EM NOVA DECISÃO, DESEMBARGADOR SUSPENDE EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL EM COMÉRCIO EM NATAL

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais em Natal. A nova decisão foi publicada no fim da noite de sexta-feira (5) e acatou o recurso da prefeitura da capital potiguar.

 

Na sexta-feira (4), a Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município que havia revogado a parte do decreto municipal que suspendia a cobrança de passaporte vacinal para entrada de clientes em shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos da capital em cumprimento a uma decisão judicial que determinava que devia ser seguido o decreto estadual.

 

O município, inclusive, havia informado que equipes da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) haviam iniciado as fiscalizações para verificar o cumprimento do passaporte.

 

A nova decisão, do desembargador Virgílio Macedo Jr, tem caráter liminar. Em outras oportunidades, a incompatibilidade de decretos chegou à esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu sobre a suspensão do funcionamento das academias em março de 2021 diante de decretos divergentes de Município e Estado, assim como na proibição da comercialização de bebidas alcóolicas em maio de 2021. Nas duas vezes, prevaleceu a decisão mais restritiva, do governo do RN.

BOLSONARO OFICIALIZA AUMENTO DE 33,23% PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. 

 

A decisão tem sido contestada pelos seus adversários, que temem impacto eleitoral positivo para o .presidente, na disputa de outubro. De acordo com a Lei do Piso dos Professores, o reajuste deve ser definido e anunciado pelo presidente em janeiro de cada ano. 

 

As contestações ao aumento são curiosas em um país onde se critica a falta de prioridade à educação. Prefeitos de ooposição ao governo federal desejavam conceder reajuste máximo de 7%, apesar da lei do piso dos professores. 

 

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

GOVERNO DO RN SINALIZA COM REAJUSTE DE 13% PARA PROFESSORES A PARTIR DE MARÇO; SINDICATO CONSIDERA 'INSUFICIENTE'

Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março.

 

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente (veja detalhes mais abaixo). O reajuste proporcional à categoria, diante da lei com o novo piso salarial, seria de 33%. A lei que reajustou o piso salarial dos professores da rede básica foi oficializada nesta sexta.

 

O reajuste de 13% oferecido é para professores ativos, aposentados e pensionistas. O governo também propôs instalar uma mesa de negociação permanente para encontrar alternativas para implantar 33,24% de reajuste neste ano fiscal. Segundo o Estado, o impacto é de mais de R$ 1 bilhão na folha.

 

A rede estadual de educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

JUSTIÇA CONDENA ACUSADOS DE PARTICIPAR DE ESQUEMA NO DETRAN-RN ENTRE 2008 E 2010

A Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (3) a condenação contra sete pessoas por participar de uma fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), revelada pela Operação Sinal Fechado. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público em 2011. 

 

Outros nove denunciados foram absolvidos pela Justiça.

 

Segundo a Justiça Estadual, essa é a terceira e última sentença relacionada à Operação Sinal Fechado, porque os fatos foram fracionados ao longo do processo. Essa etapa é relacionada à contratação do Consórcio Inspar. A nova decisão é do juíz da 9° Vara Criminal de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e tem 458 páginas.

 

Na primeira sentença da Justiça, seis pessoas foram condenadas. Na segunda, nove.

 

Foram condenados:

• Edson Cézar Cavalvante da Silva: Dois anos de reclusão, 3 três anos de detenção e 185 dias-multa, iniciando o cumprimento de pena em regime semiaberto.
• José Gilmar de Carvalho Lopes: Pena de 19 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 494 dias-multa em regime fechado.
• Lauro Maia: 10 anos e 06 meses de reclusão e a pagamento de 370 dias-multa iniciando a pena em regime fechado.
• Luiz Antônio Tavolaro: 3 anos de reclusão, 3 anos de detenção e 185 dias-multa em regime semiaberto.
• Marcus Vinícius Furtado da Cunha: 5 anos e dois meses de reclusão e 137 dias-multa em regime semiaberto.
• Maria Selma Pinheiro: 2 anos e quatro meses de detenção e 68 dias-multa em regime aberto.
• George Anderson Olímpio da Silveira: 2 anos e oito meses de reclusão e 66 dias-multa, iniciando em regime semiaberto.

NÚMERO DE PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO EM 2021 É O MENOR DESDE 2006

O número de pedidos de seguro-desemprego em 2021 foi o menor registrado desde 2006, segundo levantamento com análise dos números do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

 

A queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), segundo o ministério. Os dados também sofrem influência da alta taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro – de 40,6% segundo os últimos dados disponíveis.

 

A todo, foram feitos 6.087.576 requerimentos no ano passado – 10,3% menos que em 2020 (6.784.120) e o menor número registrado desde 2006 (5.857.986).

CORONEL AZEVEDO DESTACA CHEGADA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AO RN

A presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no próximo dia 9, no Rio Grande do Norte, foi o destaque no pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), durante a sessão plenária no Legislativo do RN na manhã desta quinta-feira (3).

 
O presidente virá para a programação que vai marcar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Estado pelo Ramal Piranhas/Açu. O evento será na cidade de Jardim de Piranhas.

 
“Quero fazer um convite à população de todo o Rio Grande do Norte para que possamos, com alegria, receber juntos o nosso presidente”, disse o deputado.

 
Coronel Azevedo afirmou que foi através de Bolsonaro que as obras da transposição foram finalizadas. “As águas estão entrando no RN através do primeiro ramal, o do Rio Piranhas-Açu e lembremos que já está assinado o contrato para o segundo ramal, o Apodi”, ressaltou o deputado.

JARDIM DO SERIDÓ RECEBE CAMINHÃO PIPA DO GOVERNO FEDERAL

A prefeitura municipal de Jardim do Seridó, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), um caminhão pipa. O caminhão que foi doado pelo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), através do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, foi entregue à vice-prefeita Drª. Aninha e ao Secretário Yago. O veículo será locado na Secretaria de Agricultura do município.

POLICIAIS CIVIS PROTESTAM EM FRENTE A GOVERNADORIA DO RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte protestaram em frente à governadoria do estado, no centro administrativo, em Natal, na tarde desta quarta-feira (2). Eles levaram viaturas, soltaram fogos de artifício e aguardavam uma reunião com o governo.

 

A manifestação acontece para demonstrar insatisfação com o governo do RN diante da possível retirada do adicional por tempo de serviço. Esse benefício, se cancelado, pode significar uma redução salarial de até 35%, de acordo com o tempo de serviço.

 

A retirada desse adicional acontece por causa de uma ação judicial movida pelo Ministério Público, que alega inconstitucionalidade no pagamento do benefício.

MAQUEIRO DO REGIONAL DE CAICÓ MORRE AO BATER MOTO EM CARRO AO TENTAR DESVIAR DE ANIMAL SOLTO NA PISTA EM CAICÓ

Um acidente na noite desta quarta-feira, (02), envolvendo uma moto e um carro, tirou a vida de Josimar José de Almeida, 42 anos, que trabalhava como maqueiro e recepcionista do Hospital do Seridó de Caicó.  O acidente tipo colisão aconteceu próximo ao presídio Pereirão em Caicó.  A vítima, que estava na moto, morreu no local do acidente. 

 

Segundo testemunhas do fato, Josimar teria batia no carro ao tentar desviar de um animal solto na pista.

SURTO DE COVID ENTRE TRABALHADORES PARALISA OBRA DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

De acordo com informações do ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como titular o potiguar Rogério Marinho (PL), a obra de revitalização da barragem Passagem das Traíras, está temporariamente paralisada. 

 

O motivo da pausa tem relação ao surto de covid-19 registrado entre os trabalhadores que tocam a obra em frente. A informação confirmada pelo próprio ministro é que cerca de 32 homens foram infectados pelo vírus.

 

“A obra retomará assim que essa situação for amenizada”, garantiu Marinho.

COCAÍNA ENVENENADA DEIXA MORTOS E HOSPITALIZADOS NA ARGENTINA

O governo argentino divulgou nesta quarta-feira (2) que oito pessoas morreram por fazer uso de cocaína envenenada na região de Buenos Aires.

 

Segundo investigação, a droga traficada nessa área pode conter veneno para rato. Além dos mortos, a imprensa local fala em diferentes números de internados, que vão de 14 a 50. Não há um dado preciso de vítimas hospitalizadas ligadas ao caso.

POLÍCIA PRENDE LADRÃO COM BOIADA ROUBADA DE FAZENDA INTERIOR DO RN

A Polícia Militar recuperou na madrugada desta quarta-feira (2), dez bois e vacas que foram furtados de uma fazenda localizada em Tangará, na região Agreste potiguar. Um suspeito foi detido na ação.

 

Segundo a corporação, o proprietário da fazenda acionou a Polícia Militar por volta das 18h de terça-feira (1º), informando que tinha perdido o contato com os moradores da propriedade. 

 

Uma equipe foi até o local e foi informada pelos moradores que um grupo de assaltantes teria furtado dez bovinos, pertences pessoais dos funcionários e fugido em um caminhão tipo Ford F 4000 de cor azul. 

 

A Polícia Militar começou diligências na região e identificou que um caminhão com as mesmas características transitando na estrada RN-93, em Tangará, em direção à cidade de São José de Campestre, e com animais na carroceria.

 

Após os militares abordarem o motorista, o proprietário dos animais furtados foi até o local e reconheceu os bois e vacas. O homem foi preso e conduzido para 1ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil. 

 

Fonte: G1 - Foto: PM.

OFERTA DE EMPREGOS VOLTA A CRESCER EM 2021 E ATINGE QUASE 150.000

As empresas voltaram a contratar mais funcionários em 2021, reflexo direto da gradual recuperação da atividade econômica. É o que revela levantamento realizado pela Vagas.com, líder em soluções tecnológicas de recrutamento e seleção. 

 

De acordo com a pesquisa, foram anunciadas foram anunciadas 144.356 novas vagas de trabalho no ano passado novas vagas de trabalho no ano passado ante 115.218 ofertas de emprego em 2020, representando alta de 25%. 

 

O indicador aponta crescimento, mas ainda um pouco distante dos números de 2019, quando foram ofertadas 170.528 oportunidades de emprego.

POLÍCIA DO RN PRENDE PADRASTO COM FOTOS ÍNTIMAS DE ENTEADA DE 11 ANOS

Policiais civis prenderam em flagrante nesta terça-feira (1º) um padrasto suspeito de registrar fotos e vídeos íntimos da enteada de 11 anos e armazená-los no próprio celular.

 

A prisão aconteceu na praia de Graçandu, no município de Extremoz, na Grande Natal. O homem de 35 anos é suspeito de abusar sexualmente da criança.

 

As fotos e vídeos foram encontrados pela própria mãe da vítima no celular do suspeito. Ela realizou a denúncia na Delegacia Municipal de Extremoz, que realizou a prisão.

 

De acordo com a Polícia Civil, o celular recolhido tinha imagens e vídeos pornográficos com a criança.

 

A Polícia Civil informou ainda que foi aberta também investigação sobre os abusos sexuais praticados contra a vítima, já que não foi por esse crime que o suspeito foi preso em flagrante.

 

Foto: Ilustração.

MULHER É RESGATADA APÓS 32 ANOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NA CASA DE PASTOR E PROFESSORA NO RN

Uma mulher, que atuava como trabalhadora doméstica, foi resgatada após 32 anos de situação análoga à escravidão na casa de um pastor evangélico e de uma professora na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

 

O resgate foi feito pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas.

 

De acordo com os órgãos, a vítima, que nunca recebeu salários durante esse período, também foi vítima de violência sexual por 10 anos.

 

A operação, que teve o seu resultado divulgado nesta terça-feira (1º), também resgatou uma outra mulher que trabalhava em Natal.

 

De acordo com o MPT, essa foi a primeira vez que trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão foram resgatadas no RN. A maioria dos casos envolve trabalhadores vinculados a atividades rurais.

 

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, no Rio Grande do Norte 54 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 2018 e 2021.

POLICIAL É ENCONTRADA FERIDA DENTRO DE CARRO APÓS SER AGREDIDA POR CAPITÃO NO CE

Uma policial militar foi encontrada ferida e sangrando dentro de um carro em Fortaleza. Testemunhas afirmam que a vítima foi agredida por um capitão da corporação, que tinha um envolvimento amoroso com ela.

 

Conforme a Polícia Militar, quando os policiais chegaram ao endereço para atender a ocorrência, encontraram duas policiais femininas da corporação em um veículo. Uma delas estava com hematomas e ferimentos pelo corpo.

 

No local do crime, testemunhas informaram aos agentes que a PM foi agredida por um capitão, que fugiu em seguida. As duas policiais permaneceram em silêncio quando questionadas sobre a identidade do agressor. A composição realizou buscas na área, mas o homem não foi localizado. 

 

A vítima foi levada a uma unidade hospitalar e, após receber atendimento médico, foi apresentada na Delegacia da Mulher, onde foi feito um Boletim de Ocorrência. A Polícia Civil apura o caso. 

 

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que instaurou procedimento disciplinar para a apuração dos fatos na seara administrativa, estando este, atualmente, em trâmite.

PRF PRENDE MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ NO SERIDÓ E NA CAPITAL DO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro motoristas que dirigiam sob influência de álcool neste  último fim de semana de janeiro. 

 

Duas prisões aconteceram em Natal - um na noite de sábado (29) e outra pessoa na madrugada de domingo (30). Já em Caicó, as duas prisões ocorreram no final da noite de sábado (30). 

 

De acordo com a PRF, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

GOVERNO DO RN E PREFEITURA DE NATAL MANTÊM PONTOS FACULTATIVOS NO CARNAVAL 2022

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal vão cumprir o previsto nos calendários e manter dias de ponto facultativo durante o carnaval 2022, que está previsto para começar no dia 28 de fevereiro, uma segunda-feira.

 

A decisão de manter o ponto facultativo acontece apesar do cancelamento das festas públicas de carnaval em Natal e nas principais cidades do estado.

 

Segundo Estado e Município, os calendários publicados no fim de 2021 em decretos, com os feriados e pontos facultativos para o ano de 2022, serão cumpridos e não há alteração até a última atualização desta matéria.