23 de outubro de 2016

CONGRESSO TENTOU SEM ÊXITO AO MENOS 5 REFORMAS POLÍTICAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O Congresso Nacional fez nos últimos dez anos pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas.
 
 
Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas.
 
 
 
Uma nova tentativa será feita a partir da próxima semana, quando a Câmara deverá instalar uma comissão especial da reforma política, e o Senado também passará a deliberar sobre o assunto.
 
 
 
Por acordo, Câmara e Senado pretendem votar primeiro aqueles temas em relação aos quais exista consenso, a fim de que uma proposta aprovada numa casa não corra o risco de ser rejeitada na outra.
 
 
 
Desde o fim do regime militar, em 1985, o sistema político e eleitoral passou por diversas alterações pontuais, muitas por decisões do Poder Judiciário e não no Legislativo.
 
 
 
 

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