6 de fevereiro de 2024

SENADO VAI ENQUADRAR STF COM MANDATO E CONTENÇÃO

A cara feia e a caçada a parlamentares não parecem ter assustado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG), que, com a elegância habitual, confirmou nesta segunda-feira (5) que estão a caminho medidas como limitação de decisões monocráticas e mandato para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esses temas irritam tanto os ministros que o decano Gilmar Mendes até chamou os autores da proposta de “pigmeus morais”, acusando-os de “brincar de fazer emenda constitucional”.

 

Também Luis Roberto Barroso, atual presidente, e Alexandre de Moraes fizeram declarações consideradas agressivas pelos parlamentares.

 

Experiente em embates, o Congresso optou pela cautela e o silêncio, mas o STF caiu na armadilha de seguidas demonstrações de força.

 

Líderes de bancada têm dito que as medidas de enquadramento do STF podem até ser ampliadas, a depender da reação dos seus ministros.

 

Há anos o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem apelando à “autocontenção” dos poderes, mas o STF fez ouvidos moucos.

 

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