25 de janeiro de 2014

TSE CONCEDE LIMINAR E SUSPENDE CASSAÇÃO DE ROSALBA CIARLINI

untitledO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Melo, concedeu liminar à governadora Rosalba Ciarlini e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidiu nessa quinta-feira (23) afastá-la da chefia do Executivo estadual.

Com a decisão do ministro, fica sem efeito a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa e, consequentemente, fica anulada, novamente, a posse de vice-governador Robinson Faria (PSD) na chefia do Executivo.

A governadora foi cassada e teve os direitos políticos suspensos por oito anos sob a acusação de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2012, beneficiando a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e o vice, Wellington Filho (PMDB), que também foram atingidos pela decisão do TRE, com penas semelhantes às de Rosalba. A defesa dos três nega as acusações.

Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do Vice para assumir o cargo de Governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do Órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior”.

Um comentário:

  1. É seria muito bom que o Ministro Marco Aurélio morasse no RN, ou pelo menos assistisse as reportagens que foram noticiadas esta semana, foram cenas dolorosas e muito tristes para um estado que vai sediar uma copa do mundo, sem segurança, sem saúde, ainda mais se morrer de morte violenta corre o risco de ficar jogado dentro do IML, e enterrado como indigente, pois foi o que passou na reportagem do SBT. Descaso total com os Norte rio-grandense.

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