14 de maio de 2021

MPT-RN RECOMENDA QUE EMPRESAS IDENTIFIQUEM TRABALHADORES COM COMORBIDADES PARA VACINAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho no RN emitiu recomendações para que empresas atualizem os exames periódicos e identifiquem os trabalhadores com comorbidades, para auxiliar a vacinação desse grupo prioritário contra a covid-19. Para isso, as empresas devem contar com seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), médicos do trabalho designados ou médicos dos serviços sociais do Sistema S. O objetivo é que as empresas elaborem listas com os nomes dos trabalhadores elegíveis para essa etapa de vacinação prioritária.

 

 

O MPT também orienta que as empresas forneçam os meios necessários para que os trabalhadores possam se vacinar, inclusive dispensando do dia de trabalho, com abono da falta. As recomendações levam em consideração as etapas estabelecidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), segundo o qual após a fase de vacinação dos profissionais de saúde e dos idosos, deve ocorrer a vacinação das pessoas com comorbidades. O plano também indica uma lista dessas comorbidades, tais como a diabetes, a hipertensão arterial e as doenças renais crônicas, que deixam as pessoas mais suscetíveis ao agravamento da infecção pelo novo coronavírus.

 

As recomendações do MPT-RN também levam em conta que houve suspensão de exames periódicos, durante a pandemia, em função da Medida Provisória (MP) 927 e que posteriormente a MP perdeu vigência, sem que tenha sido transformada em lei.



As recomendações foram emitidas para entidades que congregam diversos ramos empresariais no Rio Grande do Norte: Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço (Sinprest), Federação da Agricultura e Pecuária do RN, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio) e Federação das Indústrias do RN (Fiern).

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