O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura
de Jardim de Piranhas, município do Seridó potiguar, prorrogue por mais
15 dias o decreto municipal com as medidas de restrição na circulação
de pessoas como forma de prevenção ao coronavírus. A recomendação do
órgão acontece após a cidade ver aumentar o número casos confirmados de
Covid-19 de 138 para 503 entre os dias 1 e 22 de julho - um crescimento
de 350%.
Jardim de Piranhas terá três dias para comunicar se vai acatar ou não a
recomendação. Se não acatar, o MP vai adotar as medidas cabíveis,
através de ação judicial. A recomendação será publicada na edição deste
sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o MPRN, o aumento registrados nos boletins
epidemiológicos evidencia que ainda há "uma forte tendência de
crescimento na curva de casos na cidade".
O órgão recomendou ainda que o executivo municipal faça barreiras
sanitárias educativas periódicas nas entradas e saídas da cidade, além
de em pontos estratégicos para orientar a população e os que viajam e
passam pela cidade sobre as medidas de prevenção. Os servidores devem
ter o uso adequado de EPIs.
Outra recomendação é que se faça, com urgência, a contratação
temporárias de fiscais da Vigilância Sanitária, "independente de
processo seletivo prévio". Para isso, a prefeitura deve adotar "as
providências administrativas que se fizerem necessárias".
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