CONFIRMADO! SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ É REALMENTE “PROPRIEDADE” DO PARAIBANO ANCHIETA MOURA

Agora não resta mais nenhuma dúvida de que a secretaria de saúde do município de Jardim do Seridó fez parte das negociações para que o “ex-bicudo”, o paraibano Anchieta Moura e família trocassem de sistema político e passasse a apoiar o sistema dos bacuraus, os quais por anos foram por ele perseguido e insultados.

Após o desastre da sua filha frente à pasta, o vice-prefeito Anchieta Moura indica outro “Moura” para substituí-la, numa mostra que realmente é ele quem manda na pasta que, agora será “administrada” pelo seu filho Alex.

Vale relembrar que durante a gestão atual, Jardim do Seridó foi destaque na imprensa nacional por ter tido as verbas da saúde suspensas pelo Ministério da Saúde que, identificou ilegalidades nos programas.

Ademais, a saúde de Jardim do Seridó é protagonista de vários fatos que levaram a atual administração à responder processos por improbidade administrativa, além das inúmeras denúncias de populares por falta de atendimento junto ao Ministério Público.

Por fim, resta apenas pedir muito a Deus que proteja nosso povo, pois a secretaria de saúde irá continuar igual ou pior que antes, pois outra vez fica provado que a capacidade e a experiência na área de saúde não são requisitos primordiais para escolha de secretários.

Do Blog: Não tenho nenhuma dúvida que será um dois maiores desastres administrativos na pasta. Isso se ele não decidir resolver as coisas na "porrada" como lhe é peculiar!

TENENTE-CORONEL PEGA 36 ANOS DE “CADEIA” POR MORTE DE JUÍZA NO RIO

O tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira foi condenado, na madrugada desta sexta-feira (21), no 3º Tribunal do Júri de Niterói, no Rio, a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza Patrícial Acioli, homicídio que ocorreu em agosto de 2011.

O julgamento durou quase 20 horas e o júri entendeu que o militar, acusado de ser o mandante do crime, “encomendou” a morte da magistrada.

O tenente-coronel era comandante do 7º BPM (Alcântara), em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, na época do assassinato de Patrícia Acioli. A juíza atuava em processos contra vários integrantes do batalhão, acusados de envolvimento com milícias e grupos de extermínio.

Seis PMs já foram condenados pelo mesmo caso.

Segundo a sentença, Cláudio Oliveira, foi responsabilizado por homicídio doloso triplamente qualificado. Ele foi condenado também por crime de quadrilha armada. Diz a sentença: “Foi fixada a pena total de 36 (trinta e seis) anos, sendo 30 (trinta) anos em razão do homicídio triplamente qualificado, e 6 (seis) anos em razão da quadrilha armada. Foi declarada a perda do cargo público de policial militar do acusado. Fixado o regime inicialmente fechado para cumprimento de ambas as penas”.

Expulsões da PM

Os policiais militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli ainda não foram expulsos da corporação porque conseguiram na Justiça uma liminar que suspendeu o processo. As informações são da Corregedoria da Polícia Militar (PM), como mostrou o Jornal Nacional.

MINISTÉRIO PÚBLICO FARÁ PARTE DO COMITÊ DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, e o Diretor-Presidente da Caern, Iuri Tasso, para discutir ações de combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte.

 
O secretário Leonardo Rêgo falou de ações de combate à seca, como a obra de construção da adutora de engate rápido, o que garantirá o abastecimento de água do município de Pau dos Ferros, numa vazão de 120 litros/dia/habitante. A conclusão da obra está prevista para maio destes ano de 2014, além de outras obras que irão beneficiar os municípios de Umarizal e Campo Grande.

Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a presença do Ministério Público Estadual como parceiro nas ações de combate aos efeitos da estiagem, seja na divulgação de campanhas de conscientização para o uso racional da água ou em outras ações, como a fiscalização de desvios de água de adutoras, haja vista o objetivo comum que une as instituições envolvidas, de garantia do acesso da população a água.

A convite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Ministério Público aceitou participar, quinzenalmente, das reuniões de referido Comitê. Participaram da reunião as Coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania e do Meio Ambiente (CAOP Cidadania e CAOP Meio Ambiente).

DILMA TEM 40% E VENCERIA NO 1º TURNO, MOSTRA PESQUISA IBOPE

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (20) atribui 40% das intenções de voto para a presidente Dilma Rousseff se a eleição presidencial fosse hoje. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que aparece com 13%, e o terceiro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 6%. Pastor Everaldo (PSC) registrou 3% e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL), 1%. Os demais possíveis postulantes – Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) – não pontuaram.

Nesse cenário, o mais provável, Dilma venceria no primeiro turno porque a soma das intenções de voto dos adversários não supera o percentual que ela obteve. A pesquisa – a primeiro com oito possíveis candidatos à eleição presidencial deste ano – indica que 12% dos entrevistados não responderam ou não sabem em quem vão votar. Os que disseram que votarão em branco ou nulo somaram 24%.

Os candidatos que disputarão a eleição serão oficialmente conhecidos em junho, quando os partidos terão de realizar convenções para definição dos nomes.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 13 e 17 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº BR-00031/2014 – as normas eleitorais determinam que todas as pesquisas realizadas no ano da eleição sejam registradas no TSE.

MULHER GRÁVIDA DE 8 MESES TENTA ENVIAR DROGA PARA MARIDO PRESO EM CADEIA DO SERIDÓ DENTRO DE DESODORANTE

Agentes do CDP de Currais Novos apreenderam 11 trouxinhas de maconha acondicionadas num desodorante que iria para o apenado Jefferson Santiago de Souza, 20 anos, vulgo “Lelego” (Foto).

Segundo o novo diretor do CDP de Currais Novos, Nenilvam Rodrigues em entrevista, revelou que a droga teria sido enviada pela esposa do detento Lelego que está no oitavo mês de gravidez.

Um mototaxista fez a entrega da sacola que estava com o recipiente.

Fonte: Edimilson Sousa -  Montagem fotos: Paulinho Filho.

ALUNOS DO PROGRAMA RN VIDA CONHECEM A ARENA DAS DUNAS

A Governadora Rosalba Ciarlini acompanhou um grupo de 200 alunos do projeto RN Vida em visita ao Estádio Arena das Dunas, na tarde desta quinta-feira (20). Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os vestiários, o salão, as arquibancadas e, claro, o gramado do Estádio que vai sediar quatro jogos da Copa do Mundo.

Os adolescentes não esconderam o entusiasmo, e registraram o momento com muitas fotos. “O estádio é bem legal; é muito maior do que eu pensava”, afirmou Carlos Eduardo da Costa, de 13 anos de idade, aluno da Escola Prof. Veríssimo. Carlos Eduardo contou que pretende ser jogador profissional e que um dia há de fazer muitos gols na Arena das Dunas.

Aluno da Escola Walfredo Gurgel, Gabriel Arthur da Silva, de 14 anos, também ficou impressionado com a grandiosidade do estádio. Ele adora futebol, mas seu forte mesmo é a copeira. Gabriel, que já pegou sua segunda corda, pratica o esporte duas vezes por semana no Centro Integrado de Esporte e Cultura RN VIDA, no CAIC Lagoa Nova.

O centro foi inaugurado em setembro do ano passado, e oferece a cerca de 700 alunos da rede estadual de ensino atividades voltadas ao esporte, música e artes. O RN Vida é um programa de enfrentamento às drogas do Governo do Estado implantado em 2012, e ancorado em quatro eixos: prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico.

Segundo a diretora do programa, Sonali Rosado, 2013 foi um ano muito produtivo para o RN Vida, e, neste ano, as ações serão intensificadas. “Pelo menos 30 municípios potiguares já receberam a caravana do projeto e, neste ano, outras 30 cidades serão visitadas. O objetivo é levar adiante a importância da prevenção, orientando as famílias como proceder para manter os filhos longe das drogas e de sua principal porta de entrada: o álcool”, afirmou Sonali.

Importantes parceiros do projeto RN Vida participaram da visita à Arena das Dunas, como o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Sergio Eduardo Medeiros; o secretário adjunto da Educação, Joaquim Oliveira; e o diretor da Comunidade Terapêutica Nova Aliança, Murilo Vieira do Amaral; dentre outros.

A Governadora Rosalba Ciarlini elogiou o RN Vida e explicou aos alunos a importância da realização da Copa em Natal. “Se a gente perdesse a Copa, perderíamos também a oportunidade de mostrar ao mundo nosso potencial, nossas gente, nosso Estado”, destacou Rosalba. A Chefe do Executivo Estadual relacionou ao Mundial importantes conquistas para os potiguares, como o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obras de saneamento e mobilidade, incremento da atividade turística e, claro, a Arena das Dunas.

A visita realizada ao estádio cumpre uma promessa feita pela governadora durante a solenidade de renovação do protocolo de cooperação do RN Vida com o Serviço Social do Comércio, o SESC, no final de fevereiro. Na ocasião, vários alunos expressaram a vontade de conhecer a Arena, e a governadora prometeu realizar o desejo.

ASSEMBLEIA APROVA LEI DE NELTER QUE PROÍBE COBRANÇA DE TAXAS EXTRAS PARA ALUNOS ESPECIAIS‏

Os deputados aprovaram por unanimidade, esta tarde (20) o Projeto de Lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino.

A aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e inclusão do estudante na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se assim, preconceitos.

Um dos artigos do Projeto aprovado determina que as instituições de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades do aluno especial, sem que isso implique em gastos extras para o aluno.

O descumprimento da Lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa no valor equivalente a 7,5 salários mínimos vigentes, por aluno, revertido em proveito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, sem prejuízo da apuração das sanções civis e criminais.

Quando apresentou o projeto, o deputado Nelter Queiroz justificou que “a Lei vai acabar com a prática de atos ilícitos, discriminatórios cometidos por instituições de ensino contra esses estudantes especiais, com cobrança de taxas extras de matrículas ou até mesmo com a imposição de se contratar profissional para acompanhar esses alunos”.

SESED CONFIRMA RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita dos promotores Leonardo Cartaxo e Luciana D’Assunção, representantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), que confirmaram a doação do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.

Os representantes do MPE informaram que a notificação da doação já foi encaminhada, na última sexta-feira (14), à Coordenadoria de Patrimônio do Governo do Estado para ser despachada em seguida à Sesed. A pedido da Polícia Civil, no local será instalada a Divisão de Homicídios e o repasse foi oficializado por meio da Lei de número 9.483, aprovada no ano de 2011 pela Assembleia Legislativa.

O secretário de Segurança do Estado, general Eliéser Girão Monteiro Filho, agradeceu ao MPE a cessão do local, que abrigará as futuras instalações da Divisão de Homicídios e disse que esta divisão será mais uma ferramenta para ajudar na investigação dos homicídios no Estado do Rio Grande do Norte.

“Agradeço a cessão do imóvel por parte do Ministério Público, nosso parceiro, que desde sempre contribui com o Estado do Rio Grande do Norte. Agora vamos apresentar o nosso parecer à governadora Rosalba Ciarlini sobre a parte técnica de reforma do prédio”, informou o secretário de Segurança.

SATÉLITES AVISTAM OBJETOS QUE PODEM SER DE AVIÃO SUMIDO, DIZ AUSTRÁLIA

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbot, disse nesta quinta-feira (20) que satélites avistaram no sul do Oceano Índico dois objetos que podem estar relacionados ao Boeing da Malaysia Airlines, cujo voo MH-370 desapareceu em 8 de março, com 239 a bordo, no trajeto entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Pequim, na China. Um dos objetos teria cerca de 24 metros.

"A Autoridade Australiana de Segurança Marítima (AMSA, na sigla em inglês) recebeu informações baseadas em dados de satélites, sobre objetos que poderiam estar relacionados com a busca", disse Abbot no Parlamento australiano.

De acordo com o primeiro-ministro, os objetos estariam ao sul do Ocenao Índico, a cerca de 2.300 km da costa da cidade de Perth, onde o tempo não está bom no momento. “Ao analisarmos as imagens de satélite identificamos dois objetos possivelmente relacionados com as buscas”, disse.

O chefe de governo do país da Oceania acrescentou que a tarefa é "extremamente difícil" e pode ser que a nova descoberta não tenha relação alguma com o avião, como já ocorreu anteriormente.

"Os objetos são relativamente leves. São objetos de certo tamanho, mas que flutuam de forma intermitente. O maior tem 24 metros. O outro é menor", disse John Young, gerente geral de emergências da AMSA.

Com todos os recursos possíveis utilizados nas buscas, Young afirmou que a prioridade é localizar os destroços, confirmar que se são do voo MH370, recuperá-los e trazê-los ao continente.

"Continuaremos até que o encontremos ou saibamos que é impossível achá-lo", acrescentou o funcionário australiano, mas também insistiu que as imagens captadas pelos satélites nem sempre têm relação com o que se procura.

Ao menos quatro aeronaves australianas foram para região apontadas pelos satélites. O premiê afirmou que vem informando China e Malásia sobre os passos da operação.

As operações ao sul do Oceano Índico, em uma área de 600.00 km², são lideradas pela Austrália, mas também participam equipes dos Estados Unidos e da Nova Zelândia.

Ao mesmo tempo, uma das equipes de busca que está sobrevoando o Oceano Índico em busca do avião disse que seu radar captou algo de “tamanho significante” sobre a água, informou a emissora “ABC”.

NOVO CAMINHÃO DO ARTESANATO POTIGUAR ENTREGUE NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (19)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), receberam hoje das mãos do Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif, a chave do novo caminhão do Programa Estadual do Artesanato (PROART). A solenidade ocorrida em Brasília-DF, nesta quarta-feira (19), marca a comemoração ao Dia Nacional do Artesão. A Governadora Rosalba Ciarlini, a Secretária Shirley Targino e a coordenadora do Programa Estadual do Artesanato, Elaine Morgado, estiveram presentes no evento.

O caminhão-baú que será entregue ao Estado do RN possui plataforma de elevação acoplada para facilitar o acesso dos artesãos e da colocação de mercadorias e tem capacidade para 11 toneladas. O veículo será utilizado para atender as necessidades do Programa Estadual do Artesanato (PROART-RN) no transporte de produtos artesanais para comercialização em feiras e eventos.

De acordo com a titular da Sethas, Shirley Targino, a aquisição do caminhão trará muitos benefícios aos trabalhos do Proart. “Com a chegada desse novo veículo de carga, que conta com muita tecnologia, conseguiremos mais qualidade de trabalho e rapidez no carregamento das mercadorias dos artesãos”, explicou a Secretária Shirley Targino. Ainda acrescentou: “Trata-se de mais uma conquista Governo do Estado e Sethas em busca da visibilidade e valorização desses profissionais tão dedicados e que dentre as dificuldades da profissão, conseguem produzir belos trabalhos e representam, muito bem, o Estado do RN”.

O Proart conta, atualmente, com um número de quase 10 mil artesãos cadastrados e atua como um importante apoio aos artesãos norte-rio-grandenses. O artesanato constitui-se como uma alternativa de renda e proporciona melhorias financeiras aos profissionais que trabalham com a arte e com a cultura. “Os artesãos comemoram e festejam a conquista desse novo caminhão, pois atuará como fator importante e qualitativo no transporte das mercadorias”, finalizou a coordenadora do Proart, Elaine Morgado.

DENÚNCIA! AJUDA DE CUSTO PARA UNIVERSITÁRIOS DE JARDIM DE PIRANHAS ESTA ATRASADO CERCA DE 3 MESES PELA PREFEITURA

Estudantes universitários da cidade de Jardim de Piranhas que estão cursando em outras cidades como na capital do estado, reclamam que já a cerca de 2 a 3 meses não recebem a ajuda de custo dada pela prefeitura de Jardim, que varia de R$ 100 chegando até R$ 350,00 para ajudar nas despesas.

Ainda há comentários na cidade de que, algumas famílias receberam um comunicado escrito da prefeitura onde diz que a prefeitura não irá mais fazer essa contribuição por motivos de aumento de despesas para o município.

Essa ajuda de custo para esses universitários vem contribuindo e muito, desde a gestão do ex-prefeito António Macaco pelo que se tem conhecimento, e que sempre procurou não deixar faltar, e cortando essa ajuda muitos dos que estão fazendo cursos universitários serão prejudicados já que a maioria são de baixa renda.

De acordo com as informações, tanto o atraso como principalmente o comunicado, estão causando uma certa revolta principalmente porque destas, estão pessoas que ajudaram a eleger o prefeito da cidade.

Do Blog: com a palavra o executivo municipal.

COMISSÃO RECOMENDA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO RN COMO ÁREA LIVRE DE AFTOSA COM VACINAÇÃO

A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) recomendou que o Rio Grande do Norte receba o reconhecimento internacional como uma zona livre de aftosa com vacinação, que deve acontecer no próximo mês de maio, durante a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OIE. Além do RN, os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e região Norte do Pará também tiveram a recomendação ratificada.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, comemorou a notícia e ressaltou o trabalho desenvolvido para conquistar esse reconhecimento. “Este é o coroamento de anos de trabalho e esforço do governo e dos produtores e criadores do Rio Grande do Norte. Para nós, isso significa que, a partir de agora, entramos no mapa da pecuária brasileira. Nossos animais podem circular livremente pelo país seja para abate, seja para venda, ou para participar de exposições. Com este relatório favorável, a nossa expectativa é que a Festa do Boi de 2014 seja a maior de todos os anos, mas ao mesmo tempo, temos consciência da nossa responsabilidade em manter esse status duramente conquistado”, afirmou o titular da Sape.

A reclassificação como zona livre da aftosa com vacinação foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, no último dia seis de setembro, após a conclusão do inquérito soroepidemiológico. No estado, o documento foi concluído com resultados satisfatórios em 8 de maio de 2013, o que possibilitou, em conjunto com a evolução dos procedimentos sanitários, administrativos e de investimentos, a reclassificação de Reconhecimento Nacional. O RN avançou junto com o Bloco Nordeste, recém-inserido na Área Livre de Febre Aftosa Com Vacinação-Reconhecimento Nacional. A intenção é que em maio, durante a Assembleia Mundial de Delegados da OIE, as federações alcancem o Reconhecimento Internacional.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, falou que “é preciso ficar claro que o nosso rebanho é de altíssima qualidade. Temos selecionadores do mais alto nível e os animais já foram campeões nacionais em diversas competições. Com a consolidação do nosso status para nível internacional vão permitir que nós possamos trocar conhecimento, produção, estudo e genética com outros produtores”.

Tarcísio Bezerra também informou outra boa notícia para a agropecuária potiguar. “Hoje também comemoramos a transferência de R$ 2 milhões do Ministério da Agricultura para o Idiarn. Nós já buscávamos a liberação destes recursos, através de convênio, há muito tempo, mas agora temos a certeza de que podemos desenvolver um trabalho ainda melhor em atividades, como por exemplo, de inspeção e defesa sanitária da agropecuária”, encerrou o secretário.

BANDIDOS SÃO BALEADOS APÓS TENTATIVA DE ASSALTO EM CIDADE DO RN

Duas pessoas foram alvejadas em uma tentativa de assalto na tarde desta quarta-feira, (19), após uma tentativa de assalto à um estabelecimento comercial no bairro Paredões em Mossoró.

Segundo informações, os dois elementos foram surpreendidos por um transeunte que ia passando e presenciou a ação criminosa e, passou à trocar de tiros com os mesmos que, empreenderam fuga, mas houve perseguição por parte ainda da pessoa que atirou tentando evitar o assalto.

Na fuga um deles ficou caído ao chão, enquanto o outro continuou a fuga e se envolveu em um acidente de trânsito nas proximidades da praça dos hospitais.

Sorato de Souza Fernandes de 22 anos levou um tiro na perna, enquanto que Michael Fernandes Soares Cortez de 24 foi alvejado com dois disparos na região do tórax. Ambos residem no bairro Bom Jardim em Mossoró. Um foi socorrido por uma ambulância do SAMU e outro pela polícia para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Fotos: Passando Na Hora.

APROVADO EM TODAS AS COMISSÕES DA CÂMARA PL DE FÁBIO FARIA QUE AMPLIA TRANSPARÊNCIA NA VENDA DE AUTOMÓVEIS

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 7409/10, do deputado Fábio Faria (PSD/RN), que obriga as agências de automóveis, novos ou usados, a informar ao comprador o valor dos tributos e eventuais multas pendentes de pagamento para que o veículo possa circular livremente.

Segundo o projeto, essas informações deverão ser disponibilizadas e descritas no contrato de compra e venda. Em caso de infração, o projeto prevê a responsabilização da agência pelo pagamento dos tributos e das multas.

Fábio Faria argumenta que a transparência nas relações de consumo é um dos objetivos do Código de Defesa do Consumidor e muitos são prejudicados na compra de um veículo por não terem conhecimento eventuais multas ou impostos que devem ser pagos. Há ainda, lembra ele, veículos impossibilitados de circular em razão de registro de furto ou perda total em um sinistro. “Muitas vezes, as revendedoras informam apenas as condições de pagamento do veículo, omitindo informações importantes sobre impostos e outros dados relativos à circulação”, completa.

TRAMITAÇÃO - O projeto foi analisado em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

MP ACATA REPRESENTAÇÃO DE MINEIRO E AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA ROSALBA

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ajuizou, no final da tarde desta segunda-feira, 17, Ação Civil Pública de Responsabilização por Cometimento de Ato de Improbidade Administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, devido a inobservância da aplicação do mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

A ação teve origem em representação formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à Procuradoria-Geral de Justiça em agosto do ano passado, na qual denunciava que o Governo do Estado deixou de aplicar R$ 165 milhões para atingir o mínimo obrigatório em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2011 e 2012. O parlamentar usou como base os Relatórios Anuais das Contas do Governo, elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Ao assinar a ação de improbidade administrativa, o Procurador-Geral de Justiça afirma haver sido demonstrado que “a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, e o Secretário do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, mesmo cientes da gravidade do caso, omitiram-se, intencionalmente, no dever de agir para assegurar o percentual mínimo de 25% das receitas com a educação, recusando-se a adotar, ao longo de três anos de mandato, medidas políticas, administrativas e orçamentárias para a cessação do problema noticiado.”

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, “restou cabalmente provado que os requeridos manipulam dados financeiros para justificar a prestação de contas dos recursos com a Educação, através da inclusão indevida (“maquiagem”), nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), de gastos com inativos e pensionistas, arrolados em rubrica de Previdência Básica.”

POLÍCIA MATA 10 E PRENDE 5 APÓS ASSALTO À SHOPPING NO INTERIOR PAULISTA

O comandante da operação que deixou dez mortos disse que os suspeitos que não reagiram “estão vivos”. Cinco pessoas foram presas na ação que durou quatro dias e passou por três cidades paulistas: Caraguatatuba, no Litoral Norte, Biritiba-Mirim e Salesópolis, no interior.

“Nosso objetivo maior é que o marginal, o meliante, se renda”, disse o coronel da PM Cássio Roberto Armani, comandante de policiamento do interior, em entrevista em São Paulo. “Aí eu faço uma observação de que aqueles que se entregaram estão vivos. Isso é bastante importante nós reconhecermos. A Polícia Militar prima pela legalidade acima de tudo.”

A ação dos criminosos começou na madrugada de sábado (15), quando a quadrilha invadiu um Shopping Center em Caraguatatuba, rendeu seguranças, furtou objetos de três lojas e explodiu seis caixas eletrônicos. Segundo a PM, os assaltantes fugiram em três carros roubados e se esconderam em uma região de mata.

As polícias Civil e Militar iniciaram o cerco. A cada 12 horas, 35 agentes se revezavam em buscas por terra e ar, por meio de helicópteros Águia. Em trocas de tiro no fim de semana, dois suspeitos foram presos e outros quatro morreram.

De acordo com a PM, por volta das 6h30 desta terça-feira (18), houve um novo tiroteio entre criminosos e policiais e três suspeitos foram baleados e encaminhados para o hospital Stela Maris. O hospital informou que os três suspeitos chegaram sem vida ao local.

Também nesta terça, seis criminosos renderam uma pessoa, roubaram o carro dela e saíram de Caraguatatuba em direção a Salesópolis. No caminho, encontraram uma barreira policial. Houve troca de tiros e um policial militar foi baleado na perna. Eles conseguiram roubar outro carro e seguiram para Biritiba-Mirim.

Um novo tiroteio ocorreu, deixando três mortos. Segundo a polícia, dois criminosos armados com um fuzil fizeram uma mulher refém no estacionamento do prédio do Samu. Policiais cercaram o edifício. Após cerca de uma hora e meia de tensa negociação, a dupla se entregou e a refém foi libertada.

Uma hora depois, com a situação mais calma na cidade, a polícia se surpreendeu ao encontrar um dos suspeitos que conseguiu fugir dentre de uma casa, a um quarteirão de onde seus colegas mantiveram a mulher refém. Os policiais só descobriram que o criminoso estava lá porque a dona da casa conseguiu mandar uma mensagem para o celular da afilhada, pedindo socorro.

JARDIM DE PIRANHAS REALIZA PREFEITURA ITINERANTE NESTA QUARTA-FEIRA

A prefeitura de Jardim de Piranhas sai às ruas nesta quarta-feira, 19, no primeiro projeto Prefeitura Itinerante que tem como objetivo aproximar o poder executivo das comunidades, levando serviços essenciais e atenção básica para as famílias. O primeiro local a ser atendido pela proposta é a comunidade rural de Assembléia. O prefeito Elídio Queiroz realizará a abertura do evento, bem como o encerramento marcado por inaugurações.

Logo pela manhã, das 7h às 10h, serão oferecidos serviços essenciais de Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família, com médicos, dentistas e outros profissionais. Das 13h às 16h, a Secretaria de Assistência Social levará manicures, cabeleireiros, coordenação do Bolsa Família, além de realizar atividades lúdicas. Às 16h a secretaria de Agricultura entregará os filtros do programa Carro-Pipa e às 17h o prefeito Elídio Queiroz participará da inauguração do sistema adutor da comunidade – já em funcionamento – e da inauguração da torre da capela São José.

VIVALDO COBRA AGILIDADE DO GOVERNO NO ENFRENTAMENTO À SECA

O deputado Vivaldo Costa (PROS) criticou o governo federal pela demora na implementação de ações de enfrentamento à seca. O parlamentar disse que apesar das boas chuvas que têm ocorrido, o homem do campo campo tem necessidade de ações concretas.

“O que temos que pensar é que é necessário urgentemente um plano B, porque até agora as chuvas não chegaram com a intensidade sugerida”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa lembrou que amanhã (19), é o dia de São José, definido pela cultura popular como o “Dia D”, termômetro para se saber se o ano será de inverno ou não.

O parlamentar citou obras de adutoras no Seridó em andamento, algumas no entanto, já foram paralisadas, posteriormente retomadas, mas ainda não concluídas, como é o caso da que beneficiaria o município de São José do Seridó. “As providências que o governo federal anunciou deveriam ter sido para ontem”, disse.