31 de março de 2020

MORO AUTORIZA USO DA FORÇA NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. 





A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogado e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios. 




O Artigo 1º diz que a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020".

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