A Sexta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
analisará nesta terça-feira (13) o pedido de
liberdade do ex-presidente Michel Temer.
O julgamento do habeas corpus
está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade
do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista
Lima Filho, o coronel Lima. Caberá à Sexta Turma do STJ decidir se concede ou
não uma decisão liminar (provisória) para soltar Temer e o coronel Lima.
Independentemente do resultado desta terça-feira,
os dois habeas corpus terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra
oportunidade, de forma definitiva.
Temer é suspeito de liderar uma organização
criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas
obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O
ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e
lavagem de dinheiro.
A Operação Descontaminação teve como base a delação
premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix.
O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em
propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o
conhecimento de Temer.
Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram
R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas
estatais.
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