O Senado aprovou nesta
segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que
prevê o repasse
de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi
motivada pela pandemia
do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.
A proposta foi aprovada pela
Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do
presidente Jair
Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da
mesma família.
O projeto do governo
previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para
R$ 600.
Pelo texto, a
trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas,
ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
A proposta estabelece
uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado
por alguns parlamentares de "coronavoucher".
Segundo o projeto, o
trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e
não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar
de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa
Família.
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