PREFEITURA DE NATAL LIBERA EVENTOS COM ATÉ 100 PESSOAS, AMPLIA HORÁRIO DO COMÉRCIO E PROÍBE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto que flexibiliza medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. Dentre outras coisas, o decreto libera a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, amplia o horário de funcionamento do comércio e proíbe consumo de bebida alcoólica em espaços públicos em Natal. 

 

.As regras definidas entram em vigor nesta quarta (19) e "poderão ser revistas a qualquer tempo".

 

De acordo com o decreto, lojas de rua podem funcionar das 7h às 20h, de segunda a sábado. Shoppings estão autorizados a funcionar das 9h às 22h e academias das 5h às 22h. Alguns dos horários são diferentes dos previstos no decreto estadual publicado em 12 de maio.

 

De acordo com o decreto, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar das 11h às 22h, respeitada a proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do local, até o limite máximo de 100 pessoas, e desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária. 

 

O decreto libera ainda o funcionamento de circos com o limite de 50% da capacidade de ocupação.

 

O decreto estabelece que "fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana". De acordo com a Prefeitura de Natal, "a intenção é coibir a aglomeração de pessoas em espaços públicos, para fins do consumo desse tipo de produto em desacordo com as regras de distanciamento social e prevenção à Covid-19". 

 

A prefeitura ressalta que permanece permitida a comercialização de bebidas para consumação no local nos serviços de alimentação e nos quiosques das praias, desde que obedecidos todos os protocolos de segurança, como distanciamento social e uso de máscaras.