6 de julho de 2023

DEPUTADOS APROVAM AUMENTO DE 18% PARA DESEMBARGADORES DO TJRN E PROCURADORES DO MP

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025.

 

A aprovação dos projetos de lei foi unânime - com voto dos 18 parlamentares presentes na sessão - e ocorreu no mesmo dia em que os textos foram publicados no Diário do Poder Legislativo - trâmite necessário para inclusão dos projetos na pauta de votações.

 

Antes da sessão, o colegiado de líderes dispensou de tramitação dos projetos nas comissões da Casa. Após a aprovação o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

 

Os deputados ainda aprovaram reajuste aumento do auxílio alimentação para os servidores da Assembleia, que passará de R$ 1.400 para R$ 1.800.

 

Além dos aumentos salariais para os cargos máximos nas duas instituições, as leis também deverão impactar nos salários de juízes e promotores do RN. 

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