O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na
contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na
cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa,
fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a
operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados
de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos. Para esclarecer a
ação, será realizada uma entrevista coletiva de imprensa às 10h, na sede
das Promotorias de Justiça de Caicó, localizada na Rua Advogado Dr.
Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard.
A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do
MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar
irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de
Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos
de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de
Caicó.
Além das provas obtidas através do material apreendido nessas
operações, a Máfia Capital também é embasada em acordos de colaboração
premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça potiguar. Entre
as provas, estão extensas conversas entre os investigados em aplicativo
de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com esse
nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos
crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.
Pelo que foi apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e
pessoal para coleta de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard
Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou e recebeu
propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta
terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio
José de Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a
Abdon Maynard para tentar vencer um contrato emergencial para a
prestação de serviço de coleta de lixo, embora não tenha fechado
contrato. A negociação entre os dois visava fraudar licitações, gerar
recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio Sena Filho foi
preso preventivamente na cidade de Mossoró.
O outro empresário preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios
da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A
Viacon foi a vencedora do contrato emergencial para coleta de lixo em
Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado, pagava propina
por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o
MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o
patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi
decretada prisão temporária de 5 dias.
A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar
potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Ao todo,
15 promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 60 policiais militares
cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de
Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
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