15 de abril de 2020

GOVERNO DO RN INCLUI ÓTICAS, MANUTENÇÃO PREDIAL E CONSERTOS DE ELETRÔNICOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. São elas: Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos, manutenção predial, manutenção e conserto de elevadores; manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.




Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento.






A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.




Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

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