Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,
autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de
Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de
combate ao novo coronavírus.
A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada na edição
extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser
prorrogado e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os
estados ou municípios.
O Artigo 1º diz que a Força Nacional irá atuar "nas ações de
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na
prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter
episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28
de maio de 2020".
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