O
Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no
Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera
essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo
com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão
da pandemia do novo coronavírus. São elas: Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos, manutenção predial, manutenção e conserto de elevadores; manutenção
e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais,
incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar
condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.
Além
disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas
de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais
independentemente da localização do estabelecimento.
A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais
de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades
essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de
2020.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a
portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais,
atendendo demanda do setor do comércio.
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