O presidente Jair Bolsonaro
sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado na
Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o
setor cultural.
O texto foi publicado no "Diário Oficial da
União" na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei
Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em
maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita
da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que
organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo
coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que
caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e
municípios.
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