28 de janeiro de 2017

ACUSADOS DE LINCHAR DONA DE CASA APÓS BOATO NA WEB SÃO CONDENADOS A 40 ANOS DE PRISÃO

Três acusados de terem participado da morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus foram condenados a 40 anos de prisão, e outro a 26 anos de reclusão, nesta sexta-feira (27). O julgamento foi realizado no Fórum de Santos, no litoral de São Paulo. A vítima foi linchada no dia 3 de maio de 2014 e morreu dois dias depois. O caso ocorreu no bairro Morrinhos III, em Guarujá. A defesa do grupo irá recorrer da decisão.
 
 
 
 
O crime aconteceu após uma foto ter sido divulgada, junto com um boato nas redes sociais, de que uma mulher parecida com Fabiane sequestrava crianças e as utilizava em rituais de magia negra.
 
 
 
 
 
Em outubro de 2016, Lucas Rogério Fabrício Lopes, de 21 anos, já havia sido condenado a 30 anos de cadeia por participação no crime. Nesta sexta-feira, o juiz Edmundo Lellis Filho condenou Abel Vieira Batalha Júnior, de 21 anos, Carlos Alex Oliveira de Jesus, de 27, e Jair Batista dos Santos, de 38, a 40 anos de prisão em regime fechado. Valmir Dias Barbosa, de 51, foi condenado a 26 anos de detenção. Sua pena foi menor porque ele confessou participação no linchamento.
 
 
 
 
 
 
Um vídeo divulgado na época do crime mostra Fabiane sendo carregada por diversos moradores do bairro Morrinhos III, logo após ela ter sido agredida. Convencidos de que ela seria a sequestradora de crianças cuja foto circulava por uma página do Facebook, alguns dos agressores amarraram os pulsos da mulher, que foi agredida repetidamente até a chegada da polícia.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Durante as investigações, cinco pessoas foram presas por terem participado do linchamento de Fabiane. Abel Vieira Batalha Júnior teria participado da agressão amarrando os pulsos da vítima e a arrastando pelo chão. Jair Batista dos Santos é acusado de agredir Fabiane, mas nega sua participação no linchamento. Lucas Rogério Fabrício Lopes teria passado por cima da dona de casa com uma bicicleta. Já Valmir Dias Barbosa foi reconhecido nas imagens do linchamento. Ele alegou ter filhos e que participou da ação por acreditar que as acusações à vítima eram verdadeiras. Carlos Alex Oliveira de Jesus aparece no vídeo segurando Fabiane pelos cabelos. Ele disse que não chegou a golpear a vítima, porque foi contido por duas primas.
 
 
 
 

BASES DA POLÍCIA MILITAR SÃO ALVO DE ATAQUES NO RN

Duas bases da Polícia Militar foram alvo de disparos no início da tarde deste sábado (28) em Natal. De acordo com o major Eduardo Franco da assessoria de comunicação da PM, a suspeita é de são ataques orquestrados contra a corporação. “Os dois têm as mesmas características e aconteceram em horário próximo”, ressaltou. Ninguém ficou ferido.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com o major Franco, a primeira base fica no bairro do Planalto e foi atacada por volta das 13h15. Os criminosos dispararam 7 vezes contra o prédio.
O segundo ataque aconteceu na base que fica no bairro de Morro Branco, por volta das 13h45. Os criminosos atiraram contra o prédio, contra uma viatura e lançaram um coquetel molotov sobre o veículo, mas não explodiu.
 
 
 
 
Por volta das 15h a PM iniciou uma operação para capturar os suspeitos dos atentados. O foco da ação aconteceu na comunidade conhecida como 'Favela do Mosquito', no Bairro Nordeste, na Zona Oeste e na comunidade Beira Rio, Zona Norte da cidade.
 
 
 
 
De acordo com o major Franco, uma moto foi apreendida suspeita de ter sido usada nos ataques. O major relatou que a segurança foi reforçada nas outras bases da cidade.
 
 
Foto: Divulgação/PM.

VÔLEI DE AREIA FARÁ SUA ESTREIA NO CAMPEONATO DE BLOCOS EM JARDIM DO SERIDÓ

O 17º campeonato de Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó terá a estreia do vôlei de areia neste final de semana, entre as novas modalidades implantadas esse ano.
 
 
 
 
 
 
 

 
Os jogos acontecem na quadra de areia (Arena Jardim), ao lado do Ginásio Governador Lavoisier Maia, com início às 14h.
 
 
 

A local foi totalmente recuperado pela administração municipal para receber os jogos neste sábado e domingo.





UM MORRE E OUTRO FICA FERIDO EM TROCA DE TIROS DURANTE ASSALTO COM REFÉM NO RN

Um bandido morto e outro ferido e preso. Esse foi o saldo de uma ação da PM na Redinha, em Natal, durante um assalto á um comércio local.
 
Segundo consta no B.O, a PM fazia ronda próximo ao local do fato, quando percebeu a ação criminosa, e agiu. Os bandidos fizeram um refém, mas ao tentarem fugir, atiraram na polícia e se deram mal.o refém não foi ferido.
 
Do Blog: Parabéns à PM!
 

POLÍCIA CIVIL PRENDE NO RN SUSPEITO DE INTEGRAR FACÇÃO FAMÍLIA DO NORTE NO AM

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte prenderam, nesta sexta-feira (27), um foragido da Justiça do Ceará que é apontado como membro de uma facção criminosa do Estado do Amazonas. O suspeito foi detido no bairro de Ponta Negra, em Natal.
 
 
 
 
O foragido também é condenado por crimes no Amazonas. Ele foi preso em um apartamento, onde os policiais civis do RN cumpriram mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Caucai, no Ceará, pela prática de tráfico de drogas.  Além disso, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso, pois no momento da prisão estava com um RG em nome de outra pessoa.
 
 
 
 
 
De acordo com as investigações da Deicor, o suspeito preso é integrante da facção criminosa Família do Norte (FDN), que tem origem no Amazonas e teria sido responsável por um massacre de presos em uma penitenciária de Manaus, no início deste ano.
 
 
 
 
 
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que há suspeitas de que ele estava em Natal para prestar apoio aos integrantes da facção Sindicato do Crime do RN (SDC).
 
 
 
 
 
O homem também é investigado pela Polícia Civil de Manaus por ser um dos autores da morte do fuzileiro naval Leandro dos Santos Rocha, de 21 anos, assassinado em fevereiro de 2014 na capital do Amazonas, em um estacionamento de uma casa de shows. Durante a prisão feita em Ponta Negra, os policiais da Deicor também apreenderam um veículo modelo Hb20 Hatch, de cor branca.
 
 
 
Foto: Divulgação / Polícia Civil.

BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 200 BI EM IMPOSTOS EM 2017

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 200 bilhões perto das 21h desta sexta-feira (27), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
 
 
 
 
O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro.
 
 
 
 
No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado quatro dias depois, em 31 de janeiro, o que aponta aumento da arrecadação de um ano para outro, segundo a ACSP.
 
 
 
Do Blog: E tem uns "abestalhados" que acham que políticos dão alguma coisa ao povo. É tudo do dinheiro dos impostos. Devemos sim, elogiar aqueles que fazem alguma coisa, e que são honestos com o dinheiro do povo.
 
 
 
 
 

VISTORIA ACHA 136 ARMAS BRANCAS, 56 CELULARES E PÓLVORA EM PRESÍDIO DE RR

Uma garrafa de pólvora, 136 armas brancas, 56 celulares, 31 aparelhos de televisão, 61 geladerias e sementes de maconha foram encontradas nesta sexta-feira (27) durante vistoria dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, segundo informou o Ministério da Defesa.
 
 
 
 
 
Celulares foram encontrados em celas de presos (Foto: Secom/ Divulgação)
 
 
 
 
 
 
A revista ocorreu durante todo o dia na maior unidade prisional do estado, onde 33 detentos foram assassinados no início do mês por presos de uma facção criminosa.
Também foram apreendidos munição de borracha, 1,2 Kg de entorpecente aparentando ser maconha, dois pacotes de cocaína, chips de celular, 55 antenas improvisadas, 12 aparelhos de DVD, 23 fogões e quatro marretas grandes.
 
 
 
 
 
Além disso, foram achadas diversas anotações, vergalhões para confecção de armas, 25 resistências de aquecimento de água improvisados, oito cartões de crédito, R$ 607, e uma carteira com porte de arma vencido.
 
 
 
 
O Exército retirou nove carradas de caminhão com entulho de dentro da unidade.
 
 
 
Os trabalhos de varredura ocorreram durante todo o dia, informou o Governo.
 
 
 
Fonte: G1/RR - Foto: Secom/Divulgação.

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 67 MILHÕES EM CONTAS DE SUSPEITOS NO ESQUEMA DE CABRAL E EIKE

7ª Vara Federal Criminal do Rio bloqueou, nesta sexta (27), R$ 67 milhões em contas de suspeitos e de empresas usadas no esquema envolvendo o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal a partir da análise da documentação apreendida pela Polícia Federal. As informações são do Jornal Nacional.
 
 
 
 
De Eike Batista foram bloqueados R$ 158 mil. Chamou a atenção dos investigadores, os valores bloqueados do empresário Flávio Godinho, apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como braço direito de Eike. Do ex-vice-presidente do Flamengo, a Justiça bloqueou R$ 57 milhões.
 
 
 
 
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, no Rio deflagraram a operação Eficiência. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal determinou a prisão de nove pessoas. Três já estavam presas: o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário Wilson Carlos Carvalho e Carlos Miranda, apontado como operador do esquema do ex-governador.
 
 
 
 
Entre os outros seis mandados, quatro foram cumpridos. Entre eles, para Flávio Godinho, que foi levado para o presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, junto com Sérgio de Castro Oliveira, Thiago Aragão Pereira e Silva e Álvaro Novis. Eike Batista e Francisco de Assis Neto são considerados foragidos. Os advogados de Eike e de Kiko, como Francisco é chamado, negociam com procuradores e policiais como será a apresentação de seus clientes.

VIVALDO DESTINA TRÊS AMBULÂNCIAS PARA MUNICÍPIO DE CAICÓ

Preocupado com a situação da saúde pública do Seridó, o deputado Vivaldo Costa (PROS) destinou através do seu mandato três ambulâncias que serão encaminhadas à Caicó. O parlamentar indicou os veículos que servirá no transporte de pacientes para a capital do estado, bem como para o melhoramento do serviço de saúde na cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A possibilidade aconteceu através de uma parceria feita entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Foram destinados ambulâncias e viaturas e o deputado Vivaldo através destinará uma ambulância para o Hospital do Seridó, outra para o Hospital Regional. A terceira ficará à disposição da secretaria de saúde em substituição ao veículo que foi queimado recentemente em ato de vandalismo.

27 de janeiro de 2017

GERENTE É ESFAQUEADO QUANDO ABRIA LOJA EM CIDADE SERIDOENSE

No início da manhã desta sexta-feira, (27), o gerente da Loja Lula Pneus identificado como Franciélio foi esfaqueado no momento que abria a loja, que fica localizada no Centro de Currais Novos.
 
 
 

 
 
A Polícia Militar foi acionada e rapidamente atendeu a ocorrência prendendo em flagrante Francisco Ivanaldo da Silva, 37 anos, residente na rua da Platina, bairro JK, Currais Novos.
 


Franciélio foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional Mariano Coelho aonde de imediato foi levado à sala de cirurgia. Familiares disseram a nossa reportagem que a vítima não conhece o acusado.
 

O suspeito a princípio alegou que a vítima teria mandado ameaças através de mensagens pelo o celular, porém os policiais não encontraram nada no aparelho.
 

Populares disseram a nossa reportagem que o suspeito toma remédio controlado e sofre de transtornos mentais, inclusive já teria sido detido em outras ocasiões. Com ele foi apreendido uma faca nova usada no sinistro e a quantia de R$-100.
 

A Polícia Civil irá investigar o caso para tentar descobrir os reais motivos do atentado.
 

Mais uma vez a Polícia Militar dando uma resposta rápida a sociedade, parabéns a todos os guerreiros.
 
Fonte e foto: J. Júnior.

VEREADOR DE BH É PRESO POR POUSAR HELICÓPTERO EM PRAIA EM SC

Um vereador de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi preso nesta sexta-feira, (27), por pousar um helicóptero na Praia de Bacutia, em Guarapari, no Espírito Santo. Segundo a polícia, Rubens Gonçalves de Brito, conhecido como Bim da Ambulância (PSDB-MG), não informou “qualquer pane ou motivo justificável para o pouso” no local.
 
 
 
 
 
 
 
 
Rubens é piloto privado de helicóptero e estava no comando da aeronave. Ele foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (27).
 
 
 
 
De acordo com a polícia, ele “não possuía qualquer motivo justificável aparente” para pousar no local e “expôs a perigo direto e iminente a vida e a saúde de todos os banhistas presentes”.
 
 
 
 
Além disso, Rubens não informou qualquer pane ou motivo justificável para o pouso, e disse apenas que fez isso pois a praia estava supostamente vazia.
 
 
 
 
O delegado Marcos Nery disse que o vereador cometeu dois crimes, "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo" e "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia", cujas penas somadas são de três a seis anos e meio de prisão.
 
 
 
 
O helicóptero foi conduzido pelo próprio piloto, na companhia de um delegado e de um oficial da Polícia Militar, para o aeroporto de Guarapari, para ficar apreendido e permanecer à disposição da Justiça Federal.
 
 
 
 
Do Blog: Enquanto isso, a bandidagem tom conta do País! Isso deveria ser caso para punição administrativa, e não prisão. Tem gente matando no trânsito, embriagados, e saem pela porta da frente das delegacias.

AGENTES APREENDEM REVÓLVER, ARMAS BRANCAS E CELULARES EM ALCAÇUZ

Um revólver, mais de 500 facas artesanais, celulares e drogas foram achados na manhã desta sexta-feira (27) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal (RN). A informação foi confirmada pelo governo do estado. Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes federais de execução penal da força-tarefa realizaram uma operação nos pavilhões 4 e 5 nesta manhã.
 
 
 
 
Apreensão de drogas, armas e facas em Alcaçuz (Foto: G1 RN)
 
 
 
 
Os agentes entraram em Alcaçuz por volta das 6h30 desta sexta. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, a Operação Phoenix deve durar 30 dias e tem como objetivo “retomar, permanecer, reestabelecer e reformar o presídio”.
 
 
 
 
Armas brancas e celulares são apreendidos em Alcaçuz (Foto: G1 RN)
 
 
 
 
Os agentes fizeram uma revista retiraram as bandeiras das facções criminosas e hastearam as do Brasil, Rio Grande do Norte e sistema penitenciário. Por volta das 9h, veículos chegaram na unidade levando materiais de construção para a reforma. Os homens do GOE deixaram a unidade neste horário, mas os agentes federais de execução penal continuam na operação.
 

PASSAGEIRA GANHA AÇÃO CONTRA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE VENDEU DUAS PASSAGENS PARA O MESMO ASSENTO

O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar uma indenização a títulos de danos morais no valor de R$ 4 mil, com juros e correção monetária, a uma passageira que sofreu prejuízos em virtude da má prestação do serviço de transporte rodoviário por parte da empresa.
 
 
 
 
 
Na ação, a autora disse que comprou uma passagem com sentido de Natal para Mossoró junto a empresa Viação Nordeste. Esclareceu que no bilhete de passagem seu assento já estava determinado, contudo, ao adentrar no ônibus, já havia outra pessoa em seu assento, com passagem para este mesmo lugar.
 
 
 
 
Ainda nos autos, a autora denunciou também que a transportadora alocou lotação acima de sua capacidade máxima. Com o ocorrido, a passageira afirmou que teve que, durante as quase cinco horas de viagem, ficar de pé. Denunciou, ainda, que o veículo não continha extintores e cintos de segurança, o que colocou em risco a vida dos passageiros.
 
 
 
 
 
O cliente contou que, ao ser parado no posto da Policia Rodoviária Federal, o veículo foi autuado por essas impropriedades e Polícia Rodoviária Federal exigiu que a permuta de veículo, haja vista as péssimas condições encontradas, o que fez com que a viagem se prolongasse em pelo menos mais uma hora.
 
 
 
 
 
A empresa defendeu que o ocorrido com a autora só aconteceu por sua culpa exclusiva, por não ter ela seguido as orientações fornecidas pela empresa. Alegou, ainda, que a autora não comprova os danos que diz ter sofrido. Alegou que os problemas autuados na PRF, foram de ordem mecânica e eram imprevisíveis.
 
 
 
 
 
Quando julgou a demanda, o magistrado considerou que a autora, por meio dos documentos, comprovou que adquiriu passagem para realizar viagem no sentido de Natal para Mossoró, no dia 10 de novembro de 2012. Também ficou comprovado que o ônibus que a transportava foi abordado e multado pela Policia Rodoviária Federal pelos seguintes motivos: excesso de passageiros e falta de equipamentos obrigatórios.
 
 
 
 
Para o juiz, transportar passageiros em pé e não fornecer cinto de segurança é uma absurda irresponsabilidade, poderia a ré ter levado ao falecimento um número drástico de passageiros. “Afora todos esses graves problemas, a empresa vendeu a mesma passagem para 2 pessoas e atrasou a partida, e consequentemente, a chegada. Pelo exposto, fica fácil perceber que a demandada cometeu vários ilícitos”, afirmou.
 
 
Do Blog: Muito bem! Se todos fizessem assim, os prestadores de serviços teriam mais respeito pelos usuários.

ADOLESCENTE ASSALTANTE É APREENDIDA NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma adolescente de 17 anos, foi apreendida pela PM de Currais Novos. A apreensão aconteceu nesta quinta-feira, (26).
 
 
Segundo informações, jovem foi apreendida após ser reconhecida pelas imagens das câmeras de segurança de uma panificadora que foi assaltada a mão armada por ela na noite anterior. A arma do crime ainda não foi localizada.
 
 
Do Blog: Deveria poder mostrar a cara dessa “bandida juvenil”. Mas as leis não permitem!

EM SOLENIDADE DE RECEPÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS, GOVERNADOR ENTREGA EQUIPAMENTOS À SEGURANÇA

O governador Robinson Faria e os secretários de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania recepcionaram nesta quinta-feira (26) os 80 agentes penitenciários que fazem parta da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. O grupo suplementará a segurança durante intervenção nas penitenciárias de Alcaçuz, Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5) e em mais outras unidades prisionais designadas pela Sejuc.
 
 
 
 
 

 
 
Na solenidade de recepção dos agentes, o governador entregou 46 espingardas calibre 12, munições de baixa letalidade, granadas e espargidores (spray). Os recursos de R$1.467.063,50 são proveniente do caixa do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.
 
 
 
 
 
Além dos equipamentos, a Sejuc também está adquirindo 15 picapes 4x4 , 8 furgões, 400 coletes, 20 capacetes balísticos, 5 escudos balísticos, 40 submetralhadoras, 300 pistolas, 12 mil munições letais que vão ser utilizados pelos agentes penitenciários do estado no trabalho preventivo e repressivo do sistema penitenciário do RN, com recursos do tesouro estadual.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O governador Robinson Faria falou sobre o repasse dos equipamentos para os agentes de segurança, bem como avaliou a celeridade do Depen, via Ministério da Justiça, no atendimentos dos pleitos para restabelecer a ordem no presídio de Alcaçuz. “Minha palavra é de agradecimento ao ministro da Justiça Alexandre Morais, que entendeu a nossa necessidade e deu uma resposta ágil, permitindo pacificar os ânimos na penitenciária”, disse o chefe do Executivo Estadual, destacando que a prudência das polícias militar e civil impediu que houvesse mortes de agentes de segurança, de civis e de mais apenados.
 
 
 
 
 
Marco Antônio Severo, diretor-Geral do Depen, fez um balanço da atuação das forças de segurança do RN no controle da rebelião, e destacou o esforço colaborativo entre as esferas pública estadual e federal. “Os agentes que estão aqui para reforçar a segurança vieram de forma voluntária para ajudar a retomar a rotina penitenciária e restabelecer a ordem”.
 
 
 
 
 
Os titulares da Secretaria de Segurança e Justiça e Cidadania, Caio Bezerra e Wallber Virgulino, respectivamente, destacaram a união também do Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Civil que cumpriram as missões e devolveram a tranquilidade à cidade, e falaram que a chegada dos agentes federais será essencial para a padronização dos trabalhos nas detenções.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA E DIESEL NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de sexta-feira (27). De acordo com comunicado da estatal, o preço do litro de gasolina custará 1,4% menos. Já o diesel terá uma redução de 5,1% no valor do litro.
 
 
 
 
Se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço da gasolina caia 0,4%, ou R$ 0,02 por litro. Já o valor do diesel chegará ao consumidor 2,6% menor - um desconto de R$ 0,08 por litro.
 
 
 
 
A estatal lembra que os postos de combustível têm liberdade de preço e que as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumido.
 
 
 
Do Blog: Quando sobe os donos de postos "bota pra lascar" nos consumidores. quando baixa, eles ficam quietinhos!
 
 

 

AMAZAN RECEBE VISITA DO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CAICÓ

O prefeito Amazan (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), a visita do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Carlos Nelson.
 
 



 

Na oportunidade, Carlos destacou que está a disposição durante a gestão do prefeito Amazan para o trabalho em conjunto com a Caixa, que é responsável financeira pela maioria dos convênios da administração municipal com o Governo Federal.
 
 

 

Amazan ressalta a importância deste bom relacionamento com as instituições para agilizar os serviços e benfeitorias que são oferecidos à população.
 

 

“O desenvolvimento de uma cidade também conta com ajuda de cada setor e agradeço o empenho de todos os profissionais, que não medem esforços para contribuir para uma Jardim cada vez melhor”, disse o gestor.

TRIBUNAL DE CONTAS DETERMINA AUDITORIA NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a realização de uma auditoria operacional no sistema prisional do Estado. O objetivo é obter “medidas que aperfeiçoem a eficiência e melhorem a qualidade do gasto público” relativo às penitenciárias estaduais.

 

A decisão é fruto de representação protocolada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart Cesar Coelho dos Santos, cujo teor foi acatado pela relatora, conselheira Maria Adélia Sales, e referendada por unanimidade pelos demais conselheiros. Será constituída uma comissão para realizar a auditoria operacional, a qual terá acesso irrestrito a documentos e informações no âmbito da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).

 

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, “será possível avaliar o desempenho das ações de governo e, ao final, o Tribunal de Contas poderá apresentar um produto capaz de expor de forma transparente o tema auditado, sem deixar de proferir recomendações e determinações que visem a corrigir os problemas identificados, aperfeiçoando as ações de controle e, consequentemente, contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos”.


 
 
O procurador Ricart Cesar Coelho aponta que a realização de auditoria no sistema prisional é uma diretriz do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas para a atuação em todo o país, como também da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo em vista o caos vivenciado neste ano, a partir da briga entre facções e grupos rivais, e que levou, em Natal, a 26 mortes no Presídio de Alcaçuz, além de fugas e ataques a ônibus pela cidade. O Tribunal de Contas da União também deverá iniciar uma auditoria coordenada em todo o país sobre o mesmo tema.

 

“Impossível, nesse diapasão, não deixar de divisar a clara responsabilidade dos Tribunais de Contas, chamados a fiscalizar, na mesma medida, não só o gasto público de forma extrínseca, mas também intrínseca, ou seja, a qualidade desse gasto, aferindo-se obrigatoriamente sua eficiência, eficácia, efetividade e legitimidade”, aponta o procurador.
 
 
 
Do Blog: Porque nada disso foi feito antes? Aquela velha história, que só fecha a porta depois de roubado!