O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, anunciou uma série de medidas que permitirá a abertura de novas vagas no sistema penitenciário estadual. Uma das medidas é a liberação pela justiça do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, que estava interditado e agora vai receber cerca de 80 presos. Outras 65 vagas foram disponibilizadas com a inauguração do CDP de Apodi, na última semana de fevereiro.
Segundo o secretário, até o final do ano, outras 900 vagas devem ser abertas, com a retomada do processo de licitação para construção do presídio de Ceará-Mirim, cuja capacidade será de 603 vagas, a ampliação em 234 vagas da Penitenciária João Chaves e a ampliação da capacidade da penitenciária Alcaçuz, que comportará 80 novos presos. Também há previsão de reforma da penitenciária de Mossoró.
“Conversei com o governador Robinson Faria sobre a necessidade de agilizar esses projetos e ele não somente autorizou que pudéssemos levar à frente, como apoiou outras ações que vão dar mais dignidade e condições estruturais ao sistema penitenciário, como a compra de carros-celas, para escolta de presidiários, e tornozeleiras eletrônicas, para modernizar o monitoramento”, destacou Zaidem.
“Além disso, como prova do compromisso dessa gestão com a melhoria do sistema prisional e a valorização dos servidores, o governo realizou o pagamento das diárias operacionais do mês de janeiro aos agentes penitenciários. Foi mais uma ação positiva, em atendimento à reivindicação da categoria”, comentou o secretário.
Zaidem informou ainda que a SEJUC está concluindo alguns projetos que irão ser apresentados ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em busca de recursos federais. “A nossa intenção é modificar a cara do sistema prisional e torná-lo mais eficiente. Os desafios são enormes, mas estamos fazendo o possível para mudar essa realidade”, continuou.
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