O Superior Tribunal
de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses de prisão a pena de Elize
Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido em 2012 em São Paulo. A
decisão foi publicada nesta sexta-feira (22).
A 5ª Turma do STJ
atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato
de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo.
Elize contou que baleou
a cabeça do herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender depois de
ter sido agredida por ele. O cadáver foi cortado, e as partes foram espalhadas
em sacos na mata.
Mas, segundo recurso da
defesa de Elize disse ao STJ, esse benefício da atenuante de confissão não foi
considerado em 2016, quando ela foi condenada pela Justiça paulista a 19 anos, 11
meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Posteriormente, a pena
foi recalculada pelo tempo dela na prisão e por trabalhos realizados lá dentro.
De acordo com o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e,
agora, foi reduzida em 2 anos e 6 meses pela 5ª Turma.
“Nos termos do artigo
200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado
fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não
confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que
não foram acolhidas pelos jurados”, afirmou o ministro Jorge Mussi na sua
decisão.
Segundo o advogado
Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar
conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do
fechado para o semiaberto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário