A
possibilidade de adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de
Covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa
está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise
se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários
para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as
eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os
atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem
prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória
prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a
administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do
vice e do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a
mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a
manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se
contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos.
Propostas para alterar a data das eleições de 2020 por causa do novo
coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo,
porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou
junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
Do Blog: Juízes assumiriam as prefeituras! E quem assumiriam as varas? Seria um desastre total!
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