O prefeito José Alexandre de Araújo, “Zezé”, teve as contas referentes ao exercício de
2017, seu primeiro ano à frente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL),
aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB), na tarde desta quarta-feira (11). A aprovação das contas confirma o
compromisso do gestor municipal com o respeito à Constituição, à legalidade dos
atos, a boa aplicação dos recursos públicos, o controle e a transparência da
gestão.
Durante a leitura do voto em plenário, o relator da matéria,
conselheiro André Carlo Torres Pontes, reconheceu que a PMSL superou a
aplicação dos índices constitucionais e legais na Saúde, na Educação, e também
confirmou que os gastos com folha de pessoal estiveram, no referido exercício,
abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como os
repasses do duodécimo à Câmara Municipal foram feitos regularmente e dentro do
prazo, o que demonstra o respeito à autonomia do Poder Legislativo.
O procurador do Ministério Público de Contas também
reconheceu, por meio de sustentação oral, “que o município apresenta em algumas
áreas excelentes índices, a exemplo da ausência de registro na auditoria do
inadimplemento previdenciário, que seria um motivo de reprovação das contas,
bem como ausência do registro de excesso de gasto com pessoal”.
O prefeito Zezé acompanhou pessoalmente a aprovação do
processo de contas, em plenário, ao lado do vice-prefeito Francisco Seráphico
Ferraz da Nóbrega – Chicão; do seu chefe de gabinete, Valdomiro Pereira; e do
advogado municipalista Johnson Abrantes, que fez a defesa técnica do gestor.
“Agradeço essa vitória primeiramente a Deus, em seguida, a
todos os servidores municipais, indistintamente, pelo trabalho e empenho em nos
ajudar a fazer uma gestão responsável. O reconhecimento pelos bons índices da
gestão só demonstra o efetivo compromisso com a melhoria da qualidade dos
serviços essenciais que a sociedade espera do Poder Público, como Saúde e
Educação. Dedico esta importante vitória ao povo de Santa Luzia. A aprovação
das contas é o atestado da capacidade, honestidade e da transparência com a
administração”, comentou Zezé.
