O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a
autorização para o senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito
Federal.
Condenado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) em outubro do
ano passado por crimes contra o sistema financeiro, Gurgacz cumpre
pena de 4 anos e 6 meses de prisão em regime aberto. Ele deixou o semiaberto em
maio e agora fica livre em casa durante o dia e se recolhe à noite.
A medida, que também
recebeu parecer favorável do Ministério Público do Distrito Federal, tinha o
poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político
durante o período em que ele estivesse fora do país.
A viagem de turismo
estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de
autorização, Gurgacz argumentou à Justiça que a viagem ocorreria durante o
recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, "sem nenhum
prejuízo aos cofres públicos".
A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a
autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de
Aruba.
Na ação, a chefe do Ministério
Público argumentou que, embora esteja preso em casa, o senador de Rondônia
"está em cumprimento de pena privativa de liberdade", o que, na
avaliação dela, é "francamente incompatível com a realização de viagem a
lazer".
Do Blog: Queria só vê o que seria desse País, se não fosse a
imprensa?
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