O juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário, magistrado Esmar Custódio Filho, deu início, nesta segunda-feira (8), às inspeções que serão feitas nos presídios de Natal e do interior e as suas primeiras impressões não tiveram uma boa avaliação. O complexo penal Dr. João Chaves foi classificado como "muito ruim".
Para o representante do Conselho Nacional de Justiça, a unidade prisional, numa avaliação inicial, já pode ser definida como uma das piores do país, dentre as que sofreram inspeções do Judiciário. “Falta área apropriada para o banho de sol, falta esgotamento no presídio, não há condições de higiene, além da falta de atendimento médico, entre outras carências”, aponta o magistrado.
No entanto, o juiz Esmar Custódio destaca uma deficiência como uma das mais graves encontradas no complexo: a superlotação. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “E as celas não tem ventilação alguma”, critica.
Um problema que afronta a própria funcionalidade do presídio, que não pode ter a característica de uma unidade para regime fechado de presos, mas apenas para acolher detentos nos regimes aberto e semiaberto. No entanto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem, atualmente, 153 detentos recolhidos em regime fechado.
“São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas, não há unidades para onde possamos enviá-los”, lamenta o diretor do complexo penal, ao ressaltar que, além desses, existem 312 no semiaberto, quando a lotação só abriga 250.
Além do complexo penal João Chaves, a Cadeia Pública de Natal e o presídio feminino também serão inspecionados hoje.
“Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências. Mas, a exemplo do que foi feito na inspeção de 2010, muito pouco parece ter sido providenciado”, concluiu o magistrado.
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