PRESO É MORTO NO MESMO DIA QUE SAI DE PRESÍDIO DO RN

Um presidiário de 35 anos foi morto a tiros no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, na noite desta quinta-feira (31). Segundo a Polícia Militar, bandidos invadiram a casa em que o homem estava e dispararam repetidamente. O homem havia recebido o direito à progressão de regime no mesmo dia.

A vítima foi identificada como Francisco Canindé Bernardo dos Santos. De acordo com testemunhas, homens encapuzados entraram na casa da mãe da vítima e o executaram a tiros dentro na sala. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi identificado.

Francisco Canindé havia sido liberado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde cumpria pena por porte ilegal de arma, ainda nesta quinta. De acordo com o ofício expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, o preso não tinha nenhum mandado de prisão preventiva em aberto contra ele. No entanto, o homem respondia por dois homicídios em Natal.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal.

URGENTE! MORRE O EX-PREFEITO DE EQUADOR, “CHICO FUMEIRO”

O Seridó perde mais uma das suas reservas morais da política. Faleceu na manhã desta sexta-feira, (01), em Campina Grande/PB, o ex-prefeito de Equador, Francisco Sabino de Oliveira, popularmente conhecido como “Chico Fumeiro”.

Prefeito por três mandatos, “Chico Fumeiro”, que também foi vereador, era muito querido na cidade de Equador, e gostava de tratar a todos com seu conhecidíssimo bordão, “Amigo Velho”.

“Chico Fumeiro” era pai do também ex-prefeito, Zenon Sabino, sogro da atual prefeita de Equador, Noeide Sabino.

Do Blog: Tive o prazer de conviver com esse ser humano maravilhoso. “Seu Chico” deixará muitas saudades e muitos ensinamento. Que Deus lhe conceda o reino do céu, e que dê o conforto pertinente à família. Amém!

TODOS OS ESTADOS E O DF TÊM ATOS PRÓ-DILMA E CONTRA O IMPEACHMENT

Manifestações a favor da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e contra o processo de impeachment aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (31). Houve também atos em Lisboa e em Londres.

 

Ao menos 75 cidades registraram atos. No total, foram 824 mil manifestantes, segundo organizadores, e 159 mil, segundo a polícia.

Em São Paulo, a concentração foi na Praça da Sé. Em Brasília, manifestantes seguiram em marcha até o Congresso Nacional, após se reunir em quatro pontos da cidade. No Rio, artistas se apresentaram em um palco no Largo da Carioca, no Centro.

No exterior, houve um ato em Lisboa, com cerca de 50 manifestantes, em frente à Faculdade de Direito da Universidade da cidade, onde acontece o Seminário Luso-Brasileiro com autoridades e políticos brasileiros, como os senadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). Também houve manifestação em Londres.

MULHERES ACUSADAS DE ESQUARTEJAR MOTORISTA EM SP SÃO CONDENADAS

As três mulheres acusadas de matar um motorista de ônibus, esquartejar e espalhar as partes do corpo dele em São Paulo foram condenadas nesta quinta-feira (31), em julgamento realizado no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal central. Os crimes foram cometidos em março de 2014.

Marlene Gomes foi condenada a 19 anos e dez meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Francisca Aurilene Correia da Silva e Marcia Maria de Oliveira foram condenadas por ocultação de cadáver, a um ano de reclusão, em regime aberto.

O julgamento, que deveria ter ocorrido em 27 de janeiro, foi adiado pela Justiça a pedido da acusação, que alegou não ter tido acesso a todas as provas.

As prostitutas Marlene Gomes, de 57 anos, e Francisca Aurilene Correia da Silva, 35, e a vendedora Marcia Maria de Oliveira, 33, responderam presas pelo assassinato de Álvaro Pedroso, 55. Elas estão detidas preventivamente na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

O corpo do motorista foi cortado em 20 pedaços, que foram ensacados e espalhados na região do Cemitério da Consolação, em Higienópolis, e na Praça da Sé, ambos no Centro da capital. Câmeras de segurança gravaram as mulheres dispensando os pacotes.

Segundo o Ministério Público (MP), Marlene premeditou a morte de Álvaro, que era seu cliente e amante. De acordo com a acusação, o motorista queria terminar o relacionamento com a prostituta e parar de dar dinheiro para ela.

Na denúncia, o promotor Tomás Busnardo Ramadan escreveu que isso incomodou a garota de programa, que não aceitava ficar sem o dinheiro de Álvaro. Então, para se vingar, ela decidiu matá-lo.

De acordo com a Promotoria, Marlene combinou o assassinato com Marcia e Francisca. Para isso, atraiu Álvaro para o prédio onde trabalhava, o embriagou e depois as três golpearam a cabeça do motorista com um machado.

Para o promotor, as três mulheres participaram do assassinato, esquartejamento e ocultação do corpo da vítima, inclusive arrancando os dedos para dificultar a identificação pelas digitais. O MP informou que elas teriam usado uma serra para separar o cadáver

NATAL JÁ É DESTINO MAIS PROCURADO DO NORDESTE NA AGÊNCIA DECOLAR.COM

O Governo do Estado tem marcado presença nos principais eventos do turismo nacional e internacional. Os efeitos desse investimento já são nítidos. Pesquisas locais e de operadoras e instituições nacionais apontam o crescimento do turismo no Rio Grande do Norte. Durante a WTM Latin América, que acontece em São Paulo até hoje (31), uma das principais agências virtuais de viagem – a Decolar.com – também apresentou planilha em que Natal aparece como destino mais procurado do Nordeste em 2015.

Outro dado chama a atenção na planilha: afora o turista brasileiro, com 58,69% da demanda, o argentino é quem mais procurou Natal, com praticamente o restante do percentual: 38,64%, seguido do Chile, com 1,87%. Desde o ano passado, o Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur), viabilizou um novo voo Buenos Aires/Natal, com ampla divulgação dos destinos potiguares na Argentina, que colaborou de forma direta com esse resultado.

“Nada vem por acaso. Tínhamos um déficit enorme de divulgação dos nossos destinos nos últimos anos, no plano nacional ou internacional. Vínhamos perdendo posições significativas nessas pesquisas e hoje não só revertemos o quadro, como estamos na liderança em muitas delas”, celebra o secretário de Turismo, Ruy Gaspar. A presidente da Emprotur, Aninha Costa, ressaltou a participação do RN em eventos de turismo e o foco em alguns mercados potenciais ao fomento do turismo potiguar.

Aninha tem participado de rodadas de negócios promovidas na WTM e uma demanda inusitada tem chamado atenção. “Recebi visita de pelo menos dez operadores peruanos em nosso estande. Eles estão em busca de novos destinos no Brasil e Natal está na preferência. Estão inclusive interessados em fam tours e press trips, que pretendemos viabilizar para também consolidar esse mercado para nosso Estado”, comemorou Aninha, que também recebeu operadores de outros países latino americanos, além da Alemanha, Espanha e Itália.

Entre as feiras e eventos de turismo realizadas ano passado com presença do Rio Grande do Norte, estiveram a rodada de negócios BNT Mercosul, no Chile e no Peru, e já com presença confirmada do Estado potiguar na edição deste ano, que acontece em Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Lima (Peru). A WTM também é evento presente no calendário do RN desde o ano passado. Este ano a participação se dá com dois estandes, sendo um viabilizado com recursos do RN Sustentável e outro no espaço do Ministério do Turismo.

FLAGRANTE! CAMINHÃO QUE CAIU EM CANAL DURANTE CHUVA É RESGATADO EM PARELHAS – (IMAGENS)

Uma operação foi realizada em Parelhas para resgatar um caminhão pipa, que caiu dentro de um canal de corta a cidade. O acidente aconteceu  durante uma das chuvas que caíram recentemente na cidade e região.

Muitas pessoas acompanharam o resgate. Primeiro foi içado o tanque, e depois o caminhão. Apesar da gravidade do acidente, os dados foram apenas materiais.

“NÃO É APENAS PELOS 20 CENTAVOS”, DIZ FELIPE MAIA AO DEFENDER IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Em analogia às manifestações que aconteceram em junho de 2013, iniciadas pelo aumento da tarifa de ônibus, em São Paulo, o deputado federal Felipe Maia (DEM) disse, em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (31), que o impeachment da presidente Dilma Rousseff “não é apenas pelos 20 centavos”. Ou seja, para o parlamentar, há uma série de argumentos jurídicos que embasam o pedido de afastamento da presidente da República. No entanto, as questões econômicas e sociais são uma importante mola que motiva a desaprovação da chefe do Executivo.

 

“Não foi apenas pela fraude fiscal que mais de seis milhões de pessoas foram às ruas em todo o país. Foi também pela falta de solução para as dez milhões de pessoas sem emprego; pela ausência de ações econômicas para que o Brasil não tenha nova queda do PIB (Produto Interno Bruto); pela roubalheira que existiu com a Petrobras. Não é apenas pelos 20 centavos, não é somente pela fraude fiscal”, afirmou.

 

Felipe Maia destacou, entretanto, os argumentos jurídicos que justificam o processo de impeachment da presidente. O principal deles é o caso das chamadas pedaladas fiscais, em que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer reprovando a conduta, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operações de crédito entre bancos públicos e o governo, enquanto beneficiário do empréstimo. Além disso, de acordo com o parlamentar, a presidente cometeu, entre outros, crime eleitoral e abuso de poder econômico, ao utilizar estruturas do governo antes e durante a campanha eleitoral; e crime de extorsão, já que o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em sua delação, ter pago propina para a campanha presidencial de 2014 mediante ameaças de cancelamento de contratos.

 

“Crime eleitoral, improbidade administrativa, pedaladas fiscais para mascarar a real situação das contas públicas. Não faltam crimes para este governo incompetente e que não tem planejamento nem execução. Somado a isso temos o desemprego, a crise econômica, a roubalheira. Resultado disso está na pesquisa Ibope divulgada esta semana, em que 82% dos brasileiros desaprovam a maneira de governar da presidente. Não vai ter golpe, vai ter impeachment baseado na Constituição Federal”, disse Felipe Maia.

REVOLTANTE! ASSASSINO DE F. GOMES VAI PARA AS RUAS ATÉ NOVO JULGAMENTO

O juiz caicoense, Luiz Cândido de Andrade Villaça, mandou soltar nesta quinta-feira (31), o comerciante Lailson Lopes, que também é conhecido como “Gordo da Rodoviária”. Ele é um dos réus apontado pela Polícia Civil, como sendo partícipe da morte do jornalista F. Gomes.

De acordo com a decisão, o advogado reclamou o excesso de prazo e o magistrado de acordo com os termos do artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal c/c os artigos 310, 311, 312, 313 e 316 do Código de Processo Penal, concedeu.

A ele foram aplicadas medidas cautelares, quais sejam: Comparecer perante a autoridade, sempre que intimado, para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; Não mudar de residência, sem prévia permissão deste Juízo; Não se ausentar, por mais de 08 (oito) dias, de sua residência, sem comunicar a este Juízo o lugar onde será encontrado e comparecer diariamente a Penitenciária Estadual do Seridó (PES) para assinar livro de presença diária, entre o intervalo de 18:00 horas às 19:00 horas, como forma de fiscalização da medida.

O comerciantes Lailson Lopes, estava detido no CDP da cidade de Patu/RN. Ele foi condenado em julgamento popular ocorrido em Caicó, mas, o Ministério Público, recorreu para o Tribunal de Justiça, para que a pena fosse aumentada. Os desembargadores entenderam que na verdade, deveria ocorrer outra sessão de júri, o que foi determinado, mas, a data ainda não foi agendada. Enquanto, isso, o réu aguardava pelo julgamento de recursos impetrados pelo advogado Anesiano Ramos.

A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão contra Lailson Lopes no dia 22 de fevereiro de 2011, em Caicó.

Do Blog Barra Pesada: Pena mesma só para a família do colega F. Gomes, que ficou condenada à viver sem ele o resto da vida, e para F. Gomes que ficará preso para sempre. Revoltante!

Fonte: Sidney Silva.

STF MANTÉM DECISÃO QUE TIROU DE MORO APURAÇÃO SOBRE LULA

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de foro.

As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

Votaram favoravelmente à decisão liminar (provisória) de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Somente os ministros Luiz Fux e e Marco Aurélio Mello votaram a favor de separar, de imediato, as investigações, para trazer ao STF somente elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado.

Tanto a decisão liminar de Teori Zavascki, quanto o julgamento desta quinta, não interferem na liminar concedida no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula  para a chefia da Casa Civil.

Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.

Ao reafirmar sua decisão liminar na sessão desta quinta, Teori argumentou que a decisão de Moro de divulgar as conversas interceptadas de Lula “feriu a competência” do STF.

“O magistrado, ao constatar a presença de autoridades com prerrogativa de foro, deveria encaminhar conversas interceptadas para o Supremo Tribunal Federal. A decisão de divulgar as conversas da presidente, ainda que encontradas fortuitamente, não poderiam ter sigilo retirado por juiz de primeira instância”, afirmou.

POLÍCIA TROCA TIROS COM BANDIDOS, MATA 1 E PRENDE DOIS APÓS ASSALTO NO INTERIOR DO RN

Um homem foi morto e dois presos nesta quarta-feira (30) após uma troca de tiros com a polícia na cidade de Pedro Velho, distante 80 quilômetros de Natal. Segundo a PM, os três são suspeitos de terem assaltado a agência dos Correios em Montanhas.

Segundo o cabo Daniel Lima, do destacamento de Nova Cruz, o confronto aconteceu por volta das 8h30. "Os três homens chegaram em um Fiat Uno branco, invadiram o prédio e roubaram a agência dos Correios de Montanhas. Em seguida, o trio fugiu. A PM da cidade avisou aos policiais de Pedro Velho, que montaram uma barreira na entrada do município", relatou.

Já em Pedro Velho, houve a troca de tiros. Um suspeito morreu e os outros dois foram presos. Um dos presos, baleado, foi socorrido para o hospital da cidade. O suspeito que morreu ainda não foi identificado.

A PM ainda afirmou que o dinheiro levado da agência foi recuperado e três armas apreendidas com os suspeitos.

VIVA! APÓS VÁRIOS ANOS, ‘AÇUDE MAMÃO’ COMEÇA A SANGRAR EM EQUADOR

Após muitos de anos de sofrimento, a população de Equador agora pode comemorar, haja vista que o ‘Açude Mamão’, que abastece a cidade começou a sagrar na madrugada desta quinta-feira, (31).

Com sua capacidade aumentada após o desassoreamento realizado pela atual gestão, sendo retiradas mais de 7 mil carradas de aterro, o ‘Açude Mamão’ agora armazena água suficiente para abastecer a cidade durante todo o ano de 2016.

“Agradecemos a Deus pelas chuvas que encheu nosso açude mamão, pois sofremos muito com a falta d’água, mesmo com todas as ações que realizamos para amenizar os efeitos da seca em nosso município”.  “Fomos perseverantes, e realizamos o desassoreamento do açude na hora certa, e agora todos serão beneficiados”, comemorou a prefeita Noeide Sabino.

POLÍCIA PRENDE 3 HOMENS ARMADOS EM VELÓRIO DE MENINO DE 3 ANOS MORTO EM NATAL

Cinco homens armados foram presos na tarde desta quarta-feira (30) no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois estavam no velório do menino Luís Davi Andrade Santos, de 3 anos, morto com um tiro na cabeça no bairro das Rocas. Os outros três foram detidos nas proximidades.

A polícia informou que recebeu a denúncia de que alguns crimininosos estavam armados dentro do velório para matar o pai do menino. A PM foi até o local, localizou e prendeu os suspeitos. Eles contaram que fazem parte de uma facção criminosa que atua no estado. A Polícia Civil vai investigar se os homens tem participação na morte da criança.

O menino Luís Davi foi baleado na noite da terça (29) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com o pai em uma motocicleta quando foi atingida na cabeça. O menino foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu na madrugada desta quarta na UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O alvo do tiro seria o pai do garoto. Ninguém foi preso.

Fonte: G1/RN.

TRAGÉDIA! DESABAMENTO DE PONTE DEIXA MORTOS E CENTENA DE SOTERRADOS NA ÍNDIA

O desabamento parcial de uma ponte em Calcutá, no leste da Índia, deixou pelo menos 10 mortos e mais de uma centena de soterrados na manhã desta quinta-feira (31), segundo a CNN. As equipes de resgate trabalham para encontrar as pessoas que permaneciam sob escombros.

A Reuters estima que 150 pessoas foram soterradas. De acordo com a agência Efe, a ponte estava em construção no momento do desmoronamento.

Além da polícia e dos serviços de emergências, as pessoas que passavam pela área tentavam levantar os blocos de cimento e de metal para resgatar os sobreviventes, segundo a France Presse.

As quedas de infraestruturas são frequentes na Índia, devido ao estado precário das mesmas e pela falta de manutenção, fatores alimentados pela corrupção e outras práticas ilegais que dominam o setor da construção, segundo a Efe.

Em setembro do ano passado, dois trabalhadores foram resgatados após nove dias presos em um túnel que colapsou por cerca de 47 metros no estado de Himachal Pradesh, no norte do país.

ALELUIA! APÓS MUITOS ANOS, ‘RIO SERIDÓ’ VOLTA “DESCER” COM ÁGUA EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma verdadeira procissão em busca de uma imagem muito desejada. Jardinenses logo cedo, na manhã desta quinta-feira, (31), saíram de suas casas para irem até a ponte sobre o Rio Seridó, em Jardim do Seridó, para contemplarem um verdadeiro espetáculo da natureza, a cheia do referido Rio, que há muitos anos não “descia” com água.

Além de reabastecer o lençol freático, as águas do Rio Seridó seguem para a ‘Barragem Passagem das Traíras’, que abastece a cidade de Jardim do Seridó e parte de Caicó, mas há alguns meses estava seca.

Do Blog: Amém senhor!

DETRAN/RN CONCLUI FISCALIZAÇÃO DE LOJAS FABRICANTES DE PLACAS AUTOMOTIVAS DO RN

O Detran/RN concluiu o serviço de fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão em todo o Estado. No total passaram pela averiguação da equipe de técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran 31 estabelecimentos comerciais, situados em 11 municípios espalhados pelas muitas regiões do Rio Grande do Norte.

 

O trabalho de fiscalização chegou as cidades de Natal (8 lojas), Mossoró (6 lojas), Pau dos Ferros (3 lojas), Assu (3 lojas), Caicó (2 lojas), Currais Novos (2 lojas), São Miguel (2 lojas), Parnamirim, Apodi, Santa Cruz, Ceará-Mirim e Patu (1 loja em cada). O dados coletados pelos técnicos do Detran/RN são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.

 

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona a loja e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

 

O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran/RN. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes.

PILOTO MORRE APÓS DOIS AVIÕES SE CHOCAREM NO AR EM SC

Dois aviões agrícolas bateram durante voo no início da manhã desta quarta-feira (30) em Luiz Alves, no Vale de Itajaí, em Santa Catarina. Uma das aeronaves perdeu o controle, bateu contra um bananal e o piloto morreu, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O outro avião conseguiu pousar e o piloto passa bem.

 

 

 

Conforme o Corpo de Bombeiros, as aeronaves eram usadas na aplicação de fertilizantes, sementes e defensivos em uma plantação de bananas. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

 

Os bombeiros foram acionados um pouco antes das 7h. Após mais de uma hora, com buscas por ar e terra, a aeronave que bateu no bananal foi localizada por volta das 8h20.

 

 

 

 

A identidade da vítima fatal ainda não foi divulgada. Os dois pilotos estavam sozinhos nas aeronaves, segundo os bombeiros.

 

Fotos: Corpo de Bombeiros/Divulgação.

 

VERGONHA! ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ NÃO RECEBEM FARDAMENTO DESDE 2014

Apesar de receber o mesmo dinheiro que muitos outros municípios bem maiores, Santana do Seridó, que tem uma população de menos de 3 mil habitantes, continua com sérios problemas administrativos.

 

 

 

Mostrando total desgoverno, a atual administração não consegue resolver “probleminhas” simples, como por exemplo, o fardamento dos alunos da rede municipal.

Apesar de receber o mesmo valor do FMP que outros municípios com até três vezes mais o número de estudantes, Santana do Seridó não forneceu fardamentos no ano de 2015, e até o momento não entregou o fardamento de 2016.

Com isso, alunos da rede pública continua indo para as escolas sem fardas, ou então com as já “surradas” fardas fornecidas em 2014.

Por fim, resta saber aonde vai tanto dinheiro que vem para os cofres públicos do município, pois existem muitas reclamações por parte da população, de desgoverno em todas as pastas da atual administração.

Do Blog: Aqui se mostra a verdade, doa a quem doer!

NELTER QUEIROZ PROPÕE PL QUE REDUZ PREÇO DE ARMAS DE FOGO PARA POLICIAIS

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) deu entrada na manhã de ontem (terça-feira, 29), na Assembleia Legislativa, em Projeto de Lei (PL) que autoriza o poder executivo a estabelecer normas de tributação para a compra de arma de fogo por policiais civis e militares.

“O PL concede a redução de preços através da isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas por parte de policiais civis e militares, no intuito de facilitar o acesso a esta ferramenta bélica (a qual integra o rol dos produtos com maior carga tributária do país) para os profissionais de segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte desenvolverem suas atividades”, destacou.