveu em função da família, amando os filhos de forma incondicional, se doando e distribuindo amor a todos sem distinção.

Sabe Papai! Quando me lembro do senhor eu fico alegre, mas também fico triste, triste em saber que tantos que tem o direito de ter um pai não sabe o quanto ele é importante, mesmo que ele por vezes se torne chato por querer seu bem.

Hoje eu gostaria de ter um pai, mesmo que ele fosse um “chato”, “feio”, “arcaico”, “durão”, “disciplinador” entre tantos outros “DEFEITOS”, mas poderia abraçá-lo e dizer: “Papai eu Te Amo, Feliz Dia Dos Pais!”,

Paulo Gomes da Silva Filho.

Do Blog: FELIZ DIA DOS PAIS PARA TODOS NOSSOS LEITORES.

PM DE FOLGA REAGE A ASSALTO, MATA UM BANDIDO E DEIXA OUTRO BALEADO NO INTERIOR DO RN

Foi por volta das 14h40 da tarde deste sábado, que dois jovens foram baleados ao tentar assaltar uma farmácia na cidade de Bom Jesus/RN.

Segundo a Polícia Militar, a dupla anunciou o assalto e ao render os clientes do estabelecimento e subtrair os pertences, um soldado da policia militar lotado na cidade de Eloi de Sousa, reagiu à ação e disparou contra a dupla.

O soldado J Neto efetuou quatro disparos que deixou um criminoso baleado e socorrido e outro em óbito no local.

As armas dos criminosos foram apreendidas pela PM e os clientes liberados em seguida

Importante ressaltar a bravura do soldado com mais de 20 anos de PM ao reagir uma ação desse tipo. J Neto, reagiu sozinho sem apoio. Coragem que deve ser reconhecida pelos comandantes da instituição.

Fonte e foto: 190/RN

PF VAI INVESTIGAR SE GRAÇA FOSTER OMITIU INFORMAÇÃO SOBRE PASADENA

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, omitiu informações durante depoimentos prestados ao Congresso sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e a existência de contratos entre a estatal e uma empresa do marido dela. O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Em depoimento a senadores em abril, Graça Foster negou que seu marido, Colin Foster, tenha negócios com a Petrobras. Ela também esteve no Congresso nos últimos meses para responder a questionamentos sobre a compra da refinaria de Pasadena,em 2006, investigada por duas CPIs, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal.

Em fevereiro de 2006, o conselho de administração da Petrobras aprovou a aquisição de 50% de Pasadena, por US$ 360 milhões. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela compra da refinaria: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada, por decisão de uma corte de arbitragem, a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

A Petrobras argumenta que o valor total pago pela Astra no negócio fechado em 2005 foi superior aos US$ 42,5 milhões. Segundo a estatal, após a aquisição, houve outros pagamentos, em valores estimados em US$ 248 milhões, além de investimentos de US$ 112 milhões, antes da venda à Petrobras.

O caso ganhou destaque porque a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras em 2006. Na época, ela era ministra da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente Dilma afirmou, após a abertura de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era "falho" e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal.

ACARI RECEBE O PRIMEIRO MARCO DA PAZ DO NORDESTE

Acari é a primeira cidade do nordeste brasileiro a receber o Monumento Marco da Paz. A solenidade de inauguração, nesta sexta-feira (08), contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Pe. Flávio Medeiros, Pe. Costa, Monsenhor Raimundo, do criador Gaetano Brancati Luigi e do casal Valdemir dos Santos e Edna Galvão.

A escolha de Acari para receber o marco foi articulada pelo casal Valdemir dos Santos e Edna Galvão. Durante uma viagem ao Vaticano os dois conheceram o criador do monumento, o italiano Gaetano Brancati Luigi. Ao saber da história decidiram construir o símbolo da paz no Seridó potiguar. "Estamos felizes e emocionados que aquele encontro, que aconteceu por acaso, tenha resultado em algo tão bonito, em um lugar que é importante para nós e que pode levar esperança para o mundo que vive dias de discórdia e guerras", disse Edna Galvão.

A Governadora Rosalba Ciarlini elogiou o gesto. "Fico feliz que o povo de Acari, abençoado por Nossa Senhora da Guia, agora tenha também um símbolo da paz, paz que começa dentro de nós, paz que independe de riqueza e poder, paz que vem de Deus, é isso que queremos para nós", declarou.

O Monumento Marco da Paz é formado por um arco e um sino, símbolos que marcaram o fim de um período difícil para milhares de pessoas como italiano Gaetano Brancati Luigi. Luigi, como prefere ser chamado, viveu as dificuldades da 2ª Guerra Mundial quando tinha apenas 8 anos. O pai dele lutou durante o conflito. Ele conta que durante esse período a família enfrentou frio, fome e solidão, o que causou a todos um grande sofrimento. Por isso o momento em que os sinos soaram anunciando o fim da Guerra encheu a todos de esperança. "Não esqueço o som que os sinos fizeram ao fim da Guerra, era o fim de dias de dor e medo", relata. A partir disso Luigi sentiu-se motivado a contribuir de alguma maneira pela paz mundial até que surgiu a ideia de construir algo que lembrasse a todos o valor de viver em paz. A família emigrou para América, primeiro para Argentina e depois para o Brasil, mas a vontade do italiano permanecia intacta. Até que em 1999 finalmente o primeiro Marco da Paz foi erguido com apoio da Associação Comercial de São Paulo. 

Agora são 17 Monumentos da Paz espalhados por 6 países. E mais de 7 mil miniaturas distribuídas entre personalidades do Brasil e do mundo como o Papa Francisco e o Papa Emérito Bento XVI.

PESQUISA GPP APONTA CRESCIMENTO DE ROBINSON EM NATAL

A pesquisa do Instituto GPP divulgada na última quinta-feira (7) pela Rádio Cidade FM mostra o crescimento do candidato a governador Robinson Faria (PSD) em Natal. Robinson tem 22,9% das intenções de voto contra 20,7% do seu principal oponente na corrida sucessória ao Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB) que tem 20,7%.

Na região Metropolitana que forma a Grande Natal, a diferença pró-Henrique não é muito grande, segundo dados da pesquisa. Enquanto Henrique tem 31,5%, Robinson registra 25,7%.

O crescimento de Robinson na capital do estado e na Região Metropolitana da Grande Natal revela que o eleitor repudia o acordão que dá sustentação política a candidatura de Henrique Alves.

Em Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, por exemplo, onde Robinson já está a frente de Henrique, o eleitor já começa a confirmar a sua independência. É preciso levar em consideração também que o número de eleitores que ainda não decidiu em quem votar, de acordo com a pesquisa, ainda é alto em Natal, 22,8%. Neste universo estão inseridos os eleitores que não responderam ao questionário.

Registre-se ainda que o crescimento da candidatura de Robinson em Natal está ocorrendo antes mesmo de começar o programa eleitoral de rádio e televisão, quando os candidatos mostram suas propostas e divulgam suas propostas.

LUTO! MORRE O JORNALISTA SERIDOENSE ISAAC CAVALCANTE

Faleceu no Hospital Giselda Trigueiro em Natal, o jornalista seridoense, Isaac Cavalcante, de 43 anos. Isaac faleceu de problemas renais e hepatite medicamentosa nesta sexta-feira, (08). Isaac era casado e tinha 3 filhos.

A morte de Isaac que atuava há muitos anos na Sidys TV a Cabo em Currais Novos, depois de ter passado por vários veículos de comunicação, deixa o jornalismo Potiguar de luto.

Do Blog: Nossos mais sinceros votos de pesar à todos os familiares do colega.

COMERCIANTE CARIOCA É DETIDO TENTANDO EMBARCAR ARMADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES

Um comerciante carioca, cujo nome não foi divulgado, foi detido no Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amante, tentando embarcar para Florianópolis (SC) armado com uma pistola, na madrugada desta sexta-feira (8). Esta foi a primeira prisão realizada pela Polícia Federal nas dependências do novo aeroporto inaugurado no último mês de maio.

Conforme relato da PF, A prisão aconteceu quando a mala do acusado foi submetida a fiscalização no setor de raios-X e apresentou indícios de que continha uma arma e munições no seu interior. Imediatamente, o passageiro foi localizado e assumiu ser o proprietário dos objetos, porém não apresentou porte de arma, certificado de registro e nem guia de tráfego.

Sendo assim, o comerciante, de 33 anos, morador da Praia de Pipa, no litoral Sul potiguar, foi detido em flagrante e levado para autuação na superintendência da PF, em Natal. Durante interrogatório, o acusado declarou-se atirador desportista em Santa Catarina, mas não explicou porque iria viajar sem os documentos exigidos por lei, uma vez que apenas um registro federal, vencido em 2012, estava em seu poder.

O carioca foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. O comerciante teve fiança arbitrada em favor e irá responder ao processo em liberdade.

INSEGURANÇA PÚBLICA! VIATURAS ALUGADAS À PM FICAM PARADAS EM OFICINAS POR FALTA DE PAGAMENTO

Viaturas de várias cidades do RN estão paradas em oficina conveniada da locadora dos veículos na cidade de Caicó. Os veículos estão precisando de reparos, mas, segundo informações, faltam peças.

Ainda segundo informações chegadas ao blog, o governo do RN está devedor com a locadora em aproximadamente 2 milhões de reais, o que está contribuindo em muito para a falta de manutenção dos veículos.

Ademais, além dos carros “quebrados”, a empresa locadora ordenou que outros veículos fossem entregues na oficina, para que permaneçam parados até que o Governo Potiguar pague a dívida.

Do Blog: Isso é uma vergonha! Se algum cidadão atrasar seus impostos, ai aparece o governo.

DOBRA O NÚMERO DE MOTORISTAS PUNIDOS POR EMBRIAGUEZ NO RN

O número de motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool aumentou mais que o dobro no primeiro semestre deste ano no RN em comparação com o mesmo período de 2013. O expressivo aumento na estatística se deve à intensificação das operações “Lei  Seca” nos últimos seis meses.  Entre 10 de janeiro e 28 de junho deste ano, o Detran/RN e o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram 35 barreiras e autuaram 1.838 condutores por dirigir após ingerir bebida alcoólica. No mesmo período do ano passado, em que não foi feito um trabalho tão intenso de blitz como neste ano, foram 876 autuações.

No primeiro semestre deste ano, o Detran/RN e o Comando da Polícia Rodoviária Estadual realizaram 35 barreiras, principalmente nas estradas que cruzam os municípios da Grande Natal

Ainda segundo o balanço apresentado pelo Detran, no primeiro semestre deste ano 442 condutores foram detidos e conduzidos à Delegacia de Plantão para serem autuadas em flagrante delito, de acordo com o Art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que é quando o motorista, por seu grau de embriaguez, põe em risco a vida de outra pessoa.

A nova redação da lei seca ficou mais rígida a partirde dezembro de 2012, quando a lei passou a aceitar, além do bafômetro, diversos outros tipos de prova - como testes clínicos, vídeos e depoimentos. A multa para motoristas embriagados dobrou de valor, passando de R$957,70 para R$1915,40.

A POESIA DO”PRIMO POETA”; “A PROMESSA DE JÁ JÁ”

 

A PROMESSA DE JÁ JÁ:

Prometeu que subiria no coqueiro

Pra pedir voto casado para os dois

Os de Wilma tem ficado pra depois

Separados do mais novo Feiticeiro.

Tem prefeito que prefere um umbuzeiro

No instante que acaba a luz do dia;

Quem enxerga, de longe se arrepia,

Com o Padre repintando o enxoval

Vendo Fátima com penas de bacurau

Abraçados tirando fotografia.

Por: Primo Poeta.

EMPRESÁRIO USA TRATOR E DESTRÓI CARRO DE SOM DURANTE ATO DE SINDICALISTAS

Um empresário de uma cerâmica destruiu o carro de som de um sindicato usado um trator nesta sexta-feira (8) em Catalão, no sudeste de Goiás. O fato ocorreu durante uma assembleia dos trabalhadores da indústria, que reivindicavam melhorias nas condições de trabalho e pagamento de salários sem atrasos. A ação foi registrada por um dos sindicalistas, que preferiu não se identificar.

Procurados, os donos da indústria não foram encontrados para comentar o assunto até a publicação dessa reportagem.

Nas imagens, é possível ver que o empresário utiliza o trator da indústria para arrastar e amassar o veículo, que era utilizado pelos sindicalistas durante a reunião dos trabalhadores, que ocorria em frente à cerâmica. O carro ficou completamente destruído depois de ter diversas partes arrancadas.

De acordo com o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sintracom), Leandro Borges, os trabalhadores e membros da entidade trabalhista tiveram de fugir do local para que não fossem atingidos pela máquina. “Foi uma sorte ninguém ficar ferido”, disse o sindicalista.

Uma comissão formada pelo sindicato e por trabalhadores da cerâmica foi até a delegacia registrar a ocorrência e prestar depoimento. A Polícia Civil já investiga o caso.

NO ALTO OESTE, ROBINSON PEDE QUE ELEITORES TENHAM CORAGEM

A Caravana da Liberdade cumpriu mais um dia de programação no interior do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (7) Robinson Faria (PSD), Fábio Dantas (PCdoB) e candidatos da coligação Liderados pelo Povo percorreram municípios do Alto Oeste.

Em Severiano Melo, Robinson pediu aos eleitores que tenham coragem na hora de decidir o voto nas eleições de outubro. “Construí o caminho até aqui pensando em vocês, pensando em um Rio Grande do Norte melhor. Caminhei por todo o Estado para receber o apoio de vocês e agora que estou aqui, quero pedir a cada um de vocês que tenham coragem. Não tenham medo, não se intimidem. Nós somos fortes, somos resistentes e somos livres”, apontou Robinson.

Ainda no Alto Oeste, em Rodolfo Fernandes, a aposentada Maria Socorro Brito disse que confia em Robinson. “Ele anda por aqui faz tempo e sempre ouvi dizer que ele era um homem forte, de palavra, corajoso. Vou dar meu voto a ele esse ano”, confirmou.

Ao chegar em Pau dos Ferros ao lado da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) Robinson falou sobre a decisão do povo em apoiar o candidato pelas propostas e não pela indicação. “Eu conheço Pau dos Ferros e sei que o povo daqui é livre. Livre pra pensar, para escolher e para votar”, garantiu.

O roteiro da Caravana da Liberdade passou ainda pelos municípios de Rodolfo Fernandes, Itaú, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Encanto, Doutor Severiano e São Miguel.

ATENÇÃO! COMENTÁRIOS USANDO NOME DE PESSOAS DE PALAVRÕES NÃO SERÃO ACEITOS

Por vezes falhamos, e pagamos caro por nosso erro, tudo por as vezes “deixar” passar comentários que aparecem nomes de pessoas, mas isso agora será rigorosamente fiscalizado por nossa redação, pois depois quem “paga o pato” somos nós.

Diariamente, centenas de comentários destinados à matérias sobre o município de Acari são rejeitados, exatamente por conterem nomes de pessoas, mas infelizmente as vezes ainda passam despercebidos, e isso, além de nos causar problemas, não é justo com as pessoas, pois em sua grande maioria não autorizam o uso dos seus nomes, e por vezes nem sabem que serão usados por “covardes” que fazem esse tipo de coisa.

As matérias aqui postadas são de nossa total responsabilidade, portanto, se alguém quiser citar o nome de “Fulano” ou “Sicrano”, o faça de forma legal, se identificando e assumindo as responsabilidades pelo seu ato.

Por fim, ratifico nosso compromisso em fiscalizar e rejeitar qualquer tipo de comentário que venha com nomes de pessoas ou palavras de baixo calão, pois quem quer dizer e se esconder, é medroso e covarde!

Do Blog: Quem tem medo de “ir ao banheiro” não come! Aqui não!

A POESIA DO “PRIMO POETA”: “A CULPA DA JUSTIÇA”

A CULPA DA JUSTIÇA:

A justiça deixa de ser cautelosa

Quando fere nossa lei eleitoral

Permitindo quem não tem nem o MOBRAL

Ser votado de maneira nebulosa.

A origem desses votos é duvidosa

Normalmente surgem da contravenção;

A modéstia dá lugar à presunção

Se achando o valente do plenário

Como sempre faz papel de otário

Sendo alvo de constante gozação.

Por: Primo Poeta.

DILMA TEM 38%, AÉCIO, 23%, E CAMPOS, 9%, DIZ PESQUISA IBOPE

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7) indica estabilidade nas intenções de voto para presidente da República em relação ao levantamento anterior, segundo o instituto. A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho; Aécio Neves (PSDB) registrou 23% (em julho, tinha 22%); e Eduardo Campos (PSB) tem 9% (na pesquisa anterior, eram 8%).

Somados, todos os dez adversários de Dilma na eleição deste ano acumulam 38%, mesmo percentual da presidente. Para um candidato conseguir vencer a eleição no primeiro turno, precisa ter mais votos que a soma de todos os rivais. Por isso, segundo o Ibope, não é possível afirmar se haverá segundo turno ou se a eleição será decidida no primeiro turno.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre os últimos domingo (3) e quarta-feira (6) em 175 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos (isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode oscilar entre 8% e 12%).

“NOSSA PRIORIDADE É OUVIR O POVO, ONDE ELE ESTIVER”, AFIRMA ROBINSON NA CARAVANA DA LIBERDADE

A Caravana da Liberdade encerrou o terceiro dia de atividades em Apodi com festa nas ruas. Ao lado do prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), do vice José Maria (PSD), dos ex-prefeitos Simão Nogueira, Evandro Marinho e de quatro vereadores, Robinson percorreu as ruas e conversou com populares. Durante todo o dia, a Caravana da Liberdade percorreu os municípios de Caraúbas, Olho D’água dos Borges, Umarizal, Martins, Serrinha dos Pintos, Portalegre, Viçosa e Riacho da Cruz.

Em Riacho da Cruz, Robinson lembrou a importância de cada município do RN, independente do tamanho e eleitorado. “Faço questão de vir a Riacho da Cruz conversar com a população, falar das nossas propostas e dizer que não nos rendemos. A minha campanha é pé no chão, nas ruas, nas praças. Nossa prioridade é ouvir o povo, onde ele estiver. Vamos caminhar sempre assim, ao lado do povo que não tem medo, que não se entrega”, apontou Robinson.

A bandeira da resistência foi entregue em Riacho da Cruz a dona de casa, Socorro Rego que disse acreditar no projeto pelo Rio Grande do Norte.“Ele é um homem de coragem. Rompeu com o governo no primeiro ano e nunca desistiu de nós”, afirmou.

Mais cedo, em Serrinha dos Pintos Robinson percorreu as ruas ao lado da prefeita Rosânia Teixeira e do ex-prefeito Chiquinho de Ana. A bandeira da resistência foi entregue a professora Maria de Padre que aposta em uma grande administração estadual com Robinson.”Ele sim é a verdadeira mudança e confio que ele será um ótimo governador”, descreve.

Na quinta-feira (7), a Caravana da Liberdade chega aos municípios de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Encanto, Doutor Severiano, com participação do deputado federal Fábio Faria (PSD), do candidato a vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT).

NOVO POSTO DE SAÚDE (ESF III) SERÁ INAUGURADO NESTA SEXTA-FEIRA, (08) EM JARDIM DE PIRANHAS

A prefeitura de Jardim de Piranhas vai inaugurar hoje (08) a nova sede da Estratégia Saúde da Família III. Um posto que contará com 01Médica, 01 Dentista, 02 Enfermeiras, 01 Técnica em Enfermagem, 01 Recepcionista, 04 Agentes de Saúde e toda equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) que tem também 01 Geriatra, 02 Fisioterapeutas, 01 Preparador Físico, 01 Farmacêutica, 01 Psicóloga.

Serão mais de 800 famílias assistidas por este posto de saúde. A prefeitura de Jardim de Piranhas, junto com a secretaria de saúde vem se dedicando ao máximo para levar uma saúde de qualidade para o lar das famílias jardinenses. Hoje, a Estratégia Saúde da Família III, receberá o nome de Adília Áurea Costa, nome de batismo da mãe da primeira dama do município e secretaria de Assistência Social, a senhora Cristina Áurea.

“É mais um sonho realizado. A saúde será sempre prioridade em meu governo, isso é promessa de campanha e vamos realizando dia a dia”. Lembrou Elídio Queiróz. A solenidade começa as 17hs.

JUIZ ANALISA MUDANÇAS NAS LEIS DO TRABALHO DOMÉSTICO

Com a entrada em vigor, nesta quinta-feira (7), da Lei 12.964/2014, que institui a cobrança de multa para o empregador doméstico que não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social de seu empregado, a expectativa do juiz Cácio de Oliveira Manoel, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é a de que a formalização dos empregados domésticos no país aumentará.

A partir de agora, o empregador doméstico que não cumprir essa lei pagará uma multa de R$ 805,06.

O juiz Cácio Manoel alerta que essa medida não faz parte da Proposta de Emenda Constitucional Nº 72 (PEC das Domésticas), promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional.

“Essa é uma lei específica, que regulamenta a Lei 5.859, de 1972”, observa Cácio. “A grande novidade que ela traz é a inclusão da multa para quem não assinar a carteira do empregado doméstico”, esclarece o juiz.

A PEC das Domésticas garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria, mas apenas sete desses direitos ainda não entraram em vigor, porque precisam de regulamentação.

São eles, a indenização em demissão sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

Os empregados domésticos já têm garantidos em lei o direito ao registro em Carteira de Trabalho, o recebimento do salário mínimo, aposentadoria, férias, 13º salário, aviso prévio, jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento por horas extras e intervalo entre turnos de jornada.

O juiz Cácio Oliveira alerta que “a competência para fiscalizar o cumprimento da lei nº 12.964/14, que entra em vigor hoje, não é da Justiça do Trabalho, que só age quando provocada pelo empregado ou pelo empregador”.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é quem tem a competência de fiscalizar o cumprimento da nova lei e de aplicar as multas, mas “pode esbarrar no direito constitucional de inviolabilidade do lar, que cria obstáculo à ação fiscal”, reconhece o juiz.

Apesar dessa dificuldade, Cácio Oliveira acha que “a cultura do brasileiro é a de temer a aplicação da multa, e isso será importante para a eficácia da lei”, frisa.

Estima-se que existam no Brasil cerca de 7 milhões de empregados domésticos e que 2/3 deles ainda não têm a carteira de trabalho assinada