30 de março de 2016

DETRAN/RN CONCLUI FISCALIZAÇÃO DE LOJAS FABRICANTES DE PLACAS AUTOMOTIVAS DO RN

O Detran/RN concluiu o serviço de fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão em todo o Estado. No total passaram pela averiguação da equipe de técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran 31 estabelecimentos comerciais, situados em 11 municípios espalhados pelas muitas regiões do Rio Grande do Norte.
 
O trabalho de fiscalização chegou as cidades de Natal (8 lojas), Mossoró (6 lojas), Pau dos Ferros (3 lojas), Assu (3 lojas), Caicó (2 lojas), Currais Novos (2 lojas), São Miguel (2 lojas), Parnamirim, Apodi, Santa Cruz, Ceará-Mirim e Patu (1 loja em cada). O dados coletados pelos técnicos do Detran/RN são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.
 
O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona a loja e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.
 
O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran/RN. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes.

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