MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APRESENTA PROJETO DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO RN

O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) recebeu, nesta quarta-feira (24), visita de representantes do Ministério Público Estadual (MPRN) para apresentação do projeto Transformando Destinos, destinado ao enfrentamento do uso prejudicial de drogas lícitas e ilícitas no Rio Grande do Norte.

 

 

 

 

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, e os promotores de Justiça Iara Maria Pinheiro e Carlos Henrique Rodrigues reuniram-se com o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, e a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva para tratar do assunto.

 

“O projeto é uma alternativa ao combate às drogas, enfatizando a prevenção, em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte”, explica o procurador-geral Rinaldo Reis.

 

Na ocasião, o procurador apresentou ao MPT/RN projeto de captação de recursos para viabilização e expansão do programa. O objetivo é que o MPT contribua nesse sentido, incluindo o Transformando Destinos entre os beneficiários dos recursos financeiros provindos da atuação do órgão junto à Justiça do Trabalho.

 

“O projeto é bastante pertinente e transformador do ponto de vista social. Vamos repassar as informações dessa iniciativa a todos os membros do MPT/RN, para que possam considerar essa importante opção de destinação de recursos obtidos a partir da nossa atuação”, ressaltou o procurador-chefe Fábio Romero.

 

Objetivo - O projeto tem como meta promover uma atuação interinstitucional articulada para o desenvolvimento de ações e estratégias de enfrentamento às drogas e de suas consequências.

 

A iniciativa já possui termos de cooperação firmados com o Governo do Estado e cinco municípios: Natal, Parnamirim, Mossoró, Macau e Parelhas, e também conta com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça (TJRN), a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e empresas privadas, além do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

 

Confira a seguir os principais pontos de ação do projeto Transformando Destinos:

 

- Mobilizar a sociedade para assumir suas responsabilidades no enfrentamento às drogas;

 

- Estruturar e ampliar as redes de atenção social e à saúde para melhor acolhimento do dependente químico e suas famílias;

 

- Desencadear ações nas escolas para melhor compreensão de todos acerca dos riscos e danos do uso abusivo de drogas;

 

- Funcionamento efetivo dos Conselhos Municipais de políticas sobre drogas;

 

- Reduzir a oferta de drogas no território dos municípios atendidos.