O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não dispõe de unidades adequadas para o acolhimento de criminosas consideradas inimputáveis, ou seja, não possui nem mantém um local para que as mulheres acometidas de alguma doença psíquica, desenvolvimento incompleto ou retardado intelectual, cumpram adequadamente as medidas de segurança impostas pela Justiça. É o caso de Ana Maria Laurindo. Ela, que tem 45 anos, há quase 10 é mantida isolada em uma das celas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal. Superlotada, a unidade mantém 90 mulheres em um espaço construído para receber no máximo 70.
“A Ana Maria ocupa uma cela sozinha. Isso para nós é um incômodo, porque poderíamos receber outras detentas já condenadas pela Justiça. Mas, como ela não tem para onde ir, fica aqui em um espaço que poderia ser utilizado por outras seis ou até sete internas”, observou a agente penitenciária Pascoaliana de Souza Alves, diretora do pavilhão.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), pasta responsável pelas unidades prisionais, informou que o órgão está providenciando um local adequado para a detenta, e garantiu que ela recebe todos os cuidados necessários com medicamentos e assistência médica.
A Sejuc informou também que, depois das rebeliões de março, a recuperação das unidades é a prioridade, até porque a demanda de presas com problemas mentais não é tão grande. Ainda segundo a secretaria, no pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, por exemplo, são duas apenadas nessa situação.
Ana Maria tem 45 anos. Em 2004 ela matou o próprio pai com mais de 40 facadas. A mulher chegou ao pavilhão feminino dois anos depois, e desde então o único tratamento que recebe são doses diárias de Zyprexa e Seroquel, medicamentos indicados para esquizofrenia, e os também antipsicóticos Olanzapina e Risperidona, administrados para que ela não machuque outras pessoas nem atente contra a própria vida.
"Se ficar sem tomar os remédios ela enlouquece, fica batendo com a cabeça nas grades, nas paredes, e ninguém consegue segurá-la”, relatou uma das presas da unidade. "Ano passado, Ana Maria foi encaminhada para o Hospital Psiquiátrico João Machado, mas foi devolvida porque quebrou o braço de um enfermeiro", acrescentou o juiz Henrique Baltazar, da vara de Execuções Penais de Natal.
Fonte: G1/RN.
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