Um novo serviço promete contribuir com a rapidez no cumprimento de intimações e notificações no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (JESP/TJRN). A partir de agora, o telegrama – instrumento adotado pelos Correios para encaminhamento de mensagens urgentes em âmbito nacional e internacional – passará a ser utilizado nos Juizados de uma forma simples e direta.
“Nossa ideia é dar uma celeridade ainda maior aos processos, uma vez que as partes serão intimadas com mais velocidade e, consequentemente, os feitos encurtarão o tempo de julgamento”, destacou a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Sulamita Pacheco. O sistema que permitirá a utilização da ferramenta está sendo instalado em todas as Secretarias dos JESP por funcionários dos Correios.
“As intimações e notificações serão feitas pelos próprios servidores do Judiciário via internet, e o funcionário dos Correios, ao identificar a solicitação, imprime e faz a entrega via telegrama”, disse Jeise Letícia, funcionária da entidade estatal. Ela explicou que uma vez cadastrado no sistema até às 13h a parte intimada/notificada poderá receber o documento judicial até às 17h do mesmo dia.
Anteriormente, havia a necessidade de um oficial de Justiça se deslocar até a residência da parte para que a intimação fosse cumprida. De acordo com a juíza Sulamita Pacheco, a nova ferramenta reforçará excepcionalidades do Judiciário, muitas vezes urgentes, como a comunicação de que houve reaprazamento de uma determinada audiência, para solicitar mudança de endereço das partes, envio de alvarás diversos, entre outros. “Com todas essas vantagens ainda podemos dizer que haverá redução de custos”, finalizou Sulamita Pacheco.
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