26 de maio de 2020

VIVALDO PEDE QUE ESCOLAS PARTICULARES REDUZAM MENSALIDADES E QUE SEJA PROIBIDA A COBRANÇA DE JUROS POR INADIMPLÊNCIA


O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou, em caráter de urgência, durante reunião ordinária da Assembleia Legislativa, entendimento com a rede privada de ensino objetivando a redução das mensalidades. O requerimento pede ainda que seja proibido à cobrança de juros e multas por inadimplência em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).




Em sua justificativa, Vivaldo lembra da dificuldade que a população vem passando. Disse que não se pode negligenciar que embora as escolas fechadas tenham certas despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia, a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afetam a todos, inclusive as entidades escolares que certamente terão um aumento na inadimplência.





“O momento difícil pelo qual a sociedade perpassa será superado com a união de todos. Contudo, o Estado não pode se abster do seu papel de buscar ferramentas que possam mitigar ônus desnecessários. É de se frisar, que a presente propositura não se encontra dissociada de outras que têm sido tomadas em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Pernambuco tramitam projetos de teor semelhante”, contou Vivaldo.

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