Os irmãos estavam tomando banho no trecho do Rio Tapajós que passa pela aldeia quando a vítima foi surpreendida pelo jacaré que chegou por trás e atacou as costas da criança. O irmão saiu correndo para chamar o pai, mas o animal já havia levado o menino para fundo do rio.
O pai da vítima saiu em busca do filho e encontrou, horas depois, no fundo do rio já sem vida. O corpo da criança será enterrado nesta quinta-feira (05), na aldeia que pertencia.
Fonte: G1/PA.
A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.
Ao analisar mais uma denúncia, o Ministério Público, através do seu representante, o promotor de Justiça em substituição, Dr. Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, decidiu pelo arquivamento do último processo ainda em tramitação movido pela oposição durante a primeira gestão de Amazan Silva.
Na denúncia agora arquivada, a oposição sustentava que o prefeito não teria acatado um alerta do TCE para adequar o erário público dentro do limite prudencial, mas, o prefeito provou que fez todo o necessário, e por isto não feriu a responsabilidade fiscal, e mesmo depois disso, teve grande problemas com gastos em decorrência das medidas de enfrentamento do Covid.
“Percebe-se, da análise dos autos, que embora o MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ ainda não esteja enquadrado nos limites legais de gasto com pessoal, não restou identificada qualquer conduta ou omissão dolosa da municipalidade, que, desde o início deste procedimento, vem adotando medidas administrativas capazes de reduzir os percentuais de 62,24% (2º Bimestre de 2017) para 52,90% no 4º Bimestre de 2020.” , analisou o Promotor.
“Com efeito, o MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ tem adotado diversas medidas a fim de adequar seus gastos aos limites legais desde o ano de 2017, e, no que diz respeito ao exercício financeiro de 2021, está acobertado pelo regime especial/temporário de enquadramento concedido pela Lei Complementar nº 178/2021.
Desse modo, inexistindo
fundamento para propositura de ação civil no presente caso, outra medida não resta senão promover o
arquivamento do procedimento”,
finalizou o promotor ao decidir pelo arquivamento do processo.
Do Blog: Esse prefeito veio para mostrar que dinheiro público tem que ser usado de forma honesta e transparente. Parabéns prefeito!
A informação foi enviada ao Supremo pelo oficial de Justiça encarregado de fazer a notificação.
Segundo o oficial, ele abordou Daniel Silveira na Câmara dos Deputados, mas o parlamentar se recusou a assinar o mandado informando que não tem que usar tornozeleira eletrônica por ter recebido o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, o STF condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, à perda do mandato e à perda dos direitos políticos. O deputado foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Um dia após o julgamento, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual perdoou a pena imposta a Daniel Silveira. Partidos políticos já acionaram o STF a fim de derrubar o decreto. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46.
A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid - a redução nesse período foi de 97%.
O presidente do Copen-RN, procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a nova regulamentação adotada pela Seap – que inclui a revista por bodyscan, aparelho de raio-x utilizado em aeroportos - respeita as prerrogativas constitucionais dos advogados e já está prevista, inclusive, em portaria do Ministério da Justiça, sendo observada em todo o Brasil.
Além disso, o atual regimento interno do sistema penitenciário estadual determina que todos os visitantes se submetam à revista. A medida da Seap, portanto, não representa qualquer novidade com relação aos advogados. Nos presídios federais, como o de Mossoró, todos passam por detectores de metais, incluindo não só os advogados, mas também os defensores públicos, procuradores e o próprio juiz corregedor.
A recomendação conta, também, com o apoio do Sindicato dos Policias Penais (Sindppen-RN), que consideram a iniciativa um passo relevante para melhorar a segurança de todos, incluindo a dos próprios apenados e de seus advogados.
Uma liminar que pedia a suspensão dos efeitos da recomendação da Seap foi parcialmente indeferida pela Justiça, com base no entendimento de que a imposição de revista mediante equipamento de bodyscan é medida razoável e proporcional, bem como a limitação de 30 minutos para cada atendimento.
O Copen-RN destaca que, diante do risco representado pelo crime organizado, medidas como a recomendada pela Seap contribuem no combate à criminalidade, sem em nada desmerecer a relevante e fundamental prática da advocacia, uma vez que não interfere ou atrapalha o atendimento jurídico aos apenados.
Porém, como em todas as áreas, há pessoas que deturpam a profissão e tentam burlar as regras de acesso às unidades, servindo de canal de comunicação entre criminosos dentro e fora dos presídios, em prejuízo para toda a sociedade.
Alguns bilhetes, levados por advogados para seus clientes, foram apreendidos recentemente na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz. As comunicações envolvem troca de informações sobre crimes como tráfico de drogas e movimentação financeira de organizações criminosas, além de ordens das chamadas “facções”.
Já a estipulação de tempo limite para o atendimento a cada apenado, por sua vez, visa a garantir o mesmo direito a todos, pois a longa duração de alguns atendimentos vinha prejudicando os demais, em decorrência da limitação de espaços para encontro entre advogados e clientes dentro das unidades.
O texto foi apelidado de "Lei Henry Borel", uma vez que ganhou força diante da repercussão da morte do menino, de 4 anos, em março de 2021, no Rio de Janeiro. A criança foi morta no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador, Jairo Souza Santos, o Jairinho.
De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por "ação violenta" no dia da morte de Henry.
A proposta já foi aprovada na Câmara, mas, como foi modificada pelo Senado, voltou para uma nova análise dos deputados. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.
O texto inclui, no Código Penal, a classificação "homicídio contra menor de 14 anos" e a coloca como uma variação de homicídio qualificado, cuja pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
A proposta ainda prevê o aumento da pena em dois terços se o responsável pela morte do menor de 14 anos ocupar os seguintes papéis: pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor (que orienta na educação da criança), empregador da vítima ou qualquer outra pessoa que exerça autoridade ou cuide dela.
Além disso, a punição pode aumentar em um terço até a metade se a criança ou adolescente vítima tiver alguma deficiência ou doença que a torne mais vulnerável.
Aquele que deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas de violência contra criança ou adolescente ou de abandono de incapaz está sujeito à pena de detenção de seis meses a três anos.
Do Blog: Nossos sinceros sentimentos de pesar aos familiares.
O resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro com o superávit primário de R$101,833 bilhões o maior número mensal de toda a série histórica do BC. Em fevereiro de 2021, foi registrado déficit de R$ 11,770 bilhões.
Para se chegar o resultado primário, calcula-se a diferença entre despesas e receitas do setor público, antes do pagamento de juros da dívida pública. O setor público consolidado inclui governos central, estaduais e municipais, bem como empresas públicas (com exceção de Petrobras e Eletrobras).
As estatísticas fiscais divulgadas pelo BC nesta segunda-feira (2) encontram-se defasadas em razão da greve de servidores, que atrasou a divulgação de alguns dados. A paralisação deve ser retomada amanhã (3), o que pode comprometer divulgações futuras.
Em fevereiro, o resultado positivo foi proporcionado sobretudo pelo superávit de R$ 20,172 bilhões apresentado por estados e municípios. As estatais também registraram superávit de R$ 2,480 bilhões. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), porém, fechou o mês com déficit de R$ 19,181 bilhões.
Com o resultado de fevereiro, o superávit acumulado no ano chegou a R$ 105,304 bilhões. Nos últimos 12 meses, as contas estão no azul em R$ 123,427 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Central.
De acordo com o magistrado, a ré confessou o crime, mas alegou legítima defesa. Ainda assim, ele deixou claro que, nesta fase processual, que é a de pronúncia, não cabe a ele discutir o mérito da questão, mas apenas analisar a admissibilidade da ação. Assim, "cabe ao Tribunal do Júri a resolução de dúvidas quanto à aplicabilidade de excludente de ilicitude".
Ainda na decisão, o juiz, mesmo tendo aceito o julgamento da ré pelo Tribunal de Júri, decidiu pela improcedência da prisão preventiva de Taciana, alegando que ao longo de todo o processo ela permaneceu em endereço conhecido pela justiça e colaborou sempre que requisitado.
Taciana confessou ter matado o marido em 10 de abril de 2020, na fazenda de propriedade do casal localizada no município de Sapé. Segundo os autos do processo, a família estava em isolamento social na fazenda a fim de respeitar a quarentena provocada pela pandemia e coronavírus.
Naquele dia, eles almoçavam em casa, tomando vinho, quando Anderley teria dito que ia chamar alguns amigos para se confraternizarem. Diante da negativa de Taciane, inicou-se uma discussão que foi se tornando cada vez mais intenso.
O homicídio aconteceu no banheiro da residência. E, segundo Taciana, o marido tentou asfixiá-la. Ela acabou escapando e, como o marido a perseguia, ela acabou pegando a arma do marido, que estaria no balcão no banheiro, e efetuado os disparos.
A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba rebatem essa versão e alegam que o assassinato se deu por motivo fútil e sem possibilidade de defesa.
O papa também disse ao jornal italiano "Corriere Della Sera" que o patriarca Kirill, da Igreja Ortodoxa russa, que deu à guerra seu apoio total, "não pode se tornar o coroinha de Putin".
Francisco, que fez uma visita sem precedentes à embaixada russa quando a guerra começou, disse ao jornal que, cerca de três semanas após o início do conflito, pediu ao principal diplomata do Vaticano que enviasse uma mensagem a Putin.
Os bandidos chegaram a colocar uma caminhonete em frente à base policial para impedir a saída das viaturas, cortaram a energia e atiraram várias vezes contra o prédio.O cerco ao pelotão ocorreu enquanto outra parte do bando criminoso explodia a agência do Banco do Nordeste, que fica localizada no centro do município.
O número de criminosos ainda não foi identificado, mas eles estariam em pelo menos três veículos, segundo testemunhas. A Polícia Federal, ficará responsável pela investigação.
De acordo com a trabalhadora, a revista nos objetos pessoais (sacolas e bolsa) a constrangia na frente dos demais colegas de empresa.
Em sua defesa, a empresa alegou que o procedimento era feito exclusivamente com detector de metal portátil, sem tocar o corpo dos empregados, sendo a abertura dos pertences feita pelo próprio trabalhador, sob a vista pelo vigilante.
Para o juiz Carlito Antônio da Cruz, a revista em si, “procedida de forma impessoal, geral, sem contato físico ou exposição da sua intimidade, não submete o trabalhador à situação vexatória ou caracteriza humilhação”. Seria, assim, exercício do poder diretivo e fiscalizador do empregador.
No entanto, no caso, ficou comprovado que a revista era feita de forma indistinta, por homens ou mulheres, na presença de todos os empregados, “exibindo de modo constrangedor o interior das bolsas e sacolas que os empregados estivessem portando”.
“A revista realizada pela empresa, portanto, sem as cautelas devidas, diante de todos os funcionários, macula a imagem do trabalhador e enseja dano moral”, concluiu o magistrado em sua decisão.
Além das inúmeras obras já realizadas, o prefeito inaugurou neste domingo, (1º), a bela obra de revitalização do canteiro em frente a primeira casa de Jardim do Seridó. O local recebeu piso novo, um obelisco e até uma linda fonte.
Do Blog: O povo soube escolher, e agora colhe os frutos. Parabéns prefeito!
Segundo testemunhas do fato, o jovem estava bar, no centro da cidade, quando foi covardemente morto por um elemento, que chegou ao local sozinho, atirou na vítima e depois fugiu sem deixar pistas do seu paradeiro. A motivação do crime e sua autoria ainda são desconhecidos.
No vídeo, Bolsonaro afirmou que deve lealdade aos apoiadores e que tem um “governo que acredita em Deus, respeita as autoridades, defende a família e deve lealdade a seu povo”.
“Uma satisfação muito grande poder cumprimenta-los nessa manifestação pacífica em defesa da constituição, da família e da liberdade. Devo lealdade a todos vocês, temos um governo que acredita em Deus, respeita os seus militares, defende a família e deve lealdade ao seu povo”, disse.
A transmissão da fala do presidente foi feita por um telão disponibilizado pelo movimento “Nas Ruas”, do empresário Tomé Abduch.
Ainda no vídeo, o presidente agradeceu sua eleição e disse: “Venceremos porque o bem sempre vence o mal”.
“Agradeço ao criador pela minha vida e a todos vocês por terem acreditado e terem me ofertado essa missão de conduzir o destino do Brasil. Venceremos porque o bem sempre vence o mal. Muito obrigado a todos vocês. Deus, pátria, família”, disse o presidente.