O pré candidato à prefeito de Jardim do Seridó, Josimário
Nunes, que nas eleições de 2008 tentou uma vaga na câmara municipal, mas obteve
pouco mais de 30 votos, teve uma condenação na justiça eleitoral, por ter divulgado
em seu blog números de uma pesquisa eleitoral não registrada na TRE/RN.
Na época da condenação, Josimário Nunes divulgou a pesquisa
na qual os números favoreciam o então candidato Jocimar Dantas, que concorria com
Amazan Silva o cargo de prefeito de Jardim do Seridó. Josimário Nunes foi
condenado à pagar multa de R$ 50.000,00 além de outras sanções eleitorais.
Diante do exposto, salvo o engano, o projeto político de
Josimário Nunes não passará da pré candidatura, pois o mesmo não teria como
obter a certidão negativa junto ao TRE/RN, caso o mesmo não tenha quitado sua
dívida junta a Justiça Eleitoral.
Lei nº 12.034/2009, dispõe que estarão quites com a Justiça Eleitoral
aqueles que, condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da
formalização do seu pedido de registro de candidatura, comprovado o
pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido’ [...] o que
não foi evidenciado na espécie. [...]”
Por fim, valer salientar que, caso não tenha quitado o valor
da multa, a mesma estaria num valor muito alto, haja vista que é uma dívida
ativa, que é reajustada periodicamente contando da data do trânsito em julgado
do processo.
Do Blog: Nada pessoal, mas, se para vereador obteve pouco
mais de 30 votos, imagine para prefeito?
Falta muito!
