A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à volta a presídios de seus estados de origem de presos que ocupam penitenciárias federais há mais de dois anos.
O pedido foi apresentado na semana passada pela Defensoria Pública da União (DPU) e está sob análise do Alexandre de Moraes, a quem caberá também despachar sobre um pedido de liminar, decisão provisória concedida de maneira mais rápida.
No parecer, Dodge não considera irregular a permanência dos presos por mais de 2 anos nas penitenciárias federais. Além disso, leva em conta a “grave” dos presídios estaduais e o direito à “integridade pessoal” dos presos.
Se atendido, o pedido da DPU beneficiaria mais de cem presos atualmente detidos nos quatro presídios federais, localizados em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).
Só do Rio de Janeiro, palco de uma guerra recente entre gangues rivais no tráfico de drogas, seriam remetidos de volta ao estado 55 criminosos considerados perigosos – entre eles Beira-Mar, Elias Maluco e Nem.
Na ação, a DPU argumenta que o encarceramento em presídios federais deve ser medida “excepcional e por prazo determinado”, já que dificulta a ressocialização do preso, que, com o isolamento, fica distante da família e sujeito a problemas mentais como alucinações, psicose e desorientação.
No fim da semana passada, autoridades criticaram o pedido da Defensoria Pública.
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