14 de maio de 2019

STJ JULGA PEDIDO DE LIBERDADE DE TEMER NESTA TERÇA-FEIRA, (14)


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta terça-feira (13) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer




O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Caberá à Sexta Turma do STJ decidir se concede ou não uma decisão liminar (provisória) para soltar Temer e o coronel Lima. 




Independentemente do resultado desta terça-feira, os dois habeas corpus terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra oportunidade, de forma definitiva. 




Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. 




A Operação Descontaminação teve como base a delação premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix. 




O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer.




Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas estatais.

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