23 de agosto de 2013

JUIZ DE CURRAIS NOVOS DETERMINA NOVO BLOQUEIO DA CONTA DO ESTADO PARA ASSEGURAR CIRURGIA DE PACIENTE COM CÂNCER

untitledO juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou novo bloqueio da conta do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar a realização de procedimento cirúrgico de citorredução para uma paciente com câncer. No último dia 14 ele havia determinado bloqueio de R$ 82.550,00 para a realização da cirurgia. Em sua nova decisão, o magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe Médica), que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias da realização do procedimento cirúrgico. Além disso, mantém-se a suspensão da propaganda institucional do Estado do Rio Grande do Norte determinada pelo juiz.

O acréscimo foi motivado porque a autora apresentou petição informando que o valor inicialmente bloqueado era insuficiente para a realização do procedimento cirúrgico, uma vez que o orçamento apresentado pelo Hospital do Coração de Natal é referente apenas às despesas hospitalares, não incluindo os honorários para o pagamento da equipe médica responsável pela cirurgia. O juiz verificou que o orçamento apresentado pelo Natal Hospital Center, no valor de R$ 76 mil, é menor que o apresentado pelo Hospital do Coração, razão pela qual determinou que o procedimento seja feito no Natal Hospital Center. Assim o valor referente aos honorários médicos é de R$ 60 mil e o custo com o hospital é de R$ 76 mil.

Do Blog: Essa é a “Rosa” que tanto foi ovacionada pelos “Bacuraus” do RN. Um desastre!

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