POLÍCIA AMBIENTAL DE CAICÓ E DE PARELHAS LOCALIZAM SANGRAS EM ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Desde a tardinha dessa segunda feira (01), policiais ambientais do 2º Pelotão de Proteção Ambiental de Caicó e de Parelhas realizaram uma fiscalização no sitio Caatinga Grande em São José do Seridó/RN, missão essa de combater a prática da caça predatória da espécimes de Arribaçãs, quando por voltas das 17:30 após intensa caminhada as guarnições sob o comando do SGT. Cincinato se deparou com várias arapucas armadas, alçapão ou popularmente conhecida como “sangras” (armadilha para capturar as arribaçãs), onde aproximadamente 100 sangras foram queimadas.

O objetivo desse trabalho é proteger os pombeiros da (Zenaida auriculata), no período de reprodução dessas aves migratórias, as Arribaçãs. Uma vez que nesta época é comum estas aves chegarem em bandos para fazerem seus ninhos, tornando-se vulneráveis aos caçadores que abatem essas aves de forma cruel e indiscriminada, destruindo ninhos e ovos.

A Fiscalização foi composta pelos seguintes policiais ambientais de Caicó (SGT. Cincinato, SD Estevam, SD Catônio, SD Reginaldo e M. Dantas) como também os policiais Ambientais de Parelhas (SD Nivanildo e SD J.Carlos) e o apóio incondicional dos policias da Delegacia Municipal de São José do Seridó. As fiscalizações permanecerão na região principalmente nos locais de reprodução dessas aves a fim de inibir as ações predatórias, permitindo que as Arribaçãs continuem na natureza.

Fonte e fotos: Blog Regianldo Geografia. (Link ao lado).

PRE-CANDIDATO À PREFEITO PARTICIPA DE ENCONTRA DE PARELHENSES EM NATAL

O Vereador Humberto Gondim teve uma agenda muito concorrida no último final de semana, dentre os vários compromissos que o mesmo participou vale destacar a confraternização que acontece anualmente da colônia Parelhense que reside em Natal.

A ASPA (Associação dos Parelhenses Ausentes) se reuniu no clube Cosern, e contou com a participação dos jovens Parelhenses Paulinho e Pacelio que animaram a festa. O Vereador Humberto não perdeu tempo e na oportunidade conversou com vários Parelhenses que elogiaram o trabalho e o desempenho que Humberto vem tendo ao longo do seu 6º mandato na cidade de Parelhas. Na ultima eleição o vereador Humberto foi Campeão de votos quando obteve 2072 votos.

PUNIÇÃO! EX-PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR POTIGUAR TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS

O ex-prefeito de Lajes Pintadas Francisco Jucier Furtado (1997-2000) foi condenado à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além de ter que pagar multa. A sentença é resultado de ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). De acordo com a decisão, proferida pela 4ª Vara da Justiça Federal, o prazo começa a contar a partir do trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não couber mais recurso.

A ação foi motivada pela não prestação de contas, no devido tempo, de recursos repassados à Prefeitura de Lajes Pintadas através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para manutenção de escolas públicas com mais de 20 alunos do ensino fundamental. Apesar de notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE, Francisco Jucier Furtado só apresentou a prestação de contas sete anos depois do prazo estabelecido, em 2006. Diante das irregularidades apuradas, o TCU condenou o ex-gestor a ressarcir mais de R$ 12 mil aos cofres públicos, bem como pagar multa de R$ 1.200.

Ao analisar o caso, a juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Araújo Leite, considerou haver "na conduta perpetrada pelo réu, agressividade suficiente a qualificá-la como improbidade administrativa". Como o TCU já havia determinado o ressarcimento do dano ao FNDE, a juíza aplicou ao ex-prefeito as demais penas previstas para quem deixa de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo. A condenação de primeira instância ainda poderá ser questionada através de recurso.

TJRN VEDA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM CONTRATO EM CONTRATO BANCÁRIO

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações entre as instituições financeiras e seus clientes, de acordo com a Súmula nº 297 do STJ.

A decisão foi relacionada a um cliente do Bradesco, em Natal, que argumentava ser ilegal a capitalização de juros – o chamado anatocismo (juros sobre juros), em um contrato firmado com a instituição.

A decisão considerou que, apesar do Decreto 22.626/33 – a Lei de Usura – não se aplicar às instituições financeiras por força da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal, ainda falta à capitalização mensal de juros alguma norma expressa que a autorize. O argumento é baseado na Lei nº 4.595/64, a qual é definida pela Constituição Federal como lei complementar, nos termos do artigo 192 da CF e não faz menção a tal prática.

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em “onerosidade excessiva”, nos termos do artigo 6º, do CDC.

O Tribunal Pleno do TJRN firmou entendimento pela inconstitucionalidade do artigo 6º da Medida Provisória nº 2.170/2001, que retira do ordenamento jurídico o dispositivo legal que permitia capitalização mensal de juros. Assim, fica vedada a cumulação de comissão de permanência com qualquer outro encargo.

JUIZES ENTREVISTAM MAIS DE 700 PRESOS EM CADEIAS DO OESTE E SERIDÓ POTIGUAR

O Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral de Justiça examinou 561 processos e entrevistou 156 presos durante serviço de inspeção feito em nove comarcas da região Oeste do Estado entre os dias 25 e 29 de julho. Foram visitados 32 estabelecimentos prisionais nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Luís Gomes, Martins, São Miguel, Almino Afonso, Marcelino Vieira e Portalegre.

Na terceira semana de julho, o GAEP já havia estado na Região do Seridó, quando foram inspecionados 22 estabelecimentos prisionais das 11 comarcas (Caicó, Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte), onde foram analisados 1.036 processos e entrevistados 572 presos.

Mesmo estando em fase de conclusão, os trabalhos já resultaram em mais de 100 alterações no regime prisional.

O Grupo de Apoio à Execução Penal ainda adotou medidas para agilizar o julgamento dos processos de presos há mais de 180 dias. Em casos pontuais, a Coordenação do Grupo de Apoio tem entrado em contato diretamente com o juiz, solicitando celeridade na realização das diligências necessárias à conclusão de tais processos.

Desde sua criação, o GAEP foi responsável pela abertura de mais de 800 vagas no sistema prisional do RN.

MAR DE GENTE! BOMBEIROS CALCULAM QUE PROCISSÃO DE SANT’ANA RECEBEU 120 MIL PESSOAS

A informação foi confirmada pelo comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Tenente Marcos Miranda à imprensa.

A procissão de encerramento da Festa de Santana deste ano superou todas as expectativas de público.

A estimativa oficial é de 120 mil pessoas.

O cálculo foi feito no momento em que a procissão descia pela Avenida Coronel Martiniano e já entrava na Avenida Seridó, local de encerramento da procissão.

Fonte e foto: Rosivan Amaral.

ESCULHAMBAÇÃO TOTAL! PRAÇA DO BELA VISTA MAIS PARECE A ARCA E NOÉ

Parece mais com a “Arca de Noé”! É assim que os moradores do Bairro Bela Vista em Jardim do Seridó estão comparando a praça da bairro, tendo em vista a ocupação do local por animais, sem que sejam incomodados pelo poder público.

Segunda-feira passada, (25/07) mostramos o fragrante de uma vaca pastando tranquilamente no local, e agora mostramos outro flagrante hilário, quando na mesma semana, (sábado 30/07) várias Jumentos, também estavam pastando na “praça”, mostrando o falta de gerenciamento e fiscalização por parte do executivo.

Esperamos que a praça seja definitivamente transformada em uma reserva florestal, para que possamos ver outros animais correndo e comendo livremente, já que o local não pode mais ser usado pelos moradores, pois existe uma grande possibilidade de serem atacados por um dos freqüentes freqüentadores a qualquer momento, os animais.

Do Blog: Será que isso é herança do ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros? Pense numa esculhambação da peste!

VERGONHA! ENERGIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS É CORTADA POR FALTA DE PAGAMENTOS EM CIDADE SERIDOENSE

O “Blog Paulinho Barra Pesada” recebe a informação que vários prédios públicos da cidade de Santana do Seridó, estariam com o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamentos.

O corte da energia teria sido feito pela prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica, a COSERN, após se inspirar todos os prazos para os pagamentos em atraso, além de uma suspeita que está sendo investigada, de um “famoso” “Gato”, (ligação clandestina).

Os moradores da cidade estão revoltados e garantem que vão entrar com uma representação no Ministério Público da comarca de Parelhas contra a atual administração pública.

A administração do atual prefeito Iranildo Pereira já se destacou na imprensa Potiguar por ter a mesma atrasado vários meses de salários do funcionalismo público, e agora é destaque por falta de pagamento de energia elétrica de seus prédios públicos.

Do Blog: Cadê os vereadores dessa cidade? São representantes do povo ou do prefeito?

RECEITA DA MAINHA; TORTA DE FRUTAS

Ingredientes:

• 4 Ovos
• 1 Kg Açúcar
• 1 Litro de Leite
• 2 Colheres de Maisena
• 1 Abacaxi
• 2 Maças (picadas)
• 2 Laranjas (doces) (picadas)
• 300g de Ameixa
• 1 Lata de Leite Condensado
• ½ Lata de Goiabada
• 2 Folhas gelatina (vermelha)
• 100g Queijo Ralado.

Modo de Preparar:

Faça os doces (separados), das Ameixas e o do Abacaxi, separe. Desmanche a goiabada e separe. Coloque em uma vasilha o leite condensado, 2 medidas iguais do leite, 2 Colheres de Maisena e o Queijo ralado, em seguida separe uma em duas partes, sendo uma maior, e na parte maior acrescente duas gemas. Cozinhe os dois cremes, o no creme branco (sem gemas) acrescente as folhas de gelatinas dissolvidas em água quente.

Arrume:

1ª Camada - Doce de Abacaxi
2ª Camada - Creme Amarelo (1 parte) e o Doce de Goiaba
3ª Camada - Laranjas e Maçãs (picadas)
4ª Camada – Creme Vermelho
5ª Camada – Doce de Ameixa
6ª Camada – Creme Amarelo (outra parte).

Por fim cubra com as claras dos 4 ovos batidas em neve com o restante do açúcar, e leve ao forno para corar o suspiro.

Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do “Blog Paulinho Barra Pesada”!

Eunice Azevedo da Silva.

CANTORA ADRIANA NEVES VISITA SERIDÓ POTIGUAR EM LANÇAMENTO DO SEU MAIS NOVO CD

A Cantora Pernambucana Adriana Neves, esteve durante esta sexta e sábado no Seridó Potiguar lançando seu mais novo trabalho, o CD que tem como “Carro Chefe” a música “Teu Olhar” que está sendo um grande sucesso.

Em entrevista concedida ao “Blog Paulinho Barra Pesada” que será apresentada na Rádio Rural AM Parelhas, a cantora elogiou muito o povo Seridoense, principalmente pelo carisma e acolhimento, e expressou uma vontade muito grande de se apresentar na região, mas sua agenda está lotada até o mês de outubro.

Adriana Neves apresenta um mega show romântico com banda e bailarinas, que também se identifica muito com o estilo “brega romântico”, encantando seus fãs, principalmente no estado do Pernambuco, onde a mesma é um verdadeiro sucesso. “Eu faço o show conforme o evento e o público. Hoje eu abro shows para grandes bandas de forró em variados eventos, mas também o transformo em um show brega, já que costumo participar de encontros de cantores bregas”. Disse Adriana Neves.

Atendendo nosso convite, quem também recepcionou a cantora neste sábado, (30) em Jardim do Seridó, foi a colega de imprensa da Rádio Rural de Parelhas, Joelma de Sousa, a quem atendi ao pedido de fazer a entrevista com a cantora a ser exibida na próxima semana na referida emissora.

MAIS UMA OBRA DO EX-PREFEITO ZENON SABINO TEM INÍCIO NA CIDADE DE EQUADOR

Dessa vez a obra em destaque é a reforma da Praça Ageu de Castro, onde o ex-prefeito Zenon Sabino firmou o convênio de nº635044 junto ao Ministério do Turismo no valor de R$97.500,00.

O que está intrigando os Vereadores da oposição, e eles estão fazendo uma consulta ao TCU, é que ainda não houve o repasse da Caixa Econômica Federal para essa obra, conforme amostra de Convênios em anexo e ele já realizou medições junto à Caixa Econômica.

Tudo leva a crer, que o prefeito Vanildo pegou o dinheiro do Convênio que Zenon tinha deixado para a construção da Praça da COHAB e empregou nessa obra. Os vereadores da oposição garantem que estão de olho e irão denunciar mais essa possível irregularidade dessa administração desastrosa.

Convênios por Estado/Município
Resumo da Consulta Descrição Valor
UF: RN
Município: EQUADOR

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 635044 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0267085-56
Objeto do Convênio: REFORMA DA PRACA AGEU DE CASTRO NO MUNICIPIO DE EQUADOR RN
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Valor Convênio: 97.500,00
Valor Liberado: 0,00
Publicação: 06/11/2008
Início da Vigência: 30/10/2008.

KOMBI LOTADA DE CRIANÇAS DESCE LADEIRA E ENTRA EM RESIDÊNCIA NO CENTRO DE JARDIM DO SERIDÓ

Uma Kombi de placas, MYA – 0304 - RN de propriedade do Senhor Cosme Mauricio da Silva, da cidade de Parelhas, desceu uma ladeira de uma rua do centro da cidade de Jardim do Seridó, indo de encontro a uma casa nas proximidades da agencia do INSS local, causando muitos danos matérias.

Conforme relato do próprio motorista do veiculo, Cosme Mauricio, (detalhe na foto) o alternativo estava lotado com garotos integrantes de uma filarmônica, tendo um dos garotos batido com o joelho na alavanca do carro quando o mesmo se encontrava do lado de fora abrindo a porta lateral para que todos saíssem do veiculo, causando assim a descida desgovernada do carro que bateu de frente com a casa.

Os integrantes da “Banda Marcial São Sebastião” de Parelhas são meninos carentes, e o trabalho do Senhor Cosme é voluntário, e estaria trazendo os garotos para que os mesmo se apresentassem na casa do prefeito de Jardim do Seridó, com o intuito de receberem uma ajuda financeira do mesmo, mas tudo terminou no acidente.

Conforme informações de uma das filhas de, D. Irene de Joaci do Bananeiro, proprietária da casa, por pouco uma tragédia não aconteceu, pois a mesma saiu para fazer um pagamento em um comércio próximo a casa, quando três crianças que estavam na casa, exatamente no cômodo onde a Kombi entrou, resolveram sair e entraram na casa vizinha pouco antes da batida, escapando todas do acidente.

Apesar da violência do impacto, ninguém ficou ferido com gravidade, apenas um dos alunos que estava no banco da frente do veiculo sofreu um forte pancada na perna, e os demais sofreram apenas escoriações leves.

PESCADORES DIZEM QUE NÃO INVADIRAM SÍTIO E QUE TINHAM AUTORIZAÇÃO PARA PESCAR NO LOCAL

A Polícia Militar deteve na manhã de ontem, sexta-feira (29) dois acusados de terem invadido o Sitio Pedra Dágua, em que, o proprietário Pedro Loló de Medeiros veio a falecer. (leiam matéria do dia 29).

Os acusados disseram que tinham autorização para pescar e tinham falado com o dono na segunda-feira e que estavam do outro lado do açude e não tiveram como impedir que levassem os seus pertences, inclusive as roupas e calçados. Eles acrescentaram ainda, que o acesso ao açude estava intransitável, por isso, pararam as motos distantes.

Quando retornaram do açude não encontraram as motos e nem os pertences que tinham sido levados pelos os Policiais e pensavam que tinham sido roubados. Eles disseram que caminharam cerca de 15 kilômetros sem calçados só com calção durante quase toda a noite até chegar em casa.

Foram detidos: Joaquim Elisbão, 67 anos, dono da moto Honda vermelha, aposentado que era amigo do proprietário e José Izílio Sobrinho, 59 anos, Mateleiro, que trabalha com mineração em Bodó e é proprietário da outra moto, uma Honda XTZ 125cc roxa.

Os dois ficaram a disposição da Polícia Civil para serem feitos os procedimentos de praxe.

Fonte e foto: PM Currais Novos.

EX E ATUAL PREFEITO DE CIDADE POTIGUAR RESPONDERÃO AÇÃO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, o "Tomba", e outras quatro pessoas. Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008.

Além do ex-prefeito, o ex-secretário de obras e atual prefeito do município, José Péricles Farias da Rocha, e os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda - CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda - ENOL) estão sendo acusados de causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública.

A denúncia partiu de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou uma série de irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no município de Santa Cruz. As obras foram custeadas com verba oriunda de quatro contratos de repasse firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 140 e R$ 750 mil.

Quando da aplicação dos recursos de dois desses contratos, em 2002, Tomba chegou a declarar, em dois períodos distintos do mesmo ano, estado de calamidade pública no município em razão da escassez de chuvas na zona rural. Valendo-se disso, ele contratou as empresas Juacema e CNG com dispensa de licitação para executar obras de drenagem e pavimentação na zona urbana - ou seja, fora do perímetro abrangido pela calamidade pública, e sem qualquer relação com a situação calamitosa na zona rural. Um laudo elaborado pela Polícia Federal apontou ainda para o superfaturamento no contrato com a CNG em razão de diferenças de quantidades executadas a menor, o que gerou um prejuízo de R$ 57.637,92 aos cofres públicos.

O relatório da CGU apontou ainda que as obras de drenagem foram realizadas sem que houvesse a construção de calhas de drenagem - em oposição ao que previa o contrato, prejudicando o esgotamento das águas e diminuindo a funcionalidade da obra. Outra irregularidade diz respeito à Juacema, empresa que estava em nome de dois laranjas, quando na realidade era representada legalmente por José Oliveira Ferreira. O empresário, mais conhecido como Zezinho Almeida, é citado em outras investigações relacionadas a licitações com irregularidades em outros municípios do Estado.

De acordo com as investigações, todas essas obras, cuja execução havia sido delegada às empresas CNG, Enol e Juacema, foram realizadas não por elas, mas por pessoas ligadas à administração municipal, inclusive com uso de máquinas da própria municipalidade. Ainda assim, os recursos foram repassados às empresas, configurando desvio de recursos públicos.

Em razão das irregularidades cometidas, o MPF requer à Justiça a notificação dos réus para responderem à ação no prazo de 15 dias, além da condenação nas sanções cabíveis previstas no Artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Depois que os acusados forem notificados pela Justiça Federal, o juiz decidirá se recebe a ação, que será regida pelos princípios do contraditório e ampla defesa, podendo os envolvidos apresentar contraprovas.

Como Antônio Lourenço de Farias (Tomba) e José Péricles Farias da Rocha atualmente são detentores de mandato - o primeiro é deputado estadual e o segundo é prefeito de Santa Cruz -, ambos possuem foro privilegiado, de forma que uma eventual ação penal só poderia ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Recife. O MPF/RN já remeteu cópia da ação de improbidade à PRR da 5ª Região para a adoção das providências cabíveis no campo penal. Sobre o assunto, tramita em tal Procuradoria Regional o Inquérito Policial de nº 282/2008/SR/DPF/RN.

RIO DE JANEIRO ACOLHE CIDADES SEDE PARA SORTEIO PRELIMINAR DA COPA DO MUNDO DA FIFA 2014

O primeiro evento oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014 realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Marina da Glória (RJ), serviu para o presidente do Comitê Organizador Local (COL/FIFA), Ricardo Teixeira, reafirmar que todas as 12 cidades-sede do evento estão cumprindo os cronogramas estabelecidos pela entidade.

Ricardo Teixeira também demonstrou, com imagens de todas as cidades que sediarão o evento, que as obras das Arenas estão dentro das estimativas do COL e que as cidades-sede que dependem de financiamento do BNDES, como Natal, através do Governo do RN, estão com seus processos rigorosamente dentro das expectativas da entidade financeira.

Está em andamento na cidade do Rio de Janeiro o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2014 e, na manhã desta sexta-feira, houve a coletiva de imprensa com a presença do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, do presidente da CBF e COL-FIFA, Ricardo Teixeira, além de autoridades das 12 cidades-sede.

“Teremos 12 cidades-sede. Isto já está definido desde o nosso projeto de conquista da Copa no Brasil. Neste primeiro evento, quero aqui destacar o empenho o Governo Federal, na figura da presidenta Dilma Rousseff, que tem dedicado total prioridade para os assuntos relativos à Copa do Mundo da FIFA 2014 e do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que tem sido incansável nas ações relativas ao maior evento do mundo”, disse Ricardo Teixeira.

CHUMBO GROSSO! PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DE PARELHAS ARTICULA MUITOS APOIOS PARA SUA CANDIDATURA

O vereador Parelhense, Humberto Gondim, (PP) mostra que é um grande articulador político e está a cada dia buscando apoios para disputar a Prefeitura da cidade de Parelhas, entre os inúmeros apoios estariam os dos deputados Seridoenses, Vivaldo Costa, Nelter Queiroz, podendo ainda contar com o apoio do também Seridoense Dep. Ezequiel Ferreira e o de George Soares.

Além do apoio dos deputados estaduais, Humberto Gondim garante que terá o apoio dos deputados federais, Fábio Faria e Felipe Maia, do Senador José Agripino, da Governadora Rosalba Ciarline, e do Vice Governador Robson Faria, (Amigo do pré-candidato).

PREFEITURA DE OURO BRANCO PAGOU HOJE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Depois que realizou reuniões com a classe de educadores de Ouro Branco, o secretário de Educação, professor Noaldo Medeiros chegou a um entendimento sobre a discussão de pagamento do Piso Salarial Nacional. “A proposta foi aceita por toda a categoria e a Prefeitura está enviando para pagamento o piso integral nesta sexta-feira, (29), a todos os professores”, garantiu o secretário.

Foi montada uma tabela baseada no Piso Nacional de R$ 890,00 (30 horas) mais 15% que ampara o Plano Municipal de Cargos, Salário e Carreira, onde nenhum professor municipal ficará com o piso inferior R$ 1.023,00. “Com isso, honra o compromisso de pagar o piso integral a todos os professores da rede municipal de ensino”, frisou o secretário de Educação, que é irmão do prefeito Nilton Medeiros.

Para beneficiar os professores de Ouro Branco, a Secretaria de Educação fez algumas mudanças. “Cancelamos os contratos de alguns professores para que houvesse um enxugamento nos 60% do FUNDEB e junção de turmas menores. Tudo de acordo com a categoria e pais de alunos para que não houvesse prejuízo na aprendizagem. Por isso, a categoria aceitou a proposta da secretaria e não realizou greve”, disse.

Ainda de acordo com as negociações, a Prefeitura de Ouro Branco ficou de parcelar o retroativo a maio e combinar com os professores as datas. Isso mostra que a Prefeitura de Ouro Branco tem investido e valorizado a educação do município.

ESSA É DE MATAR! ROSALBA ALTERA LEI DO ICMS PROVOCANDO A MAIOR ALTA NO PREÇO DE REMÉDIOS DE TODOS OS TEMPOS

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou alteração no regulamento do ICMS arrecadado na compra de medicamentos e deve alterar, a partir de primeiro de agosto, o preço desses produtos.

No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), o Decreto nº 22.289 determina que o Governo do Estado arrecadará os impostos incidentes sobre medicamentos de acordo com o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido em lista da ANVISA, a SAMED-Anvisa.

Atualmente, as farmácias podem negociar os medicamentos a um preço inferior estipulado pelo PMC. Sobre esse valor negociado incidia o ICMS.

Depois que o decreto passar a vigorar, mesmo negociados a preço inferior, o Governo do Estado tomará como referência exclusivamente o teto marcado pelo Preço Máximo.

A Secretaria Estadual de Tributação informou que o Estado apenas volta a ser signatário dos convênios de ICMS 76/94 e 147/02, que permitem ao ente federativo arrecadar como o determinado pela governadora.

Para o Conselho Regional de Farmácia, contudo, a medida não é positiva. "A gente fica triste porque os preços vão subir e os medicamentos ficarão menos acessíveis. Quanto mais os medicamentos encarecem prejudicam a população", disse a presidente Célia Aguiar.

Para que o consumidor entenda a gravidade do problema, após essas mudanças que irão vigorar a partir de segunda feira (01), um frasco de “Dipirona” com 10 ml. que hoje custa R$ 1,00 (um real) será vendido nas farmácias ao preço de R% 3,14 (três reais e quatorze centavos).

Do Blog: Éééé a Rosa! Botando pra quebrar no povo do RN. Bem Feito, quem manda não saberem escolher! Da Rosa só tá ficando os espinhos! Era para aumentar o preço só para os que votaram nela, mas infelizmente todos pagam pelo erro.