21 de março de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO FARÁ PARTE DO COMITÊ DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, e o Diretor-Presidente da Caern, Iuri Tasso, para discutir ações de combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte.

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O secretário Leonardo Rêgo falou de ações de combate à seca, como a obra de construção da adutora de engate rápido, o que garantirá o abastecimento de água do município de Pau dos Ferros, numa vazão de 120 litros/dia/habitante. A conclusão da obra está prevista para maio destes ano de 2014, além de outras obras que irão beneficiar os municípios de Umarizal e Campo Grande.

Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou a presença do Ministério Público Estadual como parceiro nas ações de combate aos efeitos da estiagem, seja na divulgação de campanhas de conscientização para o uso racional da água ou em outras ações, como a fiscalização de desvios de água de adutoras, haja vista o objetivo comum que une as instituições envolvidas, de garantia do acesso da população a água.

A convite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Ministério Público aceitou participar, quinzenalmente, das reuniões de referido Comitê. Participaram da reunião as Coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania e do Meio Ambiente (CAOP Cidadania e CAOP Meio Ambiente).

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