HOMEM MORRE VÍTIMA DE UM COICE DE JUMENTA DURANTE RELAÇÃO SEXUAL NO INTERIOR DA PB

"Deca Batalhão", como era conhecido o desempregado, Cícero Balbino da Nóbrega, contava até o dia fatídico e lamentável incidente, que levou o coice da jumenta “Mimosa” com 20 anos de idade. "Deca" residia na cidade paraibana de Patos e morreu após ser vítima digamos de um coice baixo da sua amada jumenta quando tentava manter relação sexual com a mesma.

 

 

 

De acordo com a polícia, o coice da jumenta atingiu prontamente as partes genitais de "Deca Batalhão" que não resistiu e veio a óbito. O fato ocorreu por trás da Igreja Santo Expedito, localizada no bairro Dona Melindra em Patos. O corpo de Cícero foi encontrado por populares sem camisa com a calça abaixada até a altura dos joelhos e a jumenta conhecida por "Mimosa" amarrada ao lado.

 

 

 

A polícia acredita que o animal foi amarrado durante a madrugada, mas no momento do ato sexual desferiu o coice fatal no desempregado. Seu corpo foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal de Patos.

 

 

 

GOVERNO ISENTA ATÉ 100% MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS DO ICM, ICMS, IPVA E ITCD

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

 

Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

 

 

A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

 

 

 

A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

 

A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica. 

SÉRGIO MORO REVÊ DECISÃO E SOLTA GUIDO MANTEGA

Cerca de cinco horas depois de ser preso pela Polícia Federal na Operação Arquico X, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi solto por ordem do juiz Sérgio Moro.

 

 

 

 

 

 

 

Em despacho às 12h20 desta quinta-feira, 22, Moro afirmou. “Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, Ministério Público Federal e deste Juízo.”

 

 

O ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente pouco antes das 7h da manhã no Hospítal Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava para acompanhar a cirurgia a que estava sendo submetida sua mulher. Segundo a PF, Mantega se entregou na portaria do hospital.

 

 

Ao pedir a prisão de Mantega, a Procuradoria da República alegou ‘riscos à ordem pública’. Os procuradores alegaram risco de destruição de provas.

 

 

 

Ao mandar soltar Mantega, o juiz Moro destacou o quadro de saúde da mulher do ex-ministro. Para o magistrado, estão ‘esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento’.

 

 

 

A decisão do juiz da Lava Jato ocorreu após Mantega chegar à sede da Polícia Federal de São Paulo. O ex-ministro não chegou a prestar depoimento, mas nega enfaticamente ter solicitado R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado por Eike para cobrir dívidas de campanha do PT.

 

 

 

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, afirmou Moro.

 

 

São alvos da Arquivo X, além de Mantega, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., assim como representantes de empresas por elas utilizadas para suposto repasse de vantagens indevidas.

 

 

 

A Procuradoria da República relata que, em 26 de julho 2012 o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou com a Petrobrás contrato no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70 (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal).

 

 

 

As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal ‘mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos’. O Ministério Público Federal aponta que a investigação ‘revelou um estratagema criminoso que beneficiou agentes públicos em diferentes esferas’.

 

 

 

Há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à Diretoria Internacional da Petrobras, já condenado na Operação Lava Jato. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura compatível com tais recebimentos.

 

 

 

A força-tarefa identificou também repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. Conforme prova testemunhal e documental, que instruiu a representação do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi transferido no interesse do ex-ministro José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

 

 

 

“Constatou-se ainda que, no período dos fatos, empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil para o recebimento de vantagens indevidas”, destacou a força-tarefa da Lava Jato.

DENÚNCIA GRAVE! ADVOGADO DA COLIGAÇÃO DE FÁTIMA ARAÚJO É ACUSADO DE RECEBER EM 2013 MAIS DE R$ 12 MIL SEM LICITAÇÃO

Chegou à nossa redação cópias do portal da transparência da município de Ouro Branco, nas quais mostram que, Jhonanta Ariel Azevedo de Luceno, recebeu em 2013 da prefeitura municipal de Ouro Branco, R$ 12.500,00 (doze mil e quinhetos reais), pagos por serviços de manutenção do site do município, coberturas e locuções em eventos, gravação e edição  dos programas radiofônicos do municipio, e apoio ao portal da transparência.

 

 

 

 

Segundo informações, os valores teriam sido pagos sem licitação, além do fato da mãe do mesmo ser na epoca Secretária Assistência Social, e um tio era membro das licitações  do referido município, o que, pela lei de responsabilidade fiscal, o impederia de celebrar contratos com o executivo. Atualmente, Jhonanta é o advogado da coligação da campanha a reeleição da prefeita, Fátima Araújo.

 

Ademais, existem fortes indícios de que o mesmo nunca prestou os serviços citados no contrato, principalmente de locução em eventos, gravação e edição de programas radiofônicos, e  de coberturas dos eventos.

 

 

 

 

Por fim, em se comprovando as denúncias, sem sobras de dúvidas, caso não tenha mesmo havido a licitação, nem precisa dos demais fatos para se configurar crime por ato de improbidade administrativa cometido pelo agora advogado e pela prefeita Fátima Araújo.

 

Do Blog: Pense numa adminstração para ter denúncias de irregularidades!

PM É BALEADO NO OMBRO E CIVIL NA CABEÇA EM PASSEATA POLÍTICA NO INTERIOR DO RN

Segundo informações dois homens em uma moto passaram atirando em direção às pessoas que participavam de uma movimentação política no bairro Belo Horizonte em Mossoró/RN.

 

 

Duas pessoas acabaram sendo atingidas pelos disparos. Um policial Militar que estava apaisana identificando como Jocildo e um popular identificado como Mendes Junior.

 

O PM foi atingido no ombro e socorrido para UPA do BH e depois transferida para o Hospital Tarcísio Maia e não corre risco de vida. Já Mendes Junior foi alvejado na cabeça e tem estado de saúde grave. Ele foi socorrido para o HRTM.

Fonte e foto: Fim da Linha.

PARCERIA ENTRE GOVERNO E MINISTÉRIO PÚBLICO CONQUISTA SEGUNDO LUGAR EM PRÊMIO NACIONAL

O projeto de enfrentamento às drogas Transformando Destinos, executado através de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande Norte, conquistou a segunda posição no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília. O governador Robinson Faria acompanhou a cerimônia, que marcou a abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

 

 

 

 

 

"Estou muito feliz e honrado. Entre os prêmios conquistados aqui hoje, está o reconhecimento deste importante programa que tem a participação do nosso governo. É um trabalho importante no combate às drogas, e que tem grande relevância neste momento em que o Brasil vivencia um elevado índice no consumo", ressaltou o governador Robinson Faria. "O Ministério Público está de parabéns. O RN foi o estado mais premiado hoje, e o idealismo dos nossos promotores explica este sucesso", continuou líder do executivo Estadual.

 

 

 

O projeto Transformando Destinos, premiado na categoria Indução de Políticas Públicas,  é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

 

 

 

Em razão do programa, o Governo do Estado instituiu o Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado, e está trabalhando na elaboração do “Plano Estadual políticas Integradas sobre Drogas” que tem o objetivo de diminuir as vulnerabilidades e riscos sociais das pessoas com problemática de uso abusivo de drogas, a partir de ações viabilizadas pelas pastas envolvidas.

 

 

 

 

 

 

O procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, ressaltou que o Transformando Destinos é um projeto bem sucedido, em razão dos resultado reais que apresenta. "Esse projeto só é sucesso porque é um projeto prático que vem realmente mudando vidas. E uma das receitas deste sucesso é as parceria que a gente tem feito, das quais, sem dúvida, a formalizada com o Governo do Estado é a mais importante", assinalou. "Não é o MPRN que está de parabéns aqui hoje. É o estado do Rio Grande do Norte", concluiu.

 

 

        

O Transformando tem levado sua atuação a outros estados do Brasil como referência nessa área. Neste ano, o projeto também teve reconhecimento nacional por parte da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.

 

 

 

 

PRÊMIO

 

O MPRN foi uma das duas unidades com mais projetos selecionados com cinco, no total. Desses, quatro foram escolhidos. Além do segundo lugar com o projeto Transformando Destinos, foram vencedores o MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz (1º lugar); e Nascer com Dignidade (1º lugar).

 

 

 

A premiação foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. No total, foram 800 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil.

 

 

 

Esta é a quarta edição do prêmio e o MPRN obteve projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde – Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis (2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).

JOVEM DE 23 ANOS É MORTO A TIROS NO SERIDÓ POTIGUAR

Um homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira, (21), no Bairro Ivan Bezerra, na cidade de Parelhas, tendo como vítima, o jovem João Paulo de Almeida Araújo, “Paulinho do Cristal”, de 23 anos, que foi morto a tiros por 3 elementos ainda não identificados.

 

Segundo testemunhas, os matadores chegaram a pé, atiraram, e logo em seguida fugiram com destino ignorando, deixando a vítima sem vida. A polícia atendeu a ocorrência, fez diligencias, mas não conseguiu localizar os assassinos. O corpo de “Paulinho da Cristal”, foi removido pelo ITEP Caicó.

MPRN DENUNCIA PREFEITO DE CIDADE DO RN POR FRAUDE EM LICITAÇÕES

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou duas denúncias contra o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira. Preso em 13 de setembro durante a operação 'Mal Secreto', Teixeira está sendo acusado por fraudar processos de licitação para desviar dinheiro. As denúncias foram protocoladas no Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (21).

 

 

 

De acordo com o MP, a operação Mal Secreto desarticulou um "esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Durante a operação, foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito e mais 4 pessoas.

 

 

 

Na primeira denúncia, o MP acusa o prefeito pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, Teixeira teve ajuda de servidores públicos para falsificar 24 procedimentos licitatórios, simulando a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município.

 

 

 

Além disso, o prefeito teria movimentado R$ 90.394,00 em cheques que deveriam ter sido pagos às empresas contratadas nas licitações. No entanto, ainda de acordo com o MP, 47 cheques da prefeitura que deveriam ter sido pagos as empresas foram pagos a terceiros, inclusive familiares do prefeito "para atender interesses particulares".

 

 

Na segunda denúncia, o MP afirma que Fabiano Teixeira teria desviado R$ 100.100,00 para o pagamento de dois empréstimos pessoais. Os pagamentos também teriam sido feitos por meio de cheques da prefeitura de Serrinha.

 

 

Segundo o Ministério Público, neste caso o prefeito também "fabricou integralmente procedimentos licitatórios de pagamento" para tentar escapar do órgãos de controle. O prefeito também é acusado de desviar R$ 78.480,00 em favor de um ex-secretário municipal, pelo pagamento de valores além da remuneração prevista em lei para o cargo.

ROBINSON NOMEIA CAIO BEZERRA NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO RN

O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

 

 

 

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

 

 

 

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

 

 

 

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

 

 

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

BRASIL VIVE ESTABILIDADE POLÍTICA "EXTRAORDINÁRIA", DIZ TEMER

Em Nova York, presidente tenta reconquistar confiança de empresários e atrair investimentos para projetos de infraestrutura. Lava Jato e protestos devem manter investidores cautelosos, apontam especialistas.

 

 

 

 

 

 

Em encontro com empresários em Nova York, o presidente Michel Temer garantiu nesta quarta-feira (21/09) que o governo brasileiro vive uma estabilidade política "extraordinária", assegurada, segundo ele, por uma "relação muito adequada entre o Executivo e o Legislativo".

 

 

 

"E isso [a estabilidade política] também dá segurança jurídica. Temos alardeado que lá no Brasil, o que for contratado, será cumprido", afirmou Temer durante almoço com mais de 250 empresários, no último dia de sua viagem oficial aos Estados Unidos.

 

 

 

O encontro, do qual também participaram sete ministros brasileiros, faz parte do plano do governo de mostrar que a instabilidade causada pelo processo do impeachment foi superada. O objetivo é convencer investidores a participarem do pacote de concessões e privatizações, lançado na semana passada. São 34 projetos de infraestrutura nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração, cuja meta é arrecadar 24 bilhões de reais somente em 2017.

 

 

 

Temer também detalhou aos empresários medidas que o governo vem tomando para retomar o crescimento da economia brasileira, criar empregos e reduzir o deficit público. Ele ressaltou a articulação junto ao Congresso Nacional para aprovar a PEC que institui um teto aos gastos públicos, para a qual afirmou já ter uma sinalização dos líderes partidários de que será aprovada ainda este ano.

O presidente destacou a defesa de uma "reforma radical" do sistema previdenciário – cuja proposta deve ser entregue até o mês que vem à Câmara dos Deputados – e de uma "readequação" da legislação tributária.

 

 

 

Após o almoço com empresários, Temer encontrou-se com o vice-presidente americano, Joe Biden, e seguiu de volta ao Brasil. Ele passou três dias em Nova York participando de compromissos na ONU.

CABUGI DO SERIDÓ APELA PARA “BAIXARIA” PARA TENTAR PREJUDICAR AMAZAN E FAVORECER SEU DIRETOR

Mostrando não temer a justiça, mesmo após várias condenações, a emissora Rádio Cabugi do Seridó, em Jardim do Seridó, outra vez usou de inverdades, destorcendo o discurso do candidato Amazan Silva, na tentativa de prejudicá-lo, e dessa forma, favorecer o seu diretor, Rodrigo Fernandes, que é candidato a vice-prefeito na chapa do sistema governista.

 

 

De forma “baixa”, sem nenhuma “vergonha”, a emissora divulgou em seu jornal que, Amazan teria em seu discurso desprezado lideranças políticas de Jardim do Seridó, e de forma nada inteligente, a emissora divulgou nomes de várias lideranças, que na verdade são do sistema político de Amazan, e que em momento algum foram citados pelo mesmo.

 

Referindo-se à os atuais “poderosos” de Jardim do Seridó, o cantor Amazan disse que, Jardim do Seridó irá se livrar dos coronéis, mas a emissora distorceu os fatos, e por sua conta, colocou grandes políticos aliados de Amazan como sendo os coronéis os quais o mesmo se referia.

 

Dessa forma, a emissora subestimou a inteligência de seus ouvintes, pois, em sã consciência, quem acreditaria que um candidato iria falar em palanque dos seus próprios aliados? Mas a direção da emissora não pensou nisso, e mandou divulgar essa matéria, que, nas redes sociais está sendo classificada de “baixaria”.

 

Por fim, vale salientar que, quando teve seu contrato rescindido pelo atual prefeito, logo após sua reeleição, a emissora, que passou 4 anos elogiando a administração, passou a “detonar” o prefeito, mas, após ter o nome do seu diretor Rodrigo Fernandes aceito como candidato a vice-prefeito, voltou a elogiar, e a “detonar” Amazan, que antes era elogiado. Em qual das “cabugis” devemos acreditar, na que elogiava Amazan e “detonava” Jocimar, ou na que agora elogia Jocimar e “detona” Amazan? Fica a pergunta no ar!

 

Do Blog: Uma vergonha para uma empresa que deveria primar pela verdade!

MULTIDÃO VAI ÀS RUAS COM ROBINSON FARIA E O PREFEITO EMANUEL FAUSTINO EM SERRA DE SÃO BENTO

Na noite desta terça-feira (21), o governador Robinson Faria (PSD) participou da campanha eleitoral nos município de Serra de São Bento e levou seu apoio ao prefeito Emanuel Faustino (PSD), candidato a reeleição. Uma multidão foi às ruas da cidade em apoio à coligação “Pra Fazer Mais” durante grande passeata e comício em favor do candidato a prefeito Emanuel Faustino e da candidata a vice, Vanda Belmont (PPS).

 

 

 

 

 

 

Em seu discurso, o governador ressaltou a parceria administrativa entre o Governo do Estado e o município e afirmou que se sentia em casa na cidade. “A melhor opção para os serrabentenses é a continuidade do Candidato Ficha Limpa Emanuel Faustino. Aqui é o palanque da verdade, das pessoas de bem, que tem compromisso com a cidade e que nos últimos quatro anos conseguiu colocar em ordem nas contas da prefeitura”, declarou o governador ao lado dos vereadores da coligação que apoiam a chapa Emanuel e Vanda.

SEMANA DA EXECUÇÃO, TRT-RN JÁ MOVIMENTOU MAIS DE R$ 500 MIL

Treze acordos firmados durante os dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em processos das Varas do Trabalho da 21ª Região, resultaram no pagamento de R$ 517 mil aos trabalhadores.

 

 

 

 

Ao todo, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC-21) realizou 54 audiências de conciliação e obteve acordo nesses treze processos, que renderam mais R$ 152.451,13 em recolhimento aos cofres da Previdência Social e mais R$ 2.928,72 para a Receita Federal, a título de imposto de renda.

 

“O Ministério Público do Trabalho e os advogados têm tido um papel decisivo para o sucesso dessas negociações”, reconheceu a vice-presidente do TRT-RN desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que coordena o CEJUSC-21, em Natal.

 

Nesta quarta-feira, a desembargadora realiza, ainda, uma pauta exclusiva com representantes da Advocacia Geral da União para discutir formas de conciliar processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte contra a União Federal.

CALOTE! PREFEITO DE SANTANA DO SERIDÓ NÃO REPASSA DINHEIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL

Assim com o seu colega de Jardim do Seridó, o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes, “Dril”, que também é “Bacurau”, também não fez o repasse obrigatório do executivo para o legislativo, que obrigatoriamente deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

 

 

Apesar de Santana do Seridó receber o mesmo total que outros municípios que tem o triplo da população, a administração de “Dril” é considerada um desastre, pois até para limpar as fossas, a prefeitura cobrava uma taxa de R$15,00 reais dos moradores, além de também cobrar para o uso das máquinas e caminhões do PAC II, doados pelo governo federal.

 

Segundo informações, a assessoria jurídica do legislativo já está entrando na justiça com um mandado de segurança, para que o executivo cumpra com sua obrigação, e repasse os R$ 43.435,50 (quarente e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para que a câmara possa cumprir com seus compromissos.

 

Por fim, resta saber aonde estão gastando tanto dinheiro, pois essa é a primeira vez em sua história administrativa, o executivo santanense não repassa o dinheiro da câmara municipal. Aonde está o dinheiro. O gato comeu?

 

 

Do Blog: Pense num desmantelo grande!

TROPAS FEDERAIS SERÃO DESTINAS À 79 CIDADES DO RN NAS ELEIÇÕES, GARANTE TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as eleições em 79 cidades do Rio Grande do Norte. As Forças Armadas permanecerão nos municípios nos dias 1º e 2 de outubro.

 

 

 

No fim de agosto, o presidente Michel Temer liberou a atuação das Forças Armadas, cabendo ao TSE a decisão sobre os locais e o período de intervenção. Há dois meses, o Tribunal Regional Eleitoral do estado recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016.

 

 

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aprovou a requisição das tropas federais nos moldes solicitados. "As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.

 

 

 

Em agosto, dezenas de cidades sofreram uma série de ataques, reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

IDOSA É PRESA SUSPEITA DE DESVIAR ATÉ R$ 200 MIL EM VENDAS DE JOIAS NA PB

Uma idosa de 64 anos foi presa nesta quarta-feira (21), em João Pessoa, suspeita de fraudes na negociação de joias e desvio de valores superiores a R$ 200 mil. De acordo com o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, a mulher responde a outro inquérito policial no qual adquiriu a quantia de R$ 120 mil em joias e desapareceu sem pagar qualquer valor pelas negociações.

 

 

 

Segundo a DDF, a vítima vendeu para a suspeita joias no valor total de R$ 80 mil, recebendo apenas uma pequena quantia a título de entrada.

 

 

 

A idosa se apresentava como viúva de um auditor fiscal, ganhando confiança das vítimas e informando que teria altos valores a receber a título de precatório, conseguindo, desta forma, adquirir joias com a promessa de pagamento posterior.

 

 

Lucas Sá explicou que quando a idosa recebia as joias, desaparecia, mudava de endereço, de contato telefônico e não pagava os valores devidos, sem apresentar justificativa para as vítimas.

 

 

 

Durante as investigações, a equipe da DDF conseguiu descobrir a existência de dois contratos de penhor ativos em um banco, com joias de uma das vítimas atuais da idosa. As imagens das joias obtidas pela polícia foram reconhecidas por uma das vítimas, o que possibilitou a prisão em flagrante da aposentada.

 

 

 

A suspeita vai responder pelos crimes de estelionato, podendo ser condenada até cinco anos de reclusão. Ela vai aguardar na carceragem da Central de Polícia Civil o encaminhamento à audiência de custódia, prevista para acontecer na quinta-feira (22).

 

 

Fonte: G1/PB.

POESIA DO "PRIMO POETA"; A FEIJOADA DE NATAL

A FEIJOADA DE NATAL:

 

Quatro quilos de feijão

“Meia libra” de costela,

Um babão de sentinela

E muita decepção.

Com tamanha abstenção

A festa foi cancelada;

Um caldeirão borbulhava

Fervendo a quase 100 graus,

Mais faltava bacuraus

Para tanta feijoada.

 

Por: Primo Poeta.

OPERAÇÃO INFARTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA QUATRO AÇÕES E EMPRESÁRIO É PRESO NO INTERIOR DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou quatro ações decorrentes das investigações da Operação Infarto, sendo duas ações penais e duas ações civis públicas pela prática de atos de improbidade administrativa.

 

 

 

As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal com as locadoras de automóveis Antônio Tavares Neto - ME e Conceito Rent a Car e ao contrato firmado entre a Prefeitura de Santana do Matos e a Conceito, referente ao pregão 021/2013, onde deveriam ser fornecidos veículos automotores locados para satisfazer as necessidades do município diversas do transporte escolar.

 

 

Quanto ao contrato da Câmara Municipal, a denúncia foi recebida pela Vara Única da Comarca de Santana do Matos, sendo acusados os vereadores Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, Airton Ovídio de Azevedo (presidente da Câmara Municipal), conhecido por “Mago de Miro”, Antônio Macedo Neto e Edílson Lopes da Silva, conhecido por “Bial”, além do empresário Antônio Tavares Neto.

 

 

 

Por força de decisão da juíza da Comarca de Santana do Matos, Erinaldo Florêncio e Airton Ovídio de Azevedo foram suspensos das funções de vereador, enquanto Antônio Tavares Neto foi preso preventivamente na segunda-feira (19), além de ser proibido de firmar novos contratos com o poder público, diretamente ou através de empresas.

 

 

 

Os réus são acusados da prática de delitos de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e associação criminosa, tendo em vista desvio de recursos públicos oriundos de tal contrato, em benefício dos quatro vereadores citados. Pelos mesmos fatos, foi ajuizada Ação Civil Pública, onde o Ministério Público requer a aplicação, entre outras sanções, da perda da função pública dos acusados, a suspensão dos seus direitos políticos, o ressarcimento ao erário no montante de R$ 23.470,00 e a impossibilidade dos mesmos contratarem com o poder público.

 

 

 

Já no que diz respeito à Prefeitura Municipal, os servidores públicos Hosana Batista da Cunha Araújo, ex-secretária de Administração; Luelker Martins de Oliveira, coordenador de Transportes; Wesclei Silva Martins, controlador geral; e Wilka Sibele de Sousa Barbosa, subcoordenadora de Protocolo e secretária de fato da prefeita e da secretária de Administração, são acusados de desviar recursos públicos, com a participação efetiva do também acusado Antônio Tavares Neto, através das empresas Antônio Tavares Neto – ME e Conceito Rent a Car, em benefício deles mesmos e também da prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo; do seu esposo Manoel Thomé de Macedo Neto; do ex-servidor público Hugo Victor Barbosa Rocha; e do irmão da secretária de administração, Etelvino Batista da Cunha Júnior, que também são demandados.

 

 

 

Além disso, são acusados de inserir declarações falsas em inúmeros processos de pagamento, superfaturando o preço do serviço, em no mínimo 30%, como também de efetuarem pagamentos às empresas contratadas sem a correspondente prestação do serviço.

 

 

 

Foram ainda Hosana Batista, Luelker Martins, Wesclei Martins, Wilka Sibele e Antônio Tavares acusados dos delitos de integrar organização criminosa com a finalidade de desviar recursos públicos e de lavagem de dinheiro.

 

 

 

Pelos mesmos fatos, ainda foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor das mesmas pessoas e da prefeita de Santana do Matos, requerendo o Ministério Público a condenação nas sanções previstas na lei 8.429/92, como perda da função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ 840.310,94, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o poder público. Tais ações, ajuizadas na data de hoje, aguardam apreciação pelo Poder Judiciário.