29 de março de 2017

GOVERNO ENTREGA 500 TÍTULOS DE TERRA E 2 ÁREAS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO NESTA SEXTA- FEIRA (31)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 500 títulos de terra a agricultores familiares dos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jucurutu. O evento será na próxima sexta- feira (31), às 9h, na Ilha de Santana, município de Caicó.
 
 
 
 
 
Esta entrega é fruto de convênio celebrado entre a Seara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Este convênio está contemplando 21 municípios das regiões do Vale do Açu, Seridó e Médio Oeste. Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Riacho da Cruz, Severiano Melo, Itáu, São Francisco do Oeste, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Rafael, Itajá, Assú, Ipangauçu, Carnaubais, Pendências, Taboleiro Grande Rodolfo Fernandes e Macau. Dos 21 municípios deste convênio, a Seara já entregou cerca de 200 títulos em Apodi.
 
 
 
 
 
Agora é a vez de trabalhadores rurais de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jucurutu receberem seus títulos de terra. Trabalhamos arduamente para que esse dia chegasse. Fizemos o cadastro das propriedades, georreferenciamos e agora iremos concluir as atividades com a titulação aos agricultores. A medição destes cinco municípios correspondem a aproximadamente 230 mil hectares de terra”, disse Raimundo Costa, titular da Seara.
 
 
 
 
 
A emissão e entrega dos títulos de terra para o agricultor familiar concede segurança jurídica e, além disso, a oportunidade do trabalhador rural acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento no campo, como por exemplo, acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de investimento e custeio para produção em sua terra, fortalecendo a agricultura familiar.
 
 
 
 
 
Outra atividade que também fará parte da ação é a assinatura de dois contratos de financiamento para a compra de imóveis rurais através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os beneficiários deste financiamento são agricultores familiares da Associação Zé do Gado, localizada em Santana do Matos,  composta por 10 famílias. Os outros beneficiários são do município de São João do Sabugi, da Associação Brejinho, composta por 17 famílias. A partir de agora eles terão a oportunidade de produzir nas propriedades e fomentar a agricultura familiar do estado.
 
 
 
 
 
Para a compra destas propriedades rurais e para realizar investimento nelas, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões de reais, provenientes do PNCF. Deste recurso, cerca de 700 mil reais, não reembolsáveis, serão investidos em projetos produtivos e de infraestrutura, que irão garantir trabalho e renda para essas famílias de trabalhadores rurais.
 
 
 
 
 
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. No Rio Grande do Norte, já foram beneficiadas com o Programa de Crédito Fundiário mais de seis mil famílias de agricultores familiares.
 
 
 
 
Estas ações, tanto de regularização fundiária de terra quanto de compra de imóvel rural pelo Programa de Crédito Fundiário, ajudam a consolidar a agricultura familiar local e são indispensáveis para o desenvolvimento rural”, disse Raimundo Costa.
 
 
 
 
 
Além da entrega dos títulos e da assinatura de contratos, a Seara irá entregar 10 bibliotecas rurais do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para comunidades rurais de Caicó, Bodó e Parelhas. O Arca das Letras é um programa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que proporciona cultura e conhecimento para o homem do campo. Aqui no RN é executado pela Seara.
 
 
 
 
 
Hoje, o Rio Grande do Norte é o quarto estado brasileiro com o maior número de bibliotecas rurais implantadas no meio rural. São cerca de 800, distribuídas em 127 municípios do estado. Com isso, já foram distribuídos cerca de 170 mil livros, beneficiando 63 mil pessoas do interior do nosso estado.

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