A Receita Federal autorizou, de forma excepcional e temporária, a entrada e saída de voos internacionais no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O novo terminal do Rio Grande do Norte começou a operar no sábado (31) com voos nacionais, mas não podia receber voos internacionais porque não tinha o alfandegamento. O ato declaratório autorizando voos internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).
De acordo com o documento, a autorização é válida de 2 a 8 de junho. "É um ato declaratório autorizando temporariamente o recinto não aldfandegado a receber voos internacionais", explicou inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal em Natal, Jorge Luiz da Costa. Ele explicou que o ato declaratório não é o alfandegamento do novo aeroporto, mas disse que as equipes da Receita estarão no novo terminal nos horários de embarque e desembarque internacionais. "O trâmite do alfandegamento tem um prazo e optamos pela autorização temporária para superar essa fase burocrática", disse.
No entanto, segundo ele, o ato declaratório da Receita Federal não é suficiente para que os voos internacionais sejam operados no novo aeroporto. "Esse ato declaratório não é soberano. Existem outros órgãos que se manifestam nesse processo, como a Anvisa, por exemplo. Não é a Receita que vai dizer se os voos internacionais vão ser operados no novo aeroporto ou no Augusto Severo a partir de agora. A Receita deu condições para que o aeroporto receba os voos no que diz respeito à competência da Receita", explicou.
A pendência em relação ao alfandegamento do novo terminal fez com que o voo da TAP Linhas Aéreas que veio de Lisboa no último domingo (1º) pousasse no Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim. Passageiros reclamaram da falta de informações sobre o local de pouso e decolagem do voo.
