COMISSÃO DO SENADO APROVA FIM DAS “SAIDINHAS”

A Comissão da Segurança Pública no Senado aprovou da fim das “saidinhas”. Após a aprovação, a proposta vai à votação.

  

Dos 34.041 detentos que saíram provisoriamente da prisão no fim daquele ano, 1.672 não retornaram no tempo previsto. Sem contar que, alguns foram presos cometendo crimes assim que saíram da cadeia.

 

EX-PRESIDENTE DO CHILE MORRE EM ACIDENTE DE HELICÓPTERO

O ex-presidente do Chile, Sebastián Piñera, de 74 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (6), em um acidente de helicóptero na localidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu durante fortes chuvas, além de Piñera, outras três pessoas estavam a bordo. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox.

 

Conforme o jornal “La Tercera”, autoridades governamentais relataram que três pessoas foram localizadas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, enquanto uma terceira foi resgatada na água. Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago. 

 

Piñera desempenhou um papel significativo na política chilena. Ele foi duas vezes presidente do Chile, sendo o primeiro político fora do espectro da centro-esquerda a ser eleito presidente em duas décadas. Sua trajetória política foi marcada por momentos de crescimento econômico, mas também por polêmicas, especialmente relacionadas à gestão de seu patrimônio privado e sua vida pública. Piñera foi sucedido por Gabriel Boric, o atual presidente do país. 

MOTO É FURTADA EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma moto marca Honda, Modelo Brozz, de cor amarela,  foi furtada próximo a rodoviária de Jardim do Seridó. O furto que foi registrado por câmeras de segurança aconteceu na madrugada desta segunda-feira, (05). 

 

Conforme imagem extraída das câmeras de segurança, os elementos estavam em outra moto quando levaram a moto. Qualquer informações sobre o possível paradeiro desses elementos, liguem para o Polícia Militar de Jardim do Seridó, ou mande mensagem pelo Whatsapp: (84) 981662976. Sua identidade será resguardada.

ASSASSINO É PRESO E DIZ QUE MATOU CINEGRAFISTA 'POR ENGANO'

O cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, morto a tiros na noite de domingo (4) foi assassinado por engano, segundo a Polícia Civil.

 

Segundo informações, a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre o autor do crime e foi até a casa da avó dele. O suspeito não estava no local, mas lá foi encontrada uma arma de fogo.

 

A Polícia seguiu em diligências e prendeu o suspeito na favela do Velho. Em depoimento, ele confessou o crime, mas alegou ter matado por engano.

 

O suspeito também confirmou que a arma encontrada na casa da avó dele foi a utilizada no homicídio.

SENADO VAI ENQUADRAR STF COM MANDATO E CONTENÇÃO

A cara feia e a caçada a parlamentares não parecem ter assustado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), que, com a elegância habitual, confirmou nesta segunda-feira (5) que estão a caminho medidas como limitação de decisões monocráticas e mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esses temas irritam tanto os ministros que o decano Gilmar Mendes até chamou os autores da proposta de “pigmeus morais”, acusando-os de “brincar de fazer emenda constitucional”.

 

Também Luis Roberto Barroso, atual presidente, e Alexandre de Moraes fizeram declarações consideradas agressivas pelos parlamentares.

 

Experiente em embates, o Congresso optou pela cautela e o silêncio, mas o STF caiu na armadilha de seguidas demonstrações de força.

 

Líderes de bancada têm dito que as medidas de enquadramento do STF podem até ser ampliadas, a depender da reação dos seus ministros.

 

Há anos o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem apelando à “autocontenção” dos poderes, mas o STF fez ouvidos moucos.

 

JOVEM É MORTA A TIRO NA CASA DO NAMORADO EM CIDADE DO RN

A adolescente, Jennifer Auane França do Nascimento, de 17 anos, morreu com um tiro na cabeça nesta segunda-feira (05) na cidade de São Gonçalo do Amarante. O crime aconteceu na casa do namorado dela, segundo a Polícia Civil.

 

Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local.

 

Segundo familiares, a vítima estava grávida do namorado.

FAMÍLIA DE CLEZÃO PEDE AFASTAMENTO DE MORAES E O ACUSA DE ‘TORTURA E MAUS TRATOS’

A família de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu na Papuda, após ter laudos e recomendações por soltura ignorados, entrou com ação penal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morares, acusando o magistrado de prevaricação, maus tratos, abuso de autoridade e tortura, a pena para os crimes pode chegar a 33 anos de detenção. 

 

 

O pedido endereçado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi protocolado nesta sexta-feira (02), assinado pelo advogado Tiago Pavinatto.

 

 

Segundo fonte, ao menos quatro peças da defesa, incluindo três laudos médicos, foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) atestando o estado de saúde delicado de Clériston Pereira da Cunha. Todos esses documentos foram ignorados pelo relator dos casos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes.

MULHER, FILHO E GENRO SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE CASA NO RN

Angela Maria da Costa, de 40 anos; o filho dela Wesley Cristian Costa de Oliveira, de 23 anos; e Adson Ioram Silva da Costa de 17 anos, que era namorado de outra filha de Angela, foram mortas a tiros dentro de casa em Ceará-Mirim.

 

Segundo testemunhas, três homens armados e encapuzados chegaram ao local. Eles entraram na casa e mataram os três a tiros. Uma adolescente que também estava na casa não foi atingida pelos tiros.

 

A motivação do crime é investigada pela Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE 30 SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM NATAL; ADVOGADO TAMBÉM É PRESO

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP), deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (01) a "Operação .40", contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas. Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria. Durante as diligências, um advogado e mais 29 suspeitos foram presos. 

De acordo com o inquérito, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na Zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual é seu chefe e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências. Também foi efetuada a prisão de um advogado, o qual fazia a "ponte" de comunicação entre os dois traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico. A prisão foi realizada no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Os suspeitos são investigados principalmente pelo crime de tráfico de drogas e associação ao narcotráfico.

A ação policial contou com o apoio de delegacias da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) e do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado do Rio Grande do Norte (CIOPAER/SESED).

“VIVA”! TOFFOLI AUTORIZA ODEBRECHT A NÃO PAGAR R$3,8 BI DE ACORDO DA LAVA JATO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, de realizar pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. O montante serviria para compensar danos do esquema de corrupção denominado “petrolão”, que a própria empresa confessou ter operado em 49 contratos com o poder público, principalmente com a Petrobras. 

 

A decisão impede o repasse de alcançar um montante de R$ 6,7 bilhões, ao final duas décadas, com correção monetária. E ainda autoriza a empreiteira a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para reavaliar todos os acordos de leniência firmados e corrigir “ilicitudes e dos abusos identificados”, praticados por autoridades do sistema de Justiça. 

 

Toffoli atende ao pedido feito pela Novonor, em janeiro, para que estendesse à empreiteira os benefícios que o ministro concedeu à J&F, em dezembro do ano passado, quando suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões do acordo que a empresa dos irmãos Batista firmou com o MPF, na Operação Greenfield.

GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA FICAM MAIS CAROS

Os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, ficam mais caros a partir desta quinta-feira (1), pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. 

 

O aumento da gasolina será de R$0,15; o diesel terá um aumento de R$0,12; e o gás de cozinha será afetado com um aumento de R$0,16 para R$1,41 por quilo. 

 

Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda.

'ELA PROVAVELMENTE NÃO ERA ALVO', DIZ DELEGADO SOBRE ADVOGADA MORTA JUNTO COM CLIENTE NO RN

"Ela provavelmente não era alvo". É o que diz o delegado Thyago Batista, da cidade de Santo Antônio, que investiga o assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25.

 

Os dois foram mortos a tiros na tarde de terça-feira (30) a cerca de 600 metros da delegacia do município, logo após saírem do local.

 

Para o delegado, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (31), a advogada acabou morta por estar no carro ao lado de Janielson, conhecido como "Gordinho da Batata", que era investigado pela Polícia Civil pela morte do vaqueiro João Victor Bento da Costa. O Gordinho, segundo o delegado, seria o alvo do ataque a tiros.

 

"Pelo pouco que eu conhecia dela aqui da região, ela era recém-formada, estava atuando na advocacia há pouco tempo, não tinha envolvimento, e tinha sido contratada pela família do suspeito já depois da condução do Janielson para cá [para a delegacia]. Foi quando a família foi em busca de um advogado na região que pudesse acompanhá-lo", explicou o delegado Thyago Batista, que trata o crime como execução.

 

A sócia e amiga de Brenda, Ilanna Arquilino, contou que a advogada não conhecia o cliente e que o trabalho tinha sido indicação de uma prima. Ela havia tirado a carteira de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2022.

 

OPOSIÇÃO VAI PRESSIONAR PACHECO POR POSIÇÃO CONTRA INTERVENÇÕES DO STF

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na noite desta quarta-feira (31), para pedir intervenção do chefe maior do legislativo sobre a ofensiva tocada pelo poder judiciário contra parlamentares de oposição ao governo Lula. 

 

À uma emissora de TV Marinho defendeu que “quem pensa diferente do governo não pode ser tratado como adversário a ser exterminado da face da terra. Isso é ruim para a democracia. E a nossa conversa com o presidente do Congresso vai balizar nossa atuação”, afirmou Marinho. 

 

E antecipou: “Nós vamos conversar com o presidente do Senado da República, que é presidente do Congresso Nacional, colocar nossas preocupações e de que forma que nós achamos que o parlamento precisa se comportar”.

 

A reunião faz parte da estratégia da oposição em vista do que os parlamentares consideram perseguição, já que em curto espaço de tempo e sem provas consistente, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ), delegado Ramagem (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram alvo de busca e apreensão por mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

 

Deputados e senadores aproveitam a corrida eleitoral para a presidência da Câmara e do Senado para pressionar os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco (PSD-MG) à chamar o ‘STF à razão’.

 

 

ARAPONGAGEM DERRUBA NÚMERO 2 DA ABIN

O presidente Lula assinou no início da noite desta terça-feira (30) a exoneração de Alessandro Moretti, o número dois da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

 

A demissão ocorre após a Polícia Federal deflagrar uma fase da Operação Última Milha, que investiga um suposto esquema de arapongagem na agência. 

 

Luiz Fernando Corrêa, chefão da Abin, ainda deve ser mantido no cargo.

JOVEM ADVOGADA E ACUSADO DE MATAR VAQUEIRO SÃO MORTOS A TIROS NA SAÍDA DE DELEGACIA NO INTERIOR DO RN

A jovem advogada, Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e um homem apelidado como “Gordinho da Batata”, investigado pela Polícia Civil de participar do assassinato de um vaqueiro de 19 anos no domingo (28),  foram mortos a tiros na tarde desta terça-feira (30) na saída da delegacia da cidade de Santo Antônio, no Agreste Potiguar.

 

Os dois foram assassinados dentro de um carro, cerca de 600 metros distante da delegacia de onde haviam acabado de sair.

 

De acordo com a Polícia Militar, Brenda e o seu cliente foram alvos de diversos tiros e, em seguida, o carro em que estavam colidiu com um ônibus na pista. A advogada e o cliente, atingidos pelos disparos, morreram na hora, e os suspeitos fugiram.

 

Gordinho da Batata havia sido detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça-feira e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

 

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime do qual era suspeito, explicou a Polícia Civil.

 

A Polícia Civil confirmou que ele era um dos investigados pela morte do jovem João Victor Bento da Costa durante uma vaquejada no domingo, mas que há também outras linhas de investigação desse caso.

 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB-RN) disse que requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, o acompanhamento rigoroso das investigações, e também designou que uma comissão acompanhe o inquérito policial.

 

A OAB também informou que vai prestar assistênca à família de Brenda. “O crime contra uma advogada em seu exercício profissional, além de uma violência bárbara, é um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”, disse em nota.

 

BRASIL FECHA 2023 COM 2º PIOR DÉFICIT DA HISTÓRIA

De acordo com dados do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, o governo Lula fechou o primeiro ano de governo com déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior da história, perdendo apenas para o ano de 2020, início da pandemia de Covid-19 reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quando o rombo foi R$ 940 bilhões. O valor divulgado nesta segunda-feira (29), representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). 

 

 

O déficit primário resulta do desajuste entre as despesas do governo e as receitas, quando os gastos superam o caixa do dinheiro público. Ao afinal do último ano, o governo recuou da proposta ventilada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mediante compromisso com o Congresso, de alcançar o ‘déficit zero’. 

 

 

Em declaração à imprensa, ao final do último ano, Lula admitiu que o Brasil não alcançará a meta da Fazenda e descartou cortar despesas com obras. Sequer mencionou o corte à privilégios e penduricalhos do alto escalão.

PF PRENDE PASSAGEIRO COM QUASE 10 KG DE COCAÍNA NO AEROPORTO DE NATAL

Um passageiro foi preso no Aeroporto de Natal após ser flagrado com quase 10 kg de cocaína escondidos dentro de duas malas. Segundo a Polícia Federal, o homem pretendia levar a droga para Luanda, capital de Angola, na África.

 

Ainda segundo a PF, o homem é natural do Rio de Janeiro, tem 29 anos, e disse que morava em São José dos Campos, interior de São Paulo. Durante uma fiscalização de rotina, os policiais entrevistaram o suspeito e localizaram 9,72 kg de cocaína escondidos no forro de duas malas.

 

Ao encontraram o pó esbranquiçado em embalagens de papel alumínio e camuflado na estrutura das malas, os policiais aplicaram um teste que indicou resultado positivo para cocaína. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Superintendência da PF na capital potiguar.

OPOSIÇÃO DEMORA A REAGIR, MAS SE VÊ VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO

Parlamentares demoraram a reagir, mas denunciaram “perseguição” na ação da Polícia Federal contra o vereador Carlos Bolsonaro (Rep), ordenada por Alexandre de Moraes (STF). Tudo aconteceu horas após a “super-live”, em que o ex-presidente montrou sua força nas redes sociais, e na sequência de operações contra os deputados Carlos Jordy, líder da oposição, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos ligados a Bolsonaro. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) não tem dúvida: é “vingança política”.

 

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a ordem era do dia da operação (29) e a PF chegou às 10h, não 6h. A decisão do STF é do sábado (27).

 

A ordem para realizar a operação saiu na madrugada, diz Eduardo Bolsonaro, com objetivo de atingir todos na casa, pós-live.

 

Tanto Eduardo quanto o senador Flávio Bolsonaro denunciaram fake news na TV a cabo e nas redes sociais, em torno da operação.

 

Para Portinho, a ação da PF é “pescaria” com o objetivo final de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro: “qualquer coisa serve de mote”.