20 de maio de 2023

SARGENTO DA RESERVA DA PM É ASSASSINADO A TIROS NO RN

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (19) após ser cercado por criminosos no bairro Felipe Camarã. Ionaldo Soares da Silva tinha 57 anos.

 

De acordo com a Polícia Militar, o sargento da reserva foi cercado por cerca de 10 criminosos, que chegaram a pé.  Pelo menos 15 cápsulas de bala foram encontradas próximas ao corpo da vítima. O sargento Ionaldo morava nas proximidades do local onde foi morto.

CARRASCO DE DALLAGNOL NO TSE FOI INVESTIGADO POR ELE NA LAVA JATO

O mesmo ministro que conduziu a cassação do mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já foi alvo de investigações e, ainda, esteve presente na delação de uma das principais figuras da Operação Lava Jato: Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. 

 

Uma troca de mensagens do celular de Léo Pinheiro, de 2014, foi interceptada pela Lava Jato. Na conversa com o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pergunta se o empresário iria ao aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. E também marcam encontro no Rio de Janeiro. 

 

“Léo Pinheiro mantinha contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil”, diz o relatório de análise das mensagens feito pela Polícia Federal.

19 de maio de 2023

PF E RECEITA FEDERAL INVESTIGAM ESQUEMA DE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIOS NO SERIDÓ POTIGUAR E PB

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB) deflagraram a Operação Cordyceps, com o objetivo de  combater a extração e venda irregular de minérios, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A ação ocorre simultaneamente nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.


25 policiais federais e 8 auditores estão sendo cumpridos 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Parelhas/RN, Junco do Seridó/PB e Campina Grande/PB.


A operação apura indícios encontrados durante as investigações de extração e aquisição de minérios sem autorização legal, por parte de pequenos produtores locais, os quais depois de beneficiados são comercializados com empresas nacionais e do exterior.


Os levantamentos também buscam comprovar crime contra a ordem tributária, devido a contabilização irregular dos minérios adquiridos em pequenas propriedades, além de crime ambiental, em razão da extração ocorrer sem autorização dos órgãos competentes.


O nome da operação Cordyceps faz referência a um fungo que se apodera do controle de alguns insetos e os faz agir em seu interesse, uma alusão ao fato dos investigados se utilizarem de pequenos produtores para explorar irregularmente minérios.

RN TEM A QUARTA MAIOR TAXA DE DESEMPREGO DO BRASIL NO 1º TRIMESTRE DE 2023

O Rio Grande do Norte teve a quarta maior taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE.

 

A taxa de desocupados foi de 12,1% entre os meses de janeiro e março no RN, segundo a pesquisa. No último trimestre de 2022, havia sido 9,9%. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram crescimento na taxa neste período.

PF CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA FORAGIDOS DA JUSTIÇA EM CIDADES DO RN

A Polícia Federal prendeu nas últimas 24h, no Rio Grande do Norte, três pessoas condenadas pela justiça que se encontravam foragidas.


Na primeira ação do Grupo Especial de Capturas  foi preso no município de Touros, Litoral Norte Potiguar, um homem de 54 anos condenado por envolvimento com tráfico de drogas. Ele tinha mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Criminal de Natal/RN e, no ano de 2008, havia sido preso em flagrante, juntamente com outros três comparsas, na posse de 170kg de Maconha. 


Já na cidade de João Câmara, Região do Mato Grande, foi detida uma mulher de 64 anos que tinha mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções do Tribunal de Justiça/RN. Ela foi condenada no âmbito da Operação Richter, deflagrada no ano de 2010 pela Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal, como participante de organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias.


A terceira ação que resultou em mais um cumprimento de mandado de prisão, expedido pela Vara Única da Comarca de Angicos/RN, aconteceu nesta quarta-feira (17) na cidade de Alto do Rodrigues, Região Oeste Potiguar, contra um homem de 53 anos, condenado por estupro de vulnerável.


CPI DO ABUSO DE AUTORIDADE GANHA FORÇA NA CÂMARA

Deputados independentes e da oposição articulam a criação de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já são 139 assinaturas pela instalação. O Novo, que criou até abaixo-assinado pró-CPI, fala que a comissão objetiva restabelecer o “equilíbrio entre os Poderes”. Eduardo Ribeiro, presidente do partido, diz que “houve excessos no Judiciário e todo e qualquer indício de abuso de autoridade precisa ser investigado”.

 

O movimento ganhou força após o TSE cassar mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito com quase 350 mil votos.

 

A coleta de assinaturas corre a sete chaves na Câmara. Deputados apostam que o governo irá interferir para esvaziar a comissão.

 

Instalada a CPI do Abuso de Autoridade, decisões monocráticas como as de Alexandre de Moraes (STF) devem virar alvo das investigações.

 

O grupo articula para ocupar uma das vagas de CPIs que ainda podem ser criadas. Só cinco podem funcionar simultaneamente e já tem três.

18 de maio de 2023

ASSASSINO É CONDENADO A QUASE 20 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DA NAMORADA ADOLESCENTE NO INTERIOR DO RN

O Tribunal do Júri da 3ª Vara de Assú condenou nesta terça-feira (17) Wesley Bruno Alves Cavalcante, de 29 anos, a 19 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por matar a própria namorada, uma adolescente de 15 anos, com um tiro no rosto, em junho de 2021.

 

O julgamento, que aconteceu na sede da Câmara Municipal de Assú, durou cerca de 8 horas. Maria Letícia da Costa havia completado 15 anos de idade um dia antes de ser assassinada.

 

O júri entendeu que Wesley praticou homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima, e em razão do sexo da vítima, o que configura crime de feminicídio.

 

O homem também foi condenado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada.

 

Wesley Bruno estava preso desde o dia 16 de agosto de 2021, quando foi deflagrada a Operação Debutante, comandada pela Delegacia Municipal de Assú. O suspeito estava escondido na própria cidade, no bairro Meus Amores.

 

Do Blog: Pena branda! Por "bom comportamento", sairá do regime fechado em menos de 7 anos, e a vítima nunca mais voltará para sua família.

 


HOMEM É PRESO APÓS MATAR E COMER CACHORRO NO INTERIOR DO RN

Um homem foi preso por matar e comer a carne de um cachorro, na manhã desta quarta-feira (17), em Assu.  Para a polícia ele confessou o crime, e disse que por mera curiosidade, acabou cortando o cachorro e comeu a coxa, com cebola e cuscuz. 

 

Testemunhas afirmaram à polícia que o homem chegou ao bairro há cerca de 10 dias e estava usando uma casa, mas suspeitam que ele tenha invadido o imóvel. O mesmo foi preso em flagrante por maus-tratos a animais - crime que tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, quando o animal é cão ou gato, e que pode ser aumentada em até um terço, por ter resultado na morte do animal. 

 

O suspeito deve passar por audiência de custódia desta quinta-feira (18).

 

CRIANÇAS E BEBÊ SÃO ENCONTRADOS COM VIDA APÓS 16 DIAS PERDIDOS NA AMAZÔNIA

Quatro crianças, incluindo um bebê de 11 meses, que estavam perdidas sozinhas na floresta amazônica da Colômbia há 16 dias foram encontradas vivas nesta quarta-feira (17). Os irmãos estavam em um avião que caiu no dia 1° de maio, matando a mãe das crianças e outros dois adultos.

 

"Depois de árduos esforços de busca de nossas forças armadas, encontramos com vida as quatro crianças desaparecidas na queda do avião", disse Gustavo Petro, presidente colombiano, no Twitter. "Uma alegria para o país."

 

Além do bebê, as crianças têm 13, 9 e 4 anos e vivem em uma comunidade indígena. O estado de saúde delas não foi divulgado.

 

No início do mês, a aeronave decolou de uma área de floresta conhecido como Araracuara rumo a San José del Guaviare, uma das principais cidades da Amazônia colombiana, a cerca de 390 km por terra de Bogotá, quando desapareceu dos radares.

 

Segundo a Defesa Civil, o piloto reportou problemas no motor da aeronave antes do acidente.

MOURÃO PEDE INTERDIÇÃO DO CONGRESSO NA DECISÃO DO TSE CONTRA DALLAGNOL

O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Rep-RS) foi à Tribuna do Senado pedir “interdição imediata” do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Pode-PR). 

 

“Venho formalizar, por meio deste discurso, o pedido para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional interdite, imediatamente, a cassação ilegítima do Deputado Deltan Dallagnol, por ela estar viciada, na forma e no conteúdo, por erros de tal gravidade que a levam muito além da esfera jurisdicional para se constituir em ataque direto à democracia no Brasil”, disse Mourão.

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Para o ex-vice-presidente, “o momento nacional não permite silêncios, nem arroubos irresponsáveis e incendiários. A situação demanda posicionamentos firmes e claros, que transcendam as partes para convergir no bem comum de uma democracia saudável e madura como é a brasileira, mas passa por uma crise que não pode ser escondida ou ignorada”.

USUÁRIO DE DROGAS ENVOLVIDO EM VÁRIOS CRIME É ENCONTRADO MORTO A TIROS NO SERIDÓ POTIGUAR

O usuário de drogas, Francisco Rafael de Oliveira Neto, vulgo “Zarolho”, que já tinha se envolvido em assaltos, arrombamentos e outros delitos, foi morto a tiros na cidade de São Fernando. O corpo foi encontrado nesta quarta-feira, (17), mas, o mesmo foi morto a tiros na noite anterior, exatamente na hora do jogo Flamengo e Fluminense.

17 de maio de 2023

DROGA K9 É APREENDIDA EM ENCOMENDA ENVIADA PELOS CORREIOS NO INTERIOR DO RN

A droga K9, que causa "efeito zumbi", foi apreendida nesta terça-feira (16) por policiais civis em encomendas enviadas pelos Correios com destino a Mossoró. Dois suspeitos foram presos.

 

A droga estava sendo monitorada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Dernarc/Mossoró).

 

Dentro das encomendas, havia 1 quilo de cocaína e 190 pinos da droga K9. O destino final das drogas seria uma casa em um bairro da cidade.

CAÇA À LAVA JATO: TSE DETERMINA PERDA DE MANDATO DE DELTAN DALLAGNOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). A decisão ainda é passível de recurso, mas a Justiça Eleitoral determinou que o parlamentar seja afastado do cargo imediatamente. A decisão saiu na noite desta terça-feira (16). 

 

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para escapar de eventual punição administrativa, o que o tornaria ficha suja e, consequentemente, inelegível. 

 

O processo teve origem após pedido de cassação da candidatura de Deltan apresentado pela federação composta por PT, PCdoB e PV. 

 

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato foi o deputado federal mais bem votado do Paramá, recebeu 344.917 votos, 5,63% do total. Na decisão, o TSE determinou que os votos sejam destinados ao partido de Deltan. 

 

Em nota, Dallagnol se manifestou e disse que a decisão foi tomada ao arrepio da lei e da Justiça. 

 

Do Blog: "O Poste mijando no Cachorro"!

 

PROJETO TORNA LEI DE PLANOS DE SAÚDE MAIS CRUEL

Relator do projeto que altera a Lei dos Planos de Saúde, o deputado Duarte Junior (PSB-MA) está espantado com a ousadia do texto original, pró-operadoras, cujo faturamento anual é estimado em mais de R$250 bilhões. O projeto 7419 autoriza, por exemplo, aumento de até 500% no valor do plano quando o cliente atinge 59 anos. A jogada é criminosa: a lei do Estatuto do Idoso proíbe reajuste a partir dos 60 anos em razão da idade, daí a proposta que autoriza o aumento escandaloso aos 59 anos.

 

O projeto reduz a cobertura de doenças graves adquiridas como câncer, sem cobertura de cirurgia, e diabetes. O plano bancaria só os remédios.

 

Não é uma possibilidade remota: o projeto que prejudica ainda mais o consumidor tramita em regime de urgência e será votado até junho.

 

Duarte promete substitutivo que proteja o cidadão, removendo jabutis como a criação de mais segmentações que desamparam o paciente.

 

O projeto do ex-senador Luiz Pontes (PSDB-CE) tramita com 265 outras propostas, a maioria ruim, de mudanças no sistema privado de saúde.

 

SERIDOENSE PM NO ESTADO DO CE MORRE EM ACIDENTE DURANTE PERSEGUIÇÃO À SUSPEITO

O soldado da Polícia Militar do Estado Ceará, Renato Araújo Batista, de 35 anos, morreu após cair da motocicleta durante uma perseguição a um suspeito na CE-261, em Icapuí, nesta terça-feira (16). Renato, que era natural de São Vicente, no Seridó Potiguar, estava em patrulhamento na rodovia com outros colegas, quando tentou abordar um suspeito em uma moto. 

 

Durante a perseguição, o suspeito fugiu por uma estrada de terra, momento que o soldado encostou a moto que conduzia na de outro agente, perdeu o controle e caiu na pista, próximo a um caminhão que estava estacionado. Renato foi socorrido para o Hospital de Icapuí, mas não resistiu aos ferimentos.

16 de maio de 2023

LIRA DIZ QUE CPIS DEVEM SER INSTALADAS NESTA SEMANA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam a manipulação de resultados de partidas de futebol, fraude nas lojas Americanas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), devem ser instaladas ainda nesta semana, provavelmente nesta quarta-feira (17). 

 

“A Câmara já votou a regulamentação, que está esperando a deliberação do Senado há mais de um ano. É importante que a gente regular o setor. Está clara a influência dessas apostas online, que hoje patrocínio 100% dos clubes brasileiros”, declarou o parlamentar. 

 

O parlamentar citou também na entrevista, a derrota do governo na votação que derrubou os decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico e destacou que o Brasil não é o Brasil de 20 anos atrás”.

 


ATENÇÃO! MPF ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIREITO E HISTÓRIA

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas áreas de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva; e História (graduação), na qual são ofertadas três vagas. O prazo limite para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 26 de maio.

A ficha de pré-inscrição, assim como o edital completo, está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (https://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2023). Após o seu preenchimento, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando enviar, dentro do prazo, um arquivo único e digitalizado (PDF) contendo documento de identidade com foto, CPF, declaração de matrícula expedida há no máximo 30 dias e o termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

O envio deve ser realizado através de e-mail (PRRN-EstagioNatal@mpf.mp.br para os postulantes às vagas e cadastro de reserva de Natal, Ceará-Mirim e Caicó e PRRN-EstagioMossoro@mpf.mp.br para os de Mossoró, Assu e Pau dos Ferros).

Requisitos – Ainda na inscrição, os candidatos de História devem enviar uma versão do histórico em que conste o período cursado atualmente. No entanto, para ambas as graduações, a exigência de que o estudante esteja cursando, pelo menos, o 3º período (em cursos com duração inferior a 10 semestres) ou o 4º período (para as formações com 10 ou mais semestres) se refere ao momento da contratação. No caso dos pós-graduandos em Direito, é obrigatório já estar matriculado em um curso de pós-graduação da área, com carga horária de pelo menos 360 horas e reconhecido pelo MEC.

Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.

Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb e Faculdade Católica do Rio Grande do Norte).

SARGENTO DA PM ATIRA COM FUZIL, MATA COLEGAS PMS E DEPOIS SE ENTREGA EM SP

Um sargento da Polícia Militar matou a tiros dois colegas de trabalho em Salto, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (15). Esse é o segundo caso envolvendo policiais.

 

De acordo com a PM, o crime ocorreu na 3ª Companhia da Polícia Militar do 50o Batalhão de Polícia Militar do Interior, por volta das 9h. O sargento foi identificado como Gouvea. As vítimas, sargento Roberto da Silva e o capitão Josias Justi, foram socorridas em estado grave, mas não resistiram.

 

Segundo testemunhas, o atirador teria usado um fuzil e se entregado. A PM não deu mais detalhes sobre o episódio, nem divulgou os nomes dos envolvidos. O caso será analisado pela da Corregedoria da Polícia Militar.