PRESO ENVIA PEDIDO DE LIBERDADE A STJ EM PEDAÇO DE PAPEL HIGIÊNICO

Um presidiário do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, enviou um pedido de habeas corpus escrito à mão em um pedaço de papel higiênico ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A carta escrita pelo próprio detento, que está preso há nove anos, foi enviada ao ao presidente do STJ em um envelope comum.

No pedaço de papel higiênico, de aproximadamente um metro de comprimento, o autor expôs os motivos pelos quais entende que deveria ser libertado: o crime por ter participado de uma rebelião em 2006 já estaria prescrito. A assessoria de imprensa do STJ informou que o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado.

Não precisa ser advogado para entrar com pedido de habeas corpus. A lei garante a qualquer pessoa o direito de fazer esse pedido e o documento pode ser redigido em qualquer meio disponível.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, analisou o pedido mas entendeu que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas pela Constituição para análise no tribunal superior. Por isso, determinou que o processo fosse enviado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.