O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza nesta sexta-feira (6), através do Serviço de Precatórios Requisitórios, quatro audiências de conciliação com as prefeituras de Natal, Macau, Jardim de Angicos e Serrinha.
Na audiência, o juiz Antônio Soares Carneiro vai discutir mais uma vez com os prefeitos e procuradores desses municípios, formas de pagamento de precatórios vencidos e a vencer. O montante da dívida chega a R$ 8.946.479,36.
Com precatórios dos anos de 2010 a 2013 a pagar, no valor de R$ 6.906.623,83, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, deverá assinar um acordo com o TRT.
Pelo menos essa é a expectativa do juiz Antônio Carneiro, que já apresentou ao prefeito uma proposta de parcelamento da dívida: R$ 95 mil mensais durante 80 parcelas.
“Estamos muito próximos de um entendimento, pois o prefeito já demonstrou interesse em assinar o termo de compromisso”, revelou o juiz Antônio Carneiro.
Quanto à prefeitura de Natal, que deve R$ 997.441,91 de precatórios que vencerão em dezembro de 2013, o magistrado disse que “está na hora do município fazer uma proposta concreta, pois o final do ano já se aproxima e essa situação não pode ficar aberta por mais tempo”.
Quem também tem precatório a vencer no final do ano é município de Jardim de Angicos e a prefeita Suely Fonseca Bezerra de Lima também terá que apresentar uma proposta ao TRT-RN para quitar a dívida de seu município, que totaliza R$ 302.775,08.
O prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Teixeira, também está agendado para esta sexta-feira. O município deve R$ 739.638,54 a 85 credores de precatórios, que também vencerão em dezembro de 2013.
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