O
deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou, em caráter de urgência, durante
reunião ordinária da Assembleia Legislativa, entendimento com a rede
privada de ensino objetivando a redução das mensalidades. O requerimento
pede ainda que seja proibido à cobrança de juros e multas por
inadimplência em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).
Em
sua justificativa, Vivaldo lembra da dificuldade que a população vem
passando. Disse que não se pode negligenciar que embora as escolas
fechadas tenham certas despesas reduzidas com itens como a manutenção do
espaço, água, energia, a paralisação e a quarentena causam uma crise
econômica que afetam a todos, inclusive as entidades escolares que
certamente terão um aumento na inadimplência.
“O
momento difícil pelo qual a sociedade perpassa será superado com a
união de todos. Contudo, o Estado não pode se abster do seu papel de
buscar ferramentas que possam mitigar ônus desnecessários. É de se
frisar, que a presente propositura não se encontra dissociada de outras
que têm sido tomadas em todo Brasil. Na Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro, Distrito Federal, Ceará e Pernambuco tramitam projetos de teor
semelhante”, contou Vivaldo.
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