12 de dezembro de 2019

PREFEITO “ZEZÉ” TEM AS CONTAS DE 2017 APROVADAS POR UNANIMIDADE NO TCE-PB


O prefeito José Alexandre de Araújo,  “Zezé”,  teve as contas referentes ao exercício de 2017, seu primeiro ano à frente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL), aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na tarde desta quarta-feira (11). A aprovação das contas confirma o compromisso do gestor municipal com o respeito à Constituição, à legalidade dos atos, a boa aplicação dos recursos públicos, o controle e a transparência da gestão.






 

Durante a leitura do voto em plenário, o relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reconheceu que a PMSL superou a aplicação dos índices constitucionais e legais na Saúde, na Educação, e também confirmou que os gastos com folha de pessoal estiveram, no referido exercício, abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como os repasses do duodécimo à Câmara Municipal foram feitos regularmente e dentro do prazo, o que demonstra o respeito à autonomia do Poder Legislativo. 





O procurador do Ministério Público de Contas também reconheceu, por meio de sustentação oral, “que o município apresenta em algumas áreas excelentes índices, a exemplo da ausência de registro na auditoria do inadimplemento previdenciário, que seria um motivo de reprovação das contas, bem como ausência do registro de excesso de gasto com pessoal”.





O prefeito Zezé acompanhou pessoalmente a aprovação do processo de contas, em plenário, ao lado do vice-prefeito Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega – Chicão; do seu chefe de gabinete, Valdomiro Pereira; e do advogado municipalista Johnson Abrantes, que fez a defesa técnica do gestor. 




“Agradeço essa vitória primeiramente a Deus, em seguida, a todos os servidores municipais, indistintamente, pelo trabalho e empenho em nos ajudar a fazer uma gestão responsável. O reconhecimento pelos bons índices da gestão só demonstra o efetivo compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços essenciais que a sociedade espera do Poder Público, como Saúde e Educação. Dedico esta importante vitória ao povo de Santa Luzia. A aprovação das contas é o atestado da capacidade, honestidade e da transparência com a administração”, comentou Zezé.

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