MONSTRO! “HOMEM” É PRESO APÓS MATAR A MÃE E INCENDIAR A CASA COM CORPO DENTRO EM NATAL

A polícia prendeu Elenlson Donato da Rocha, de 46 anos,  neste domingo (9). Ele é suspeito de matar a própria mãe, a aposentada Beatriz Rosalina da Rocha, de 80 anos, com golpes de faca e, em seguida, atear fogo em casa com o corpo dela dentro. O crime aconteceu na rua Campanário, conjunto Pirangi, em Neópolis.

De acordo com o delegado Elói Xaver, da Delegacia de Plantão da Zona Sul, o suspeito teria matado a mãe com dois golpes de faca de cozinha no pescoço e ateou fogo na casa usando álcool. Depois, com a mesma faca, ameaçou o proprietário de um bar, vizinho a residência, exigindo o carro dele para fugir.

A polícia então foi acionado e foi até o local. Quando os policiais fizeram abordagem, encontraram uma faca no bolso de Elenilson. Como os peritos encontraram perfurações por objeto cortante no pescoço da vítima, o suspeito acabou preso.

“Eu não tenho dúvida da ação deste homem. Despois de matar a mãe, ele ateou fogo em três pontos da casa, para tentar forjar um acidente, mas nós descobrimos tudo”, disse o delegado.

Elenilson negou tudo, mas afirmou que era viciado em cocaína. Ele destacou que não seria capaz de matar a mãe. O suspeito, no entanto, entrou em contradição várias vezes durante depoimento. O homem foi autuado por homicídio.

CINEGRAFISTA ATINGIDO POR ROJÃO MORRE EM HOSPITAL NO RIO DE JANEIRO

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido na cabeça por um rojão durante a cobertura de um protesto contra o aumento do preço do ônibus no Centro do Rio de Janeiro, teve morte cerebral nesta segunda-feira. A morte encefálica foi informada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no início da tarde e diagnosticada pela equipe de neurocirurgia do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva desde a noite de quinta-feira.

"A pedido da família, a SMS torna público o agradecimento a todos os que torceram pelo seu restabelecimento e que, num ato de solidariedade, atenderam ao chamado para doar sangue ao Hemorio", informou, em nota, a secretaria.Após saber da notícia, a família prontamente informou que iria doar os órgãos de Santiago.

TUBARÃO PERDE DENTE AO MORDER PRESA E FICA 'BANGUELA' NA ÁFRICA DO SUL

Enquanto navegava em busca de boas imagens de vida selvagem na Cidade do Cabo, na África do Sul, o fotógrafo David Jenkins, de 41 anos, registrou o momento em que um tubarão-branco ficou "banguela" ao abocanhar uma presa em alto-mar.

Assim que o animal apanhou uma foca, perdeu um dente com a mordida feroz, segundo mostra a imagem feita por Jenkins. O fotógrafo contou que não havia notado o ocorrido até analisar melhor o flagra. Ele aproximou a foto e percebeu que havia um objeto pontiagudo em pleno ar.

"Foi muito rápido, não sabia que o tubarão tinha perdido um dente até aproximar a imagem na câmera para ver se ela estava focada", contou o fotógrafo ao site do jornal britânico "Daily Mail". "Nunca vi isso acontecer, definitivamente é uma imagem única."

ENTIDADES MÉDICAS REPUDIAM AGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS DEFENDEM CRIAÇÃO IMEDIATA DE CARREIRA PÚBLICA PARA MÉDICOS DO SUS

As entidades médicas nacionais - Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – juntaram forças para criticar publicamente os problemas relacionados à atividade de intercambistas estrangeiros em programas montados pelo Governo. Em nota distribuída à sociedade, elas expressam seu “total repúdio às agressões aos direitos humanos, individuais e trabalhistas aos quais os intercambistas estrangeiros e os médicos brasileiros foram e têm sido submetidos”.

No documento, a AMB, CFM e FENAM apontam a “irresponsabilidade de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os do Ministério da Saúde, pelas omissões que têm resultado em comprometimento das condições de trabalho, prejuízos financeiros e danos morais, entre outros problemas, que afetam milhares de profissionais”. As entidades pedem que as denúncias surgidas com o pedido de asilo da intercambista cubana Ramona Matos Rodriguez e outros que tem surgido na imprensa sejam apurados pelas autoridades competentes.

As três entidades ainda manifestam seu empenho para que as Medicina e a Saúde, no Brasil, sejam inseridos como temas prioritários na agenda pública com a adoção de políticas efetivas, “sem espaço para iniciativas lastreadas em situações de abuso contra os direitos humanos e trabalhistas, assegurando aos profissionais seus direitos legais em termos de emprego e condições para exercício de suas funções”.

Finalmente, elas ressaltam que para resolver definitivamente o problema da falta de acesso à assistência em saúde deve ser criada imediatamente uma carreira pública para os médicos no âmbito do SUS. “Somente com a garantia de oferta pelo Estado (via concurso público) aos trabalhadores de condições para o atendimento (infraestrutura, insumos, etc.), educação continuada, possibilidade de progressão funcional, remuneração adequada e direitos trabalhistas é que médicos terão estímulo para migrarem e se fixarem nas zonas de baixa cobertura assistencial”.

Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA ABERTA À SOCIEDADE

Diante dos últimos acontecimentos relacionados à intercambista cubana Ramona Matos Rodriguez, aos intercambistas (de uma forma em geral) que vieram ao Brasil para atuar em programa organizado pelo Ministério da Saúde e aos milhares de médicos brasileiros que atuam na rede pública de todo o país, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – unificadamente – vêm a público expressar:

1) Total repúdio às agressões aos direitos humanos, individuais e trabalhistas aos quais os intercambistas estrangeiros e os médicos brasileiros foram e têm sido submetidos;
2) Indignação com a irresponsabilidade de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os do Ministério da Saúde, pelas omissões que têm resultado em comprometimento das condições de trabalho, prejuízos financeiros e danos morais, entre outros problemas, que afetam milhares de profissionais;
3) Desejo de que todas as denúncias e os indícios de irregularidades neste processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados com rigor pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Supremo Tribunal Federal (STF), ficando os responsáveis pelos supostos equívocos submetidos às punições devidas;
4) Compromisso com a defesa do bom exercício da Medicina e da oferta de assistência digna e de qualidade para todos os brasileiros, especialmente para os 150 milhões de cidadãos que contam unicamente com o SUS para ter acesso a consultas, exames e outros procedimentos;
5) Intenção de lutar para que a Medicina e a Saúde, no Brasil, sejam temas prioritários na agenda pública com a adoção de políticas efetivas, sem espaço para iniciativas lastreadas em situações de abuso contra os direitos humanos e trabalhistas, assegurando aos profissionais seus direitos legais em termos de emprego e condições para exercício de suas funções.

As entidades lembram ainda que para resolver definitivamente o problema da falta de acesso à assistência em saúde em todo o país inúmeras propostas foram entregues ao Ministério da Saúde, que as engavetou sem avanços em sua implementação.

Assim, a partir da necessidade real de milhões de cidadãos de contarem com políticas eficazes que acabem de vez com os gargalos do atendimento na rede pública, AMB, CFM e FENAM apontam a criação imediata de uma carreira pública para os médicos no âmbito do SUS como a única saída para o problema.

Somente com a garantia de oferta pelo Estado (via concurso público) aos trabalhadores de condições para o atendimento (infraestrutura, insumos, etc.), educação continuada, possibilidade de progressão funcional, remuneração adequada e direitos trabalhistas é que médicos terão estímulo para migrarem e se fixarem nas zonas de baixa cobertura assistencial.

Soluções que não observem estes aspectos são temporárias, paliativas e de baixa eficácia, expondo a saúde da população brasileira a situações de risco e postergando o processo de implantação definitiva do SUS com base em princípios constitucionais de universalidade, integralidade e equidade.

Brasília, 9 de fevereiro de 2014.

COLAPSO DE ÁGUA NO DOURADO E GARGALHEIRAS É MATÉRIA NA TV TROPICAL‏

Na tarde desse domingo (09), por solicitação da Coordenadora do Movimento Grito da Seca do RN, Joana D’Arc Pires, a TV Tropical esteve no Seridó para realizar uma matéria sobre a atual situação de colapso na qual se encontram os açudes Dourado e Gargalheiras, em Currais Novos e Acari, respectivamente. Durante a reportagem, que irá ao ar no Tropical Notícias de hoje (19H), a equipe entrevistou pescadores dessas localidades, bem como moradores da zona rural, os quais relataram o sofrimento por eles vividos, diante da maior seca dos últimos cinquenta anos.

“A seca é uma catástrofe silenciosa: mata lentamente homens, animais e plantas”. Talvez por isso, não chame tanta atenção da mídia quanto uma inundação... É preciso clamar por providências que até agora não passaram de promessas. É preciso cobrar dos governantes o empenho devido para que as medidas de convivência com esse fenômeno saiam do papel, dos gabinetes, das reuniões! Pois, os efeitos dessa estiagem já ultrapassaram as fronteiras da zona rural: estamos vivendo um colapso de abastecimento de água na nossa região do Seridó, sobretudo nos municípios que não são providos de adutora”, disse Joana D’Arc.

TRAGÉDIA! EX-PREFEITO, FILHO E BOMBEIRO MORREM EM ACIDENTE AÉREO EM PALMAS/TO

A queda de um avião monomotor em Palmas causou a morte de três pessoas neste domingo (9). Morreram o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyton Maia Barros, de 51 anos; o filho dele Cleyton Maia Barros Filho, 24 anos; e o soldado dos Bombeiros do Distrito Federal; Luís Augusto Aragão Feitosa, 23 anos. A aeronave partiu de Porto Nacional com destino a Palmas, ainda durante a manhã, e teria caído próximo de Taquaralto, na capital.

A aeronave caiu pela manhã, mas só foi localizada em uma mata por moradores da região no início da noite. Segundo testemunhas, foram ouvidos gritos pedindo por socorro. Mas quando o avião foi localizado, as vítimas já estavam sem vida.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave não tinha condições seguras para voo. A Infraero vai investigar as causas da queda do avião monomotor Cessna 210. Uma das possibilidades é que o motivo tenha sido pane seca, ou seja, falta de combustível. Segundo informações preliminares, o piloto do avião era Cleyton Maia Barros Filho.

Também é esperado para esta segunda-feira (10) a chegada à capital de técnicos do Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Os Bombeiros, a Polícia Militar e representantes da Infraero estiveram no local do acidente na noite deste domingo. Os corpos foram resgatados e levados para o IML de Palmas.

CORINTIANS DE CAICÓ E ABC EMPATAM EM 1 A 1 NO MARIZÃO

Após dez dias de preparação, a estreia na fase decisiva do Campeonato Estadual não foi a esperada pelo ABC. O time que chegou a largar atrás no placar sofrendo um gol de Paulão, no primeiro tempo, fez uma partida abaixo da crítica na primeira metade do confronto, mas conseguiu melhorar no segundo tempo e chegou ao empate através do atacante Gilmar, que havia cobrado uma postura mais séria do alvinegro natalense quando descia para o intervalo. O resultado deixou as equipes dividindo a quarta colocação da Copa RN, disputada num sistema onde os seis times se enfrentam entre si, e quem somar o maior número de pontos ao final dessa fase de ida já terá garantida uma vaga na final, na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste.

Se mostrando um tanto desligado, o ABC foi uma presa fácil para os caicoenses na primeira etapa. A equipe não conseguia construir jogadas ofensivas, se mostrava vacilante em seu sistema defensivo e aí os corintianos iniciaram uma pressão em busca do gol. No primeiro lance, após uma indefinição da zaga, Leleu bate e obriga o goleiro Bruno Fuso a realizar grande defesa, o goleiro abecedista voltou a aparecer bem, depois na cobrança de escanteio quando Cris chutou e o camisa um mandou novamente para corner.

O time natalense tentava responder, mas a determinação dos caicoenses acabou se tornando mais efetiva aos 15 minutos, quando novamente de bola parada, Paulão subiu mais alto que os zagueiros, após escanteio, e colocou a bola no fundo da rede, fazendo justiça ao futebol que as duas equipes apresentavam naquele momento.

Para tentar inverter a situação e quebrar a apatia da equipe, Roberto Fernandes realizou duas substituições, tirando Daniel Amora e Beto, para as entradas de Lúcio Flávio e Elvis. Ciente de que uma derrota, mesmo atuando em Caicó, seria desastrosa para os planos da equipe, o ABC partiu em busca do empate. Defensivamente, os atletas já não davam tantos espaços para os avanços corintianos.

Parecendo incomodado com a nova postura dos natalenses, o Coríntians recuou e já não circulava mais a área abcedista com a mesma frequência. Tentando se livrar da pressão do adversário, o time se entrincheirou atrás da linha de meio-campo em busca de um contra-ataque para resolver a situação, mas ele não acontecia. O ABC chegava cada vez mais com perigo no ataque e, aos 23, Gilmar marcou o gol de empate após um lance confuso na área do Galo, quando Lúcio Flávio tentou completar de bicicleta, não conseguiu mas a bola acabou sobrando a feição para o companheiro empurrar para o fundo do gol.

Fonte e foto: Tribuna do Norte.

INSEGURANÇA! TORCEDORES DO AMERICA SÃO BALEADOS APÓS PARTIDA NA ARENA DAS DUNAS EM NATAL

Mais uma ocorrência envolvendo torcedores do América foi registrada na noite do último sábado, (08) na saída da Arena das Dunas, após vitória da equipe alvirrubra contra o Santa Cruz. Segundo o comandante da PM, Araújo Silva, três torcedores estavam caminhando para a parada de ônibus às margens da BR-101 quando foram alvos de tiros.

De acordo com a polícia, após a partida os três torcedores americanos caminhavam próximo a Potilândia, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta que efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram em seguida.

Segundo informações o estado de saúde das vítimas seria estável sem risco de morte e ainda nenhum suspeito foi preso.

GRAVE ACIDENTE EM BR DO RN DEIXA VÍTIMA FATAL PRESA ÀS FERRAGENS

A Polícia Rodoviária Federal registrou por volta das 7:30hs desse domingo,  (09) um grave acidente tipo colisão entre um FORD/FIESTA de cor prata placas MXR 8744 e um caminhão. Os dados dos veículos e seus respectivos condutores ainda não foram repassados a imprensa.

Sabe-se, porém que em consequência do acidente faleceu no local a pessoa identificada pelo nome de Josivan Custódio natural e residente em Fernando Pedrosa. “Josivan de Raimunda” como era mais conhecido ficou preso às ferragens e teve morte instantânea. Ele era um dos passageiros do Ford Fiesta. A PRF está apurando as causas do acidente.

Fonte e fotos: Passando na hora.

PREFEITA ENTREGA FILTROS DE ÁGUA NESTA TERÇA-FEIRA EM EQUADOR

A prefeita de Equador, Noeide Sabino entregará nesta próxima terça-feira, (11), às 9 horas na sede da prefeitura municipal os 373 filtros de água aos beneficiários da “Operação Carro- Pipa” no combate aos efeitos da seca.

Os filtros já foram montados pela equipe da COMDEC (Coordenação Municipal de Defesa Civil), e serão entregues à beneficiários da zona rural do municipal.

“Esses filtros serão de indispensáveis para qualidade da água, conseguentemente para a proteção da saúde do nosso povo”, disse a prefeita.

“Esperamos todos os beneficiários aqui na prefeitura na terça-feira para receberem seus filtros de água”, convidou Noeide.

PERGUNTAR NÃO OFENDE! CADÊ OS TACÓGRAFOS ROUBADOS DOS CARROS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL À JARDIM DO SERIDÓ?

Passados quase 100 dias, até o momento ninguém se pronunciou sobre o estranho roubo dos tacógrafos dos 3 Ônibus doados ao município pelo governo federal, 1 Docato e 1 Caminhão Pipa também doado pelo governo federal, que foram “depenados” na noite do dia 05 de novembro de 2013, dentro de um prédio público que tinha a “vigilância” de um servidor da guarda municipal.

Sem sinais de arrombamento, os veículos tiveram seus tacógrafos roubados, ficando todos impossibilitados de “rodar”, haja vista que os aparelhos são obrigatórios, e no caso dos ônibus, a falta dos aparelhos “bloqueia” o funcionamento.

O caso mais grave foi o do Caminhão Pipa, que teve seu painel totalmente arrancado e levado pelos larápios, que fizeram todo o “serviço” sem serem percebidos pelo vigia do local.

 

Mostrando total falta de compromisso para com o povo, até o momento a administração pública não se pronunciou sobre o caso, tentando esconder o fato da população, mas o “Blog Barra Pesada” não dorme em serviço, e volta a exigir explicações sobre o fato estranho.

Do Blog: Eita povo irresponsável da “moléstia dos cachorros doente”! Cadê os babões que não divulgam esse desmantelo?

É CADA UMA! JOGADORA DE PÔQUER É PUNIDA POR CAUSA DOS PRÓPRIOS SEIOS

Jogadores de pôquer costumam usar muita estratégia e malandragem para ganhar as suas partidas. Contudo, um motivo inusitado fez com que Ana María Cosma fosse punida no Aussie Millions de Australia, um dos torneios mais prestigiados do mundo. O motivo? Ela acionou seu celular propositalmente.

E o mais bizarro: a jogadora conseguiu realizar tal feito com os próprios seios! “Eu não posso controlar meus peitos”, se defendeu Ana María, que ficou cinco minutos fora de uma rodada pelo inusitado acontecimento!

JOGADOR BRASILEIRO MORRE EM ACIDENTE DE CARRO NA UCRÂNIA

O futebol está de luto. Morreu neste sábado o brasileiro Maicon Oliveira, do Shakhtar Donetsk, vítima de um acidente de carro na cidade ucraniana. O atacante tinha 25 anos e atuava no país desde 2009 - atualmente estava emprestado ao Illichivets Mariupol. No Brasil, ele passou pela base de Fluminense (2005-2006) e Flamengo (2007-2008) até se profissionalizar pelo Atlético Mogi.

Maicon viveu sua melhor fase na temporada 2011/2012, quando marcou 16 gols pelo Volyn no Campeonato Ucraniano e mais dez na Copa da Ucrânia. Ele se sagrou campeão do principal torneio do país no ano seguinte, em 2012/2013, quando já vestia a camisa do Shakhtar.

PARELHENSE DE 74 ANOS É TRANSFERIDA DE HELICÓPTERO PARA HOSPITAL DO CORAÇÃO EM NATAL

A paciente Francisca Pereira da Silva, de 74 anos, residente no Sítio Almas, em Parelhas, foi transferida para Natal no início da tarde deste sábado, (08) no helicóptero da Secretária de Segurança Publica do estado do Rio Grande do Norte.

Francisca estava internada no Hospital Dr. José Augusto Dantas de Parelhas, e precisou ser transferida para uma cirurgia no Hospital do Coração em Natal, para a colocação de um marca-passo.

A aeronave foi liderada após um pedido feito por familiares da paciente ao SAMU.

Fotos: Marcos Silva.

CINEGRAFISTA ATINGIDO POR ROJÃO EM ATO NO RIO CONTINUA EM ESTADO GRAVE

O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ferido na quinta-feira (6) durante um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus no Rio, está em coma e continua em estado grave, mas estável, no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipal Souza Aguair, no Centro. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Durante toda a sexta-feira (7), o estado de saúde do paciente ficou inalterado.

Andrade foi submetido a uma tomografia na manhã deste sábado (8). O exame mostrou que a hemorragia no cérebro dele foi contida, o que significa uma ligeira melhora no quadro, informou o RJTV.

O cinegrafista está sedado e respira com a ajuda de aparelhos. Segundo o hospital, Andrade teve um afundamento de crânio e passou por uma cirurgia na cabeça, que durou 4 horas e foi avaliada pelos médicos como "bem-sucedida". De acordo com a SMS, por meio da implantação de dois drenos durante a operação, foi possível conter a hemorragia na cabeça do paciente e controlar a pressão dentro do crânio.

No protesto de quinta-feira, outras seis pessoas ficaram feridas. Elas tiveram ferimentos leves, foram atendidas no Hospital Souza Aguiar e liberadas.

APÓS RENÚNCIA DE DRª. PENHA, JUSTIÇA NOMEIA DR. ANESIANO RAMOS COMO DEFESA DE RÉU DO ASSASSINATO DE F. GOMES

Sem defesa, após a renúncia de sua advogada, Drª Penha, que abandonou sua defesa no dia do seu julgamento, o réu Lailson Lopes, vulgo “Gordo da Rodoviária”, que figura no processo como um dos mandantes do assassinato do Jornalista F. Gomes, poderá ter um dos melhores advogados da região Seridó como defensor.

O Jardinense Dr. Anesiano Ramos, (foto) foi nomeado pelo juiz Dr. Luiz Cândido, mas o mesmo ainda não decidiu se realmente irá aceitar o encargo. “Recebo essa notícia com serenidade. Tenho o prazo de 5 dias para dizer se aceito o encargo público, mas, antes, examinarei os autos para em seguida me pronunciar. O acusado ainda poderá constituir um outro causídico até o dia de seu julgamento”, revelou Dr. Anesiano em seu Facebook.

O caso é tão complicado que, todos os advogados caicoenses e até a defensoria pública se negam a fazer a defesa do réu, ficando agora na expectativa da decisão do brilhante advogado Jardinense.

Do Blog: Vamos Aguardar! (Deixe a sua opinião nos comentários).

SERÁ? GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ USA VEÍCULO IRREGULAR

É até de não acreditar, mas uma informação chegada à nossa redação dá conta de que o carro usado pela guarda municipal de Jardim do Seridó de placas, MXO-2761-Nata/RN encontra-se totalmente irregular, com o licenciamento atrasado, além de várias multas pendentes junto ao DETRAN/RN.

O carro foi “doado” pelo DNIT, mas parece que não poderia está rodando, pois o mesmo estaria com o licenciamento atrasado por vários anos, e com mais de 1 mil reais de multas pendentes.

A informação não foi confirmada, haja vista que o site do DETRAN/RN encontra-se em manutenção, mas, em se confirmando, é preciso que as providências sejam tomadas, pois a guarda municipal deveria “andar” dentro da legalidade.

Por fim, é realmente muito estranho, haja vista que o “chefe” dos guardas quer ser tão “direitinho”, por vezes até “ultrapassando” seus deveres como guarda municipal que deveriam guardar o patrimônio público, mas roubaram os tacógrafos dos carros doados pelo governo federal dentro de um prédio público e ninguém fez nada.

Do Blog: Se tiver mesmo atrasado, teremos que fazer uma denúncia junto à PRE e exigir providências.

JUSTIÇA RECONHECE QUE JOÃO FAUSTINO E IBERÊ FORAM VÍTIMAS DE GRAMPOS ILEGAIS DO MP

Uma decisão judicial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconhece a ilegalidade de interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que fazem parte da Operação Sinal Fechado, em dezembro de 2011. O caso surgiu durante a análise do Embargo de Declaração em Habeas Corpus [de número 2012.017.549-0], deferido parcialmente em março de 2013, a pedido dadefesa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e do ex-deputado João Faustino, que faleceu na madrugada do dia 9 de janeiro desse ano em decorrência de complicações cardíacas ocasionadas por um quadro de leucemia.

Essa operação envolvia a contratação de empresas para realizar o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte e foi coordenada pessoalmente pelo então procurador-geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre Neto.

Por dois votos a um, a Câmara Criminal determina “o desentranhamento da captação telefônica do período em comento”, ou seja, a retirada do processo de trechos de conversas captadas sem a devida autorização legal. O desembargador Virgílio Macêdo Júnior acompanhou o voto do relator do acórdão, juiz Gustavo Marinho, vencendo o voto do juiz Assis Brasil, os quais deliberaram sobre o embargo.

A defesa dos réus utiliza como argumento a “carência de fundamentação concreta do despacho que autorizou a interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas, pelo prazo de 15 (quinze) dias”, tendo em vista “a inexistência de autorização judicial para proceder às interceptações (…) no período de 02 a 12 de junho de 2011, sendo certo que durante tal período ocorreu a captação do diálogo que contém a única referência desfavorável ao paciente”.

A defesa reforça ainda que o próprio MP reconhece que os grampos ilegais são das mais importantes peças da denúncia. Segundo transcrição do trecho da acusação, feita pelo MP, “esses áudios são significativos porque representam uma espécie de resumo, com alguns aspectos, menção a pessoas, menção a pagamento de propina, tráfico de influência, estratégias ilegais de atuação perante o poder público”.

De acordo com as informações do pedido de embargo, as escutas realizadas entre os dias 02 e 12 de junho ocorreram sem a devida autorização judicial, tendo em vista que o MPRN havia solicitado a escuta para o período entre os dias 19 de maio e 02 de junho, sem a prorrogação por mais 15 dias autorizada pela Justiça.

Ao todo a defesa acusa o MP de ter usado mais de 6 horas de escutas ilegais para formar a denúncia. Parte destes grampos já foram retirados do processo pela decisão do TJ/RN.

Diante dos argumentos expostos, a defesa solicitou a nulidade das referidas interceptações das comunicações, uma vez que “o representante ministerial não transcreveu os diálogos gravados, limitando-se, ao invés, a tecer comentários, impregnados de forte subjetividade, respeitantes ao seu teor ideativo”.

O relator do acórdão, tendo como base o Art 5º da Lei nº 9.296/1996, diz: “para que haja a interceptação telefônica, assim como sua prorrogação, é imprescindível decisão judicial explicitando a necessidade de instalação da escuta, haja vista sua excepcionalidade como meio de prova”. Ele transcreve o trecho da lei: “a decisão será fundamentada, sob pena de nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova”.

Por fim, o voto do relator consta que a “alegação defendida (…), de que tal período de escuta não possui autorização judicial, merece acolhida, vez que a autoridade coatora ao prestar suas informações não faz menção à decisão que respaldaria o referido período, que entendo encontrar-se desautorizado”, “além disso, destaco que a interceptação telefônica é meio de prova que somente deve ser produzido de modo excepcional, quando não existam outros recursos probatórios”.

Como o trecho colhido seria uma prova de acusação contra os réus e a existência de um pedido de escuta aprovado pela Justiça para período posterior, a acusação solicitou o efeito retroativo, o que na ótica do Tribunal de Justiça “não seria possível”.

Ele conclui o voto afirmando, “não vislumbro possível se emprestar efeito retroativo à decisão judicial de autorização de escuta telefônica, pois entendo que esta é uma situação que merece toda atenção (…), garantindo assim, o devido processo legal”.

O uso de grampos telefônicos ilegais, agora reconhecido pela Justiça, pode contaminar toda acusação feita pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado.