O projeto de enfrentamento às drogas Transformando Destinos, executado através de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande Norte, conquistou a segunda posição no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília. O governador Robinson Faria acompanhou a cerimônia, que marcou a abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
"Estou muito feliz e honrado. Entre os prêmios conquistados aqui hoje, está o reconhecimento deste importante programa que tem a participação do nosso governo. É um trabalho importante no combate às drogas, e que tem grande relevância neste momento em que o Brasil vivencia um elevado índice no consumo", ressaltou o governador Robinson Faria. "O Ministério Público está de parabéns. O RN foi o estado mais premiado hoje, e o idealismo dos nossos promotores explica este sucesso", continuou líder do executivo Estadual.
O projeto Transformando Destinos, premiado na categoria Indução de Políticas Públicas, é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.
Em razão do programa, o Governo do Estado instituiu o Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado, e está trabalhando na elaboração do “Plano Estadual políticas Integradas sobre Drogas” que tem o objetivo de diminuir as vulnerabilidades e riscos sociais das pessoas com problemática de uso abusivo de drogas, a partir de ações viabilizadas pelas pastas envolvidas.
O procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, ressaltou que o Transformando Destinos é um projeto bem sucedido, em razão dos resultado reais que apresenta. "Esse projeto só é sucesso porque é um projeto prático que vem realmente mudando vidas. E uma das receitas deste sucesso é as parceria que a gente tem feito, das quais, sem dúvida, a formalizada com o Governo do Estado é a mais importante", assinalou. "Não é o MPRN que está de parabéns aqui hoje. É o estado do Rio Grande do Norte", concluiu.
O Transformando tem levado sua atuação a outros estados do Brasil como referência nessa área. Neste ano, o projeto também teve reconhecimento nacional por parte da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.
PRÊMIO
O MPRN foi uma das duas unidades com mais projetos selecionados com cinco, no total. Desses, quatro foram escolhidos. Além do segundo lugar com o projeto Transformando Destinos, foram vencedores o MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz (1º lugar); e Nascer com Dignidade (1º lugar).
A premiação foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. No total, foram 800 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
Esta é a quarta edição do prêmio e o MPRN obteve projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde – Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis (2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).
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